quinta-feira, 29 de julho de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Gustavo Gonçalves Gomes
result.title

Gustavo Gonçalves Gomes

https://www.migalhas.com.br/autor/gustavo-goncalves-gomes
Migalheiro desde junho/2007.

Advogado. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Relações de Consumo. Sócio do escritório SiqueiraCastro.

Migalhas de peso Julgamento do STJ não serve como precedente para contratos de locação via plataformas digitais
segunda-feira, 14 de junho de 2021

Julgamento do STJ não serve como precedente para contratos de locação via plataformas digitais

Decisão se referiu a caso atípico de imóvel usado inadequadamente e não deve contaminar outras milhares de relações jurídicas e negócios gerados pele nova economia compartilhada.
Migalhas de peso Convenção de condomínio pode vedar locação via plataformas digitais?
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Convenção de condomínio pode vedar locação via plataformas digitais?

A mera disponibilização do imóvel em plataforma digital não configura atividade comercial e, via de regra, não traz nenhum prejuízo direto ao condomínio ou demais condôminos.
Migalhas de peso Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: O nascimento do processo constitucional brasileiro
terça-feira, 1 de outubro de 2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: O nascimento do processo constitucional brasileiro

O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.