13.mar.2026
12.mar.2026
MEI, microempresa e empresa de pequeno porte: Diferenças práticas, impactos jurídicos e novas tendências
Regimes de formalização empresarial organizam pequenos negócios no Brasil, enquanto o nanoempreendedor surge com a reforma tributária.
12.mar.2026
A lei 15.177/25, a sub-cota e o princípio da vedação ao retrocesso social: Diálogos constitucionais na governança corporativa
Nova norma estabelece cota mínima de mulheres nos conselhos e reforça diversidade na governança, com vedação ao retrocesso e impacto estratégico nas empresas.
12.mar.2026
O peso da toga e o silêncio das instituições
Crise envolvendo ministro levanta dúvidas sobre a credibilidade do STF e pressiona a OAB a liderar reformas para fortalecer a integridade institucional.
12.mar.2026
Fictor faliu? Saiba o que aconteceu com o seu dinheiro - e o que fazer agora
Se você investiu na Fictor e ainda não recebeu seu dinheiro de volta, este texto é para você. Sem juridiquês. Direto ao ponto.
12.mar.2026
O data center de 200 bilhões de reais
Megaempreendimento tecnológico no Ceará pode impulsionar empregos e inovação, mas exige transparência, sustentabilidade e benefícios reais às comunidades locais.
12.mar.2026
O que os comprovantes de residência podem revelar sobre a integridade do processo?
O texto analisa o papel do comprovante de residência no processo e mostra como padrões documentais podem indicar litigância abusiva.
12.mar.2026
CPC 51: Transparência contábil e os novos desafios da governança tributária
Novo padrão contábil moderniza a apresentação das demonstrações financeiras e amplia a transparência, com possíveis reflexos indiretos na análise fiscal.
12.mar.2026
Integridade empresarial como infraestrutura institucional do desenvolvimento sustentável: O Pacto Brasil, a governança colaborativa e a dimensão prática do ESG
Da promoção de boas práticas à construção de confiança institucional, a consolidação do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial evidencia uma nova arquitetura de cooperação entre Estado, setor privado e sociedade civil para fortalecer governança, compliance e desenvolvimento sustentável.
12.mar.2026
A inversão do ônus da prova nos processos
É possível a inversão do ônus da prova em cliente que sofreram perdas financeiras com os COE´s? Se sim, quais as consequências desta inversão probatória?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
