4.nov.2025
4.nov.2025
O Tribunal dos Mortos
Reflexão sobre o "Tribunal dos Mortos" romano e a autoridade dos juristas clássicos, onde até a Justiça era julgada por quem já partiu.
4.nov.2025
CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decide que não incide IOF nas operações de empréstimo entre empresas do mesmo grupo financeiro
Mesmo sem contrato formal, a disponibilização de recursos foi considerada operação de crédito, sujeita à incidência de IOF. Com valores superiores a R$ 70 milhões, o caso reforça a atenção que grupos empresariais devem ter ao estruturar contratos e movimentações contábeis.
4.nov.2025
O Código Florestal e os desafios do agronegócio brasileiro: Sustentabilidade, inovação e competitividade
Legislação ambiental guia práticas rurais, estimula uso racional do solo, tecnologias verdes e fortalece presença internacional.
4.nov.2025
O barato que sai caro: Os riscos de preços muito baixos em processos de imigração para os EUA
Buscar atalhos na imigração pode sair caro. Serviços baratos ocultam riscos: Fraudes, erros e banimentos. Segurança vem da legalidade e da escolha correta.
4.nov.2025
Resolução 501 do BACEN e o risco da "fundada suspeita" - Quando a tentativa de prevenção à fraude vira punição aos bancos
O conceito vago de "fundada suspeita" transforma prevenção em perigo: Contamina dados, pune inocentes e incentiva fraudes fabricadas, ampliando a insegurança jurídica no sistema financeiro.
4.nov.2025
Impeachment de ministro do STF e separação de poderes
Processo contra magistrados superiores exige que o Legislativo atue como juiz final, enquanto o Judiciário verifica apenas a conformidade legal.
4.nov.2025
Recuperação judicial como mecanismo de abuso: Estudo sobre o desvio de finalidade e suas repercussões jurídicas e econômicas
Pedidos indevidos comprometem credores e mercado, exigindo controle judicial rigoroso para preservar integridade econômica e legal.
4.nov.2025
Concurso público da Polícia Federal: A falta de motivação individual na correção da prova discursiva viola a legalidade
No certame para delegado da PF, nota da prova discursiva sem motivação fere direitos constitucionais e gera arbitrariedade, impedindo recurso justo e transparente.
4.nov.2025
Contencioso judicial e reforma tributária: Análise das propostas em andamento
Reforma tributária propõe IBS/CBS, gestão compartilhada e medidas para reduzir litígios, mas desafios judiciais persistem.
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