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E-NATJUS: Ciência e técnica a serviço da Justiça na saúde
E-NATJUS apoia decisões judiciais na saúde com base científica, promovendo justiça eficaz, segura e alinhada à medicina baseada em evidências.
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Caminhos mais seguros para a recuperação judicial no agronegócio
Recuperações judiciais no agro crescem, gerando insegurança, alta no crédito e pressão por rigor jurídico e garantias contra uso oportunista.
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Trabalho temporário é uma resposta ágil para cenários de incerteza
O trabalho temporário surge como solução estratégica diante da crise global, unindo flexibilidade, redução de custos e continuidade operacional.
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Bloqueio de ativos via SisbaJud - práticas recomendadas
As práticas recomendadas ajudam a evitar erros comuns e ressaltam a importância de seguir normas e procedimentos legais, garantindo que o processo seja transparente e evite questionamentos futuros.
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STJ pacifica Tema 1.203: O seguro garantia como alternativa estratégica empresarial contra bloqueios judiciais
Empresas passam a contar com ferramenta importante para preservação de operações e capital de giro frente a disputas judiciais.
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Além da retaliação: Por que a estabilidade dos direitos de PI é um pilar indispensável para a inserção do Brasil nas cadeias globais de inovação
O artigo defende que a PI deve ter segurança jurídica igual à dos bens tangíveis, apontando o licenciamento compulsório como medida inadequada.
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Concurso público e a nomeação do candidato aprovado: direito adquirido ou mera expectativa?
Aprovado dentro das vagas tem direito subjetivo à nomeação. Recusa só é válida em casos excepcionais, garantindo legalidade e segurança jurídica.
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O que acontece após várias rejeições de visto B1/B2 para os EUA?
Múltiplas rejeições ao visto B1/B2 indicam falta de vínculos fortes com o país, elevam custos e dificultam novas tentativas sem mudanças significativas.
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A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25
A análise do provimento 195/25 mostra como o CNJ reposiciona a matrícula imobiliária como um serviço público digital acessível, abrindo caminho para maior transparência e interoperabilidade.
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