domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Gonçalves Gomes
Migalheiro desde junho/2007.Advogado. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Relações de Consumo. Sócio do escritório SiqueiraCastro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Nova lei fortalece regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Medidas para proteger crianças no ambiente digital incluem regras sobre conteúdo, publicidade e jogos, com sanções severas por descumprimento da lei 15.211.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Pro Bono no Brasil
Defesa da advocacia pro bono como dever ético, ampliando o acesso à justiça e fortalecendo a função social e democrática da profissão no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de junho de 2021
Julgamento do STJ não serve como precedente para contratos de locação via plataformas digitais
Decisão se referiu a caso atípico de imóvel usado inadequadamente e não deve contaminar outras milhares de relações jurídicas e negócios gerados pele nova economia compartilhada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Convenção de condomínio pode vedar locação via plataformas digitais?
A mera disponibilização do imóvel em plataforma digital não configura atividade comercial e, via de regra, não traz nenhum prejuízo direto ao condomínio ou demais condôminos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: O nascimento do processo constitucional brasileiro
O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de março de 2021
CESA e SINSA anunciam vencedores da 4ª edição do Prêmio Lumen
Projetos ganhadores beneficiam mulheres, estudantes negros, indígenas e desempregados na pandemia...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de abril de 2019
SiqueiraCastro realiza seminário sobre Advocacia Pro Bono e Responsabilidade Social
Estruturação de Projeto Corporativo Sustentável é o tema principal do evento....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de julho de 2015
Resultado do sorteio da obra "Juiz Participativo – Meio Democrático de Condução do Processo"
O autor defende na obra o desenvolvimento de um novo modo de abordagem do processo civil brasileiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Escritório prestará assistência jurídica à entidade beneficente
Banca atenderá à demanda da Associação Cheiro de Capim através de serviços jurídicos na área de Direito Civil e Direito do Trabalho....
Migalhas Quentes
domingo, 26 de abril de 2009
Siqueira Castro Advogados conta agora com representantes no Instituto Brasileiro de Direito Processual
Gustavo Gonçalves Gomes, sócio e coordenador do setor Contencioso Cível do Siqueira Castro Advogados em São Paulo, e Hugo Filardi, sócio da banca na Bahia, são os mais novos integrantes efetivos do Instituto Brasileiro de Direito Processual. O IBDP é hoje, no Brasil, o mais atuante grupo responsável pelo estudo da legislação processual, tendências jurisdicionais e sugestões de reforma da legislação....
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Banca do escritório Siqueira Castro Advogados conta com sete novos sócios, oriundos do escritório
O Siqueira Castro Advogados fecha 2008 com a promoção de sete advogados – que já atuavam na banca – para sócios nas principais capitais brasileiras. Os novos sócios atuam nas áreas Contenciosa, Tributária, Civil, Trabalhista e Penal Empresarial....