16.mar.2026
16.mar.2026
Sociedades limitadas: Das antigas "por quotas" à governança societária
Projeto propõe atualizar regras das sociedades limitadas no Código Civil, reforçando autonomia dos sócios, governança contratual e adaptação do Direito Empresarial às transformações econômicas atuais.
16.mar.2026
Saúde mental feminina: O novo padrão ético e jurídico em 2026
Para 2026, a saúde mental feminina é destacada como pilar da NR-01. Com 288 mil afastamentos no país, o bem-estar emocional virou norma ética e jurídica para a gestão.
16.mar.2026
A legalidade dos incentivos fiscais onerosos em ano eleitoral
A legalidade dos incentivos fiscais onerosos em ano eleitoral: Uma análise à luz da jurisprudência do TSE.
16.mar.2026
Pais online, filhos expostos: O rastro digital nas disputas de guarda
A exposição digital dos conflitos parentais tem influenciado decisões judiciais e revela que o comportamento online dos pais pode impactar diretamente disputas de guarda.
16.mar.2026
O abismo do "compliance zero"
O artigo analisa a importância do criminal compliance em empresas do Sistema Financeiro Nacional, com foco no Banco Master e na operação "compliance zero".
16.mar.2026
ANPP em crime militar: STF reconhece acordo penal na Justiça Militar
STF admite a possibilidade de ANPP na Justiça Militar e afasta vedação automática. A decisão reforça a expansão da justiça penal consensual também no processo penal militar.
16.mar.2026
Do overcompliance ao compliance zero
Na esteira do escândalo do Banco Master, questões básicas sobre integridade corporativa voltam ao debate.
16.mar.2026
A judicialização da assistência social e as residências inclusivas
A judicialização da assistência social revela mais que litígios: expõe falhas estruturais do Estado. O artigo analisa o tema à luz das residências inclusivas e das novas políticas de cuidado familiar.
16.mar.2026
Lei da alienação parental: Por uma reflexão baseada em evidências
As proposições legislativas contra a lei da alienação parental avançam sem lastro científico.
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