2.set.2025
2.set.2025
STJ - Decisão benéfica à advocacia criminal em casos de estupro
Decisão do STJ reafirma princípios constitucionais ao declarar a extinção de punibilidade por erro na aplicação de lei penal mais gravosa em casos de estupro.
2.set.2025
Reforma tributária e as novas oportunidades de negócios
Mudanças tributárias exigem preparo estratégico e análise fiscal aprofundada para aumentar eficiência e competitividade das empresas.
2.set.2025
Riscos penais em Contratos: Como proteger sua empresa
Gestores corporativos respondem penalmente pelo domínio de atos ilícitos e o compliance protege reputação, evitando prisões e perdas bilionárias.
2.set.2025
Caminho alternativo para negociar o tarifaço
O governo Lula perdeu espaço para negociar o tarifaço com os EUA. Soluções devem partir da sociedade e do setor privado, segmento por segmento.
2.set.2025
MP 1.303/25 eleva a carga tributária
MP 1.303/25 amplia tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, reduz benefícios pontuais, mas pode afastar investidores e sufocar empresas.
2.set.2025
Inteligência artificial no setor jurídico: Avanço inevitável, equilíbrio necessário
A inteligência artificial transforma a advocacia com eficiência e inovação, exigindo uso ético e humano para preservar justiça e confiança no Direito.
2.set.2025
Ação de nacional no estrangeiro e o crime militar do art. 141 do CPM
O artigo analisa se os fatos envolvendo a participação de um nacional junto a governo estrangeiro, culminando com uma taxação comercial excessiva, caracterizam o crime do art. 141 do CPM.
2.set.2025
Vale tudo?
As mídias e redes sociais repercutiram fortemente a afirmação do secretário da Receita Federal de que o vídeo viral contendo fake news contra o Pix ajudou esquemas do crime organizado.
2.set.2025
CIB e reforma mudam regras e podem aumentar impostos imobiliários
Nova base de dados da Receita e unificação de tributos permitem maior fiscalização e podem elevar significativamente os tributos sobre imóveis, aluguéis e ganhos de capital.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
