2.set.2025
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Grupo econômico na execução trabalhista: Limites e garantias
A inclusão de empresas do grupo econômico na execução trabalhista opõe a efetividade da cobrança ao respeito ao devido processo legal e à segurança jurídica.
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Fiscalização de contratos: Primeira linha contra fraudes públicas
O artigo revela como a fiscalização de contratos atua como primeira linha de defesa contra fraudes, unindo tecnologia, controle social e integridade nas contratações públicas.
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É possível ser legal e imoral? O pregoeiro no espelho da ética
Entre lei e justiça, o pregoeiro enfrenta dilemas éticos que vão além da formalidade: Cumprir normas ou servir ao verdadeiro interesse público?
2.set.2025
A trama da Justiça: Confiança jurídica e credibilidade fática
O artigo trata da diferença entre os termos confiança e credibilidade, explicitando o uso equivocado quanto à análise da prova testemunhal.
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TRT-2: Proteção da infância digital e conteúdo artístico
A decisão do TRT-2 proíbe conteúdo artístico infantil em redes sociais sem aval judicial, visando proteger crianças da exploração e superexposição.
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Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF
O artigo analisar as atualizações recentes da alienação fiduciária, os cuidados ao contratar, os procedimentos extrajudiciais, e evolução jurisprudencial. A primeira parte cuida dos bens móveis.
2.set.2025
Protetivas impõem aos parentes uma responsabilidade que não é deles
As medidas protetivas impactam a convivência entre pais e filhos, impondo obrigações logísticas a familiares que não deram causa à situação.
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Recebeu um processo trabalhista? Saiba o que fazer
Processo trabalhista: como se defender e evitar bloqueios.
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Reforma tributária 45: Novíssima tributação dos seguros
Trará dos principais aspectos da incidência de IBS/CBS.
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