12.mar.2026
12.mar.2026
Responsabilidade criminal do síndico e dos conselheiros do condomínio
A gestão de condomínios exige síndicos e conselheiros cientes de suas responsabilidades. Erros e omissões podem levar a graves consequências civis e criminais.
12.mar.2026
Exclusão judicial ou extrajudicial de sócio: critérios para uma escolha estratégica
Exclusão judicial ou extrajudicial de sócio? Entenda como quórum, contrato, prova e risco decisório (arts. 1.030 e 1.085) orientam a exclusão de sócio e reduzem nulidades.
12.mar.2026
O caso total 90 (Nike): lições sobre a proteção de marca
A disputa pela marca Total 90 revela como a falta de gestão marcária pode gerar litígios e riscos jurídicos, trazendo lições sobre uso, registro e proteção de marcas.
12.mar.2026
Cannabis medicinal: Minas Gerais avança na política de acesso à saúde
Minas Gerais avança na regulamentação da cannabis medicinal no SUS. Artigo analisa o projeto aprovado em 1º turno na AL/MG e seus impactos no acesso à saúde e nas políticas públicas.
12.mar.2026
O faroeste racista no futebol
A partir do caso Vini Júnior, o artigo expõe como racismo, colonialidade e controle cultural seguem presentes no futebol.
12.mar.2026
TJ/MG determina o fornecimento de Clexane pelo plano de saúde à beneficiária gestante
Clexane é medicamento alvo para pacientes gestantes com quadros de trombofilia, e existe grande divergência jurisprudencial sobre o fornecimento ser ou não obrigatório pelas operadoras de saúde.
12.mar.2026
IA na medicina: O CFM acerta ao regulamentar o futuro
A resolução CFM 2.454/26 representa um marco regulatório inédito ao disciplinar o uso da IA na prática médica, equilibrando inovação tecnológica com proteção de direitos fundamentais dos pacientes.
12.mar.2026
Automatizar tarefas repetitivas em um escritório de advocacia gera tempo para o advogado analisar o que importa
Com tarefas repetitivas automatizadas, o advogado ganha algo que parece simples, mas é raro: Tempo para pensar.
12.mar.2026
O art. 58 da lei do licenciamento ambiental protege o meio ambiente ou as instituições financeiras?
A lei 15.190/25 define dever de cuidado de financiadores, mas limita sua responsabilidade, gerando debate sobre proteção ambiental.
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