16.mar.2026
16.mar.2026
Erro de categoria ecológica e a ruptura da subsunção ambiental
Qualificar o objeto ecológico por categoria não correspondente não é erro secundário, mas vício estrutural: diagnóstico equivocado contamina a subsunção e produz decisão dissociada do fato ecológico.
16.mar.2026
Entre Mangalarga Marchador, poder e uma morte arquivada
No interior do Brasil, especialmente nas regiões onde grandes fazendas moldaram a economia e a cultura local, histórias de poder, confiança e ruptura atravessam gerações.
16.mar.2026
Sinistro, regulação e liquidação no contrato de seguro na lei 15.040/24
O marco civil dos seguros organiza a fase do sinistro, define deveres do segurado, preservação de provas e regras para reduzir danos e garantir equilíbrio contratual.
16.mar.2026
Renegociar dívidas no desespero pode piorar sua situação
Antes de aceitar a proposta do banco, entenda por que parcelas "possíveis hoje" podem virar um novo problema amanhã.
16.mar.2026
Licenciamento ambiental e saneamento básico: O que muda com o art. 10 da nova lei geral do licenciamento ambiental
A lei 15.190/25 reconhece o saneamento básico como essencial para a proteção ambiental e saúde pública, priorizando sua expansão sem entraves burocráticos.
16.mar.2026
Liderar com sensibilidade: Quando o Direito encontra a força das mulheres
Liderança feminina no Direito é uma construção diária. Ser mulher e mãe amplia a visão sobre liderança, transformando desafios em legado.
16.mar.2026
Golpes digitais: O crime é rápido, a investigação é lenta e as big techs lucram
A rapidez dos crimes virtuais e a falta de mecanismos eficazes de proteção destacam a responsabilidade das plataformas e a necessidade de adaptação do sistema jurídico.
16.mar.2026
Aplicação da nova lei de seguros no tempo: Segurança jurídica e reflexos no Judiciário
Legislação que disciplina no setor inaugura um novo marco para o setor, mas sua aplicação deve respeitar contratos anteriores e preservar o ato jurídico perfeito.
16.mar.2026
"A partir" não é "com base": Uma leitura hermenêutica do art. 19, § 4º, da lei Maria da Penha
O ensaio sustenta que o art. 19, § 4º, da lei Maria da Penha não autoriza a concessão automática de medidas protetivas com base exclusiva na palavra da vítima. "A partir do relato" indica iniciativa procedimental, e não suficiência probatória.
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