4.set.2025
4.set.2025
Gestor público e redes sociais: Uma combinação perigosa (para o próprio Gestor)
A divulgação das ações da Administração Pública deve sempre se pautar pelo princípio constitucional da impessoalidade, independentemente do meio ou do veículo de mídia utilizado.
4.set.2025
Licitude do modelo de três células e inaplicabilidade do art. 116 CTN
Holding de 3 células: artigo revela por que a estrutura é lícita, afasta acusações de simulação e reforça a inaplicabilidade do art. 116, §1º do CTN.
4.set.2025
Consensualidade ganha espaço no combate à corrupção
Instrumentos de consensualidade se mostram indispensáveis para atender a verdadeira efetividade que se busca com a persecução estatal.
4.set.2025
Brilhantismo da simplicidade
Reflexão sobre como a busca por eficiência e clareza no Direito pode ser inspirada por trajetórias simples, mas marcantes, como a de uma homenageada.
4.set.2025
Terceirização estratégica e socialmente responsável
Evolução jurídica garante eficiência, redução de riscos e fortalecimento da responsabilidade social na gestão empresarial moderna.
4.set.2025
A arbitragem como diferencial competitivo na infraestrutura brasileira
Mecanismo ágil e técnico, a arbitragem soluciona disputas complexas em contratos de infraestrutura, garantindo segurança e atraindo investimentos.
4.set.2025
Concurso público da PMCE: A prova objetiva e as questões passíveis de anulação
A prova da PMCE trouxe vícios que podem levar à anulação judicial de questões, afetando notas, classificações e a igualdade entre candidatos.
4.set.2025
PL 75/25: Fortalecendo a proteção das crianças e adolescentes através da criminalização mais rigorosa
Aprovado em 2025, o PL 75 torna a subtração de menores crime hediondo, reforçando a proteção infantojuvenil, mas exigindo políticas integradas de prevenção.
4.set.2025
Desafios da reforma tributária brasileira
A transição ao novo modelo tributário expõe incertezas econômicas, riscos jurídicos e desafios de adaptação para empresas e governos.
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