4.set.2025
4.set.2025
Sobre dados, algoritmos e bombas atômicas
O avanço do DeepSeek e do Manus marca o início de uma corrida global pela supremacia em IA, reeditando tensões da Guerra Fria em versão tecnológica.
4.set.2025
Limites à elaboração e à interpretação da norma tributária
A Receita Federal, ao equiparar patrocínios em bens a receita em caixa das SAFs, tensiona limites entre presunção, ficção e analogia no direito tributário.
3.set.2025
Advocacia internacional: IA e segurança cibernética nos EUA
O FAM - Foreign Affairs Manual, guia que orienta a atuação dos consulados norte-americanos em todo o mundo, passou por mudanças importantes.
3.set.2025
Como reduzir custos trabalhistas com o banco de horas
O banco de horas, quando bem estruturado, ajuda a reduzir custos trabalhistas, evita ações por horas extras e garante mais segurança jurídica para a empresa.
3.set.2025
Avanços e desafios sete anos após a promulgação da LGPD
O artigo analisa a trajetória de implementação da LGPD, discutindo a efetividade dos direitos; a atuação da ANPD; jurisprudências; e desafios impostos pelas novas tecnologias, como a IA.
3.set.2025
Como a "Gen IA" está impactando a governança jurídica
"Gen AI" já se incorporou a todos os sistemas fornecidos aos advogados, tornando seu trabalho mais ágil e trazem um desafio enorme à governança de escritórios e departamentos jurídicos.
3.set.2025
Cobertura do Implanon pelos planos de saúde e SUS: Impactos e judicialização
Analisa a obrigatoriedade do Implanon em planos de saúde e SUS, seus benefícios à saúde da mulher e medidas legais diante de negativas abusivas.
3.set.2025
Fraude à cota de gênero e necessária modulação da súmula 73 do TSE
Analisa a súmula 73 do TSE: como a nulidade dos votos por fraude à cota de gênero distorce a representação e por que é urgente modular a súmula 73.
3.set.2025
A desjudicialização das garantias fiduciárias sobre bens móveis
O provimento 196/25, introduziu um novo mecanismo de demanda para agilizar a recuperação de créditos garantidos pela cláusula de alienação fiduciária prevista no decreto 911/1969.
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