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NO AR: Migalhas nº 6.307

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Gustavo Gonçalves Gomes

Migalheiro desde junho/2007.

Advogado. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Relações de Consumo. Sócio do escritório SiqueiraCastro.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2026

Deveres de companhias aéreas em situações de guerra

Gustavo Gonçalves Gomes
Conflitos internacionais podem cancelar voos, mas companhias aéreas devem oferecer alternativas sem assumir responsabilidade civil direta.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Nova lei fortalece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Gustavo Gonçalves Gomes
Medidas para proteger crianças no ambiente digital incluem regras sobre conteúdo, publicidade e jogos, com sanções severas por descumprimento da lei 15.211.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de agosto de 2025

Pro Bono no Brasil

Gustavo Gonçalves Gomes
Defesa da advocacia pro bono como dever ético, ampliando o acesso à justiça e fortalecendo a função social e democrática da profissão no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de junho de 2021

Julgamento do STJ não serve como precedente para contratos de locação via plataformas digitais

Hugo Filardi e Gustavo Gonçalves Gomes
Decisão se referiu a caso atípico de imóvel usado inadequadamente e não deve contaminar outras milhares de relações jurídicas e negócios gerados pele nova economia compartilhada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Convenção de condomínio pode vedar locação via plataformas digitais?

Hugo Filardi e Gustavo Gonçalves Gomes
A mera disponibilização do imóvel em plataforma digital não configura atividade comercial e, via de regra, não traz nenhum prejuízo direto ao condomínio ou demais condôminos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: O nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes
O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.