sábado, 14 de março de 2026

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Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde abril/2020.

Advogada integrante da 1a geração do Direito Ambiental brasileiro. Máster en Derecho Ambiental y Sostenibilidad. Mestre em Ciências Jurídicas. Esp. Gestão Ambiental e Planejamento e Gestão de Cidades

Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2026

Retornar a que estado? O status quo ante na reparação ambiental

Na reparação ambiental, o status quo ante deve ser delimitado na instrução: Sem linha de base reconstruída, a execução não apenas quantifica o dano, mas redefine o objeto do título condenatório.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2026

Presunção não é prova: Método, prova e decisão na Mata Atlântica

Em matéria ambiental, método não é formalidade dispensável, mas condição de verdade: Sem linha de base, a prova perde lastro empírico e a decisão se afasta da realidade que o Direito exige demonstrar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Esgotamento do estoque anual de recursos naturais e a obsolescência planejada

A problemática reclama debates sobre o produto, especificamente no tocante ao ciclo de vida manipulado por técnicas que limitam sua durabilidade, evidenciando os impactos adversos de tal estratégia industrial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Revisão do Plano Diretor e do Plano de Habitação de São Paulo: serviços ecossistêmicos e moradia adequada na composição da sustentabilidade urbana-ambiental

Propor políticas públicas que entreguem paredes e teto em ‘não lugares’, locais desprovidos da sistemática de direitos guarnecidos no conceito de moradia adequada, assim como jejunos de equidade no acesso a serviços ecossistêmicos, reprime a dignidade humana.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Vale do Anhangabaú: espaço para o público no contexto da requalificação da área central de São Paulo

São Paulo desponta no cenário nacional com exemplares de planejamento urbano com estratégias que destinam à escala humana a reapropriação de espaços públicos.