Eduardo Pannunzio

Eduardo Pannunzio

Migalheiro desde setembro/2009.
Sócio do escritório Pannunzio, Trezza, Donnini Advogados.
MIGALHAS nº 4.886
Informativo Migalhas
3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...
MIGALHAS nº 4.675
Informativo Migalhas
28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

... Doações", coordenado por Aline Gonçalves de Souza, Aline Viotto e Eduardo Pannunzio. A obra é fruto de pesquisas financiadas pela União Europeia sobre incentivos tributários a doações. (Clique aqui) Acesse o e-book "Mediação no Direito da Família", da MOL, e entenda o significado de família contemporânea e sua definição segundo a CF/88. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, o sócio da área Tributária do escritório Mundie e Advogados, Antenori Trevisan, participa como debatedor do seminário "Crimes Contra a ordem Tributária / Legislação dos crimes contra a ordem tributária e os conceitos de fraude,...
MIGALHAS nº 4.489
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...Desenvolvimento Sustentável para 2019. Aline Gonçalves de Souza, Eduardo Pannunzio, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Augusto Jorge Hirata e Thiago Donnini, todos pesquisadores da FGV, irão falar na mesa "Ambiente Legal para o financiamento das OSCs no Brasil: tributação, fundos patrimoniais, incentivo para doação de pessoas físicas e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". Dia 30/11, em Teresina/PI, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XXX Congresso da Federação Nacional de Auditores Fiscais Municipais - Fenafim 2018", ocasião em que profere a...
Por que esperar?
Migalhas de Peso
5/5/2014

Por que esperar?

Danilo Panzeri Carlotti
... Em artigo recente Eduardo Pannunzio defendeu que a agenda por reformas legislativas e institucionais no terceiro setor poderia estar viciada por haver uma obsessão em buscar reformas legislativas quando seria possível avançar através de práticas de impostas autonomamente. Seguindo a linha deste artigo, é realmente necessário esperar? A sociedade civil organizada tem como pressuposto fazer o que o governo não pode ou, principalmente, não se dispõe a fazer. É possível, valendo-se das redes de organizações já existentes, propor e discutir publicamente novos padrões de regulação do...
Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE
Migalhas Quentes
20/6/2006

Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE

"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma ação do Movimento da Indignação à Ação, irá encontrar-se hoje, às 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das...
Tribunal reafirma excepcionalidade de liminares em ações de improbidade
Migalhas Quentes
3/6/2005

Tribunal reafirma excepcionalidade de liminares em ações de improbidade

Improbidade   Tribunal reafirma excepcionalidade de liminares em ações de improbidade   No último mês de abril, o TJ/SP decidiu manter  decisão de um juiz da comarca de Sorocaba que havia indeferido medida liminar  para afastamento e indisponibilidade de bens de um vereador por suposta prática de ato de improbidade. O MP havia pedido o afastamento do vereador.   O TJ/SP negou o pedido do MP observando ser inadmissível o afastamento prematuro de um cidadão eleito pelo voto popular com base apenas em alegações do órgão ministerial, “não havendo, sequer, indício de prova de que o vere...