13.mar.2026
13.mar.2026
Earn-out em operações de M&A: Equilíbrio ou fonte de conflitos?
O artigo examina a cláusula de earn-out nas operações de M&A e os cuidados contratuais necessários para evitar conflitos decorrentes da vinculação do preço da empresa ao seu desempenho futuro.
13.mar.2026
IA generativa e autoria: Quem é o dono das obras criadas por algoritmos?
Quem é o dono de uma obra criada por IA? A pergunta parece simples. A resposta revela um vazio jurídico que o mercado criativo brasileiro já não pode ignorar.
13.mar.2026
Frente do livre mercado reage a debate sobre IOF em ativos virtuais
Debate sobre a possível incidência de IOF em operações com ativos virtuais mobiliza parlamentares da frente do livre mercado e reacende discussões sobre regulação, tributação e inovação no setor.
13.mar.2026
Inteligência artificial na governança de escritórios de advocacia
A adoção da IA na governança de escritorios de advocacia pode tornar a vida do sócio mais facil ao realizar as obrigações gerenciais inerentes à sua função e que são conideradas "desagradáveis"!
13.mar.2026
Recuperação extrajudicial: Estímulos, abrangência e novação
O artigo analisa a recuperação rxtrajudicial, ressaltando a maior abrangência, flexibilidade e os efeitos da novação, que não é resolutiva como na recuperação judicial.
13.mar.2026
A cultura pericial e o ativismo solipsista no BPC/Loas
O artigo critica o excesso de perícia social no BPC/Loas pela Justiça Federal. Sob a ótica da nota técnica 06/18, aponta o rigor na aferição da miserabilidade como ativismo judicial.
13.mar.2026
A LC 224/25 ignora a Constituição: IPI na Amazônia Ocidental
A compressão linear de benefícios tributários na LC 224/25 reacende o debate sobre os limites constitucionais da política fiscal, quando ela atinge instrumentos de desenvolvimento regional.
13.mar.2026
Atenção ao agro: Novas regras na recuperação judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça editou o provimento 2.016/26, criando diretrizes para juízes em recuperações judiciais do agronegócio e inaugurando um novo cenário para o setor.
13.mar.2026
A neutralidade tributária dos armazéns gerais
O artigo analisa os limites constitucionais da responsabilidade tributária pelo ICMS.
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