Francisco Dirceu Barros

Francisco Dirceu Barros

Migalheiro desde julho/2015.
Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública.
Das vedações e permissões nos dias que antecedem as eleições de 2010
Migalhas de Peso
30/9/2010

Das vedações e permissões nos dias que antecedem as eleições de 2010

Francisco Dirceu Barros
...vedações e permissões nos dias que antecedem as eleições de 2010 Francisco Dirceu Barros* 1. Ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio. Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio constitui crime eleitoral com pena de detenção de até seis meses e pagamento de sessenta a cem dias-multa. 2. No dia da eleição, comete o crime supramencionado, o eleitor que inutilizar ou arrebatar as listas afixadas nas cabinas indevassáveis ou nos edifícios onde funcionarem mesas receptoras. 3. A partir do dia 28 de setembro de 2010 (terça-feira, cinco dias antes) e até 48...
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

... contra o princípio da lesividade? Autor da Editora Mizuno, Francisco Dirceu Barros, esclarece questão da 2ª edição do "Tratado Doutrinário de Direito Penal". (Clique aqui) Migalhíssimas Termina hoje o "Seminário jurídico AB2L - Open Justice na era da informação, transparência e acesso à justiça". Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados) participa do painel 1 "Open Justice, jurimetria e casos concretos", às 18h; Ronaldo Lemos (Rennó Penteado Sampaio Advogados) participa do painel 2 "Open Justice na era da informação: transparência e acesso à justiça", às 19h. (Clique...
MIGALHAS nº 5.038
Informativo Migalhas
11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

... lançamento "Tratado Doutrinário de Direito Penal - 2ª Edição", de Francisco Dirceu Barros. Não perca! (Clique aqui) Mais um lançamento Thomson Reuters - Revista dos Tribunais: a 6ª edição da "Constituição Federal Comentada", de José Miguel Garcia Medina. Confira! (Clique aqui) Pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade (Cjus) da FGV Direito Rio acabam de lançar o livro "Os Desafios da Integração na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro". Fruto de estudos e discussões, a obra destaca os principais pontos a serem enfrentados no desafio da integração da Polícia Civil, PM, MP e Sistema Penitenciário...
MIGALHAS nº 5.024
Informativo Migalhas
22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

... Rafaela Barbosa. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "Krisis", de Francisco Dirceu Barros, já está disponível no site da Editora Mizuno. Confira. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da obra de Viviane Nóbrega Maldonado e Renato Ópice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), "LGPD Comentada". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o IREE recebe em live Nicola Miccione, secretário-chefe da Casa Civil do Estado do RJ, para falar sobre o maior projeto de infraestrutura hoje no Brasil, a concessão da Cedae, com moderação dos advogados Walfrido Warde (Warde Advogados)...
MIGALHAS nº 4.966
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

...á pelo canal do YouTube. (Clique aqui) Em vídeo, o autor Francisco Dirceu Barros, da Editora Mizuno, apresenta o lançamento da 5ª edição da obra "Manual do Júri". (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 11ª edição da obra "Os Fundamentos do Antitruste", escrita pela professora Paula A. Forgioni. (Clique aqui) Migalhíssimas Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa hoje, às 18h30, do "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial". (Clique aqui) Silveiro Advogados realiza hoje webinar em que dará...
MIGALHAS nº 4.904
Informativo Migalhas
29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

...a JH Mizuno, o procurador-Geral de Justiça do Estado de PE, Francisco Dirceu Barros, comenta o tema "Quebrando paradigmas para entender o novo Direito Criminal". Inscreva-se. (Clique aqui) Edificação Amanhã, para dar continuidade à programação do "Conexão CORI-MG", a conversa será sobre alguns pontos relacionados às edificações no procedimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O debate será realizado a partir das 19h30, no canal do YouTube do colégio. Participe! (Clique aqui) Direito e Esporte CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza hoje, às 18h, o webinar "Direito e Esporte em debate...
O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral
Migalhas de Peso
30/3/2020

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

... da inércia.6 É necessário enfatizar que, para autores como Francisco Dirceu Barros7, o poder de polícia compete também ao Ministério Público Eleitoral, ou seja, o Promotor de Justiça Eleitoral estaria igualmente embasado a expedir notificações e, em caso de inércia do candidato beneficiário e/ou partido político e/ou coligação, ajuizar a representação eleitoral para o sancionamento pecuniário do responsável pela propaganda irregular. Desse modo, é perceptível a maior das virtudes do poder de polícia aplicado ao Direito Eleitoral é a agilidade da resposta institucional às ilegalidades e às irregularidades...
TRT-6: Autoridades discutem medidas para contenção do coronavírus
Migalhas Quentes
16/3/2020

TRT-6: Autoridades discutem medidas para contenção do coronavírus

... (vice-presidente do TRF-5), Marcos Costa (procurador da República), Francisco Dirceu Barros (procurador-geral de Justiça do MPE), Dirceu Rodolfo (presidente do TCE), dentre outros. Informações: TRT da 6ª região __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus
O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19
Migalhas de Peso
11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

...e não persecução penal/coordenadores Rogério Sanches Cunha, Francisco Dirceu Barros, Renee do Ó Souza, Rodrigo Leite Ferreira Cabral – 2ed. – Salvador: Editora JusPodivm, 2018. _____________________________________________________________________ *Leopoldo Gomes Moreira é advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Subseção da OAB/MG de Varginha, e sócio da banca Chalfun Advogados Associados.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Migalhas Quentes
2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

...o Horizonte/MG - Manual de Prática Eleitoral - 3ª edição, 'Francisco Dirceu de Barros' - Editora JH Mizuno Carlos Roberto de Moura Costa, Engenheiro, Funasa, Aracaju/SE - Mediação Familiar: A Experiência da 3ª Vara de Família do Tatuapé, 'Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Carlos Roberto Occaso, Sócio, BBM Sociedade de Advogados, Ribeirão Preto/SP - Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos, 'Karyna Batista Sposato e Luciana Aboim M. G. da Silva' - CLA Editora Carmen Lucia de Queiroz, Estagiária, , São Paulo/SP - O Príncipe, 'Nicolau Maquiavel' - Editora Nova Fronteira Carolina...
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
Migalhas de Peso
10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

... ganhar certa tendência na Corte acima, o promotor de justiça, Francisco Dirceu Barros, faz uma análise bem aprofundada sobre a temática, consignando que: “O Dissenso Doutrinário No que tange à natureza da qualificadora do feminicídio, há grande controvérsia doutrinária. 1.ª POSIÇÃO: FEMINICÍDIO É UMA QUALIFICADORA SUBJETIVA, PORTANTO É JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL A EXISTÊNCIA DE UM FEMINICÍDIO PRIVILEGIADO. Defendo no livro Tratado doutrinário de direito penal que:   Entendo que qualificadora do feminicídio é subjetiva, na medida em que se enquadra na motivação do agente. Ou seja, é homicídio cometido por...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018
Migalhas Quentes
18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

...Advogado, Maringá/PR - Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos, 'Francisco Dirceu Barros' - Editora JH Mizuno Joel Dos Santos Lemos, Brasília/DF - Contrato de Seguro e a atividade seguradora no Brasil: Direito do Consumidor, 'Walter A. Polido' - Roncarati Editora Jorge Elias Nehme, Advogado, Banco do Brasil S/A, Brasília/DF - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, 'Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel' - YK Editora José Ricardo Nery, Santa Rosa de Viterbo/SP - Reforma Trabalhista, 'Arnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra e Isabella Renwick Magano.' - Editora...
Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
Migalhas de Peso
27/3/2017

Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

...princípio da legalidade sem qualquer necessidade. Ademais, o autor, Francisco Dirceu de Barros, confunde uma determinação de equiparação normativa (quer dizer meramente jurídica) com uma igualdade ou equiparação de fato, no mundo real. Explico: a CF, o CC, o ECA etc. equiparam, para efeitos legais, e tão somente isso, consanguíneos e adotivos (parentesco natural e legal). Isso é para fins legais, para que não haja discriminação. Mas, isso não quer dizer que não exista mais no mundo real, no mundo dos fatos, no mundo da vida pessoas que são parentes de sangue e outras que são...
Resultado o sorteio da obra "Direito Penal: interpretado pelo STF e STJ e comentado pela Doutrina"
Migalhas Quentes
14/9/2016

Resultado o sorteio da obra "Direito Penal: interpretado pelo STF e STJ e comentado pela Doutrina"

...fomenta o debate de temas atuais". Os autores. Sobre os autores : Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito, promotor de Justiça Criminal e Eleitoral, doutrinador e especialista em Direito Penal e Processo Penal. Antônio Fernando Cintra é advogado criminalista, procurador do Estado e pós-graduado em Direito Público. ___________ Ganhador : Tiago Nunes e Silva, de Curitiba/PR ___________
MIGALHAS nº 3.947
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14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

...STF e STJ e comentado pela Doutrina" (JH Mizuno - 1.434p.), de Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra, vai para o advogado Tiago Nunes e Silva, de Curitiba/PR. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Bujari BA/Anguera BA/Itaguaçu da Bahia...
MIGALHAS nº 3.946
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13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

...e comentado pela Doutrina" (JH Mizuno - 1.434p.), os autores Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra interpretam o CP a partir dos julgados do STF e STJ em um intercâmbio do Direito Penal com o Processo Penal. A obra é uma doação da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje à noite Fernanda Andreazza, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, continua realizando a qualificação jurídica online dos participantes do Projeto Transformar, que atua no Mato Grosso, Amazonas, Rondônia e Paraná. O foco das aulas será finanças, procedimentos jurídicos e...
MIGALHAS nº 3.926
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15/8/2016

MIGALHAS nº 3.926

...de Prática Eleitoral" (JH Mizuno - 2ª edição - 1.231p.), de Francisco Dirceu de Barros. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Rafael Jambeiro BA/São Francisco do Conde CE/Paracuru MA/Centro do Guilherme PA/Almeirim PB/Bananeiras PE/Macaparana...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Eleitoral"
Migalhas Quentes
15/8/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Eleitoral"

...edição do "Manual de Prática Eleitoral" (JH Mizuno - 1.231p.), de Francisco Dirceu de Barros, aborda aspectos práticos da ações e recursos eleitorais, procedimentos adotados pelo TSE em um desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral. A obra também apresenta, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico das ações e recursos eleitorais, uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações eleitorais, modelos de ações e recursos eleitorais para promotores e advogados e modelos de sentenças em diversos temas eleitorais. "Há 16 anos no desempenho da...
MIGALHAS nº 3.925
Informativo Migalhas
12/8/2016

MIGALHAS nº 3.925

..."Manual de Prática Eleitoral" (JH Mizuno - 1.231p.), o autor Francisco Dirceu de Barros aborda aspectos práticos de ações e recursos eleitorais, procedimentos adotados pelo TSE em um desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral. A obra é doação da editora. (Clique aqui) Lançamento No centenário de Franco Montoro, o escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados lança a revista "Ajude-nos, Montoro" que, além de homenagear um dos maiores juristas e líderes políticos da redemocratização brasileira, mostra como suas ideias e seus exemplos podem apontar saídas para a atual...
MIGALHAS nº 3.518
Informativo Migalhas
16/12/2014

MIGALHAS nº 3.518

...Campus Jurídico lança a obra "Direito Penal - Parte Especial", de Francisco Dirceu Barros. (Clique aqui) Migalhíssima Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, fará palestra sobre "Novo Código Florestal e a recente regulamentação do Cadastro Ambiental Rural", dia 26/1, às 19h30, em SP. Na oportunidade serão abordados assuntos como recomposição de áreas de preservação permanente, inscrição de reserva legal, adesão a programas de regularização ambiental, procedimentos de registro no CAR, prazos, hipóteses de suspensão de multas administrativas, revisão de termos de...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Salomão - Editora Forense Vylther Pereira da Silva, estudante, UFMS, Campo Grande/MS - "Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos", Francisco Dirceu Barros - Editora JH Mizuno Wagner Aparecido de Oliveira Junior, estagiario, Wagner de Oliveira Advogados Associados, Ribeirao Preto/SP - "Três Famílias", Edlaine de Campos Gomes e Luiz Fernando D. Duarte - Editora FGV Wagner Artur de Oliveira Cabral, assessor, prefeitura de São Paulo, São Paulo/SP - "Levando os direitos a sério", Ronald Dworkin - Editora WMF Martins Fontes Walker Oliveira Gomes, advogado, Advocacia Favero e...
MIGALHAS nº 3.455
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18/9/2014

MIGALHAS nº 3.455

...lança a 3ª edição do título "Curso de Processo Eleitoral", de Francisco Dirceu Barros. A obra trata dos instrumentos previstos para coibir as práticas de irregularidades eleitorais. (Clique aqui)A "Revista do IBRAC", produzida pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, em seu volume 25, publicou o artigo "Os princípios propostos pelo UNIDROIT - relação com a Lex Mercatoria e sua utilização na esfera do Comércio Internacional", de autoria da advogada...
MIGALHAS nº 3.453
Informativo Migalhas
16/9/2014

MIGALHAS nº 3.453

...Jurídico acaba de lançar a obra "Direito Penal - Parte Geral", de Francisco Dirceu Barros. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será moderador no painel "Restructuring Debt Securities", durante o seminário "Second Annual Institute on Current Developments in Latin American Cross-Border Securities Transactions 2014", em SP. Rogério Pires da Silva, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, é um dos participantes da reunião geral anual da organização International Business Law Consortium, que acontece de 18 a 21/9, em Barcelona. O...
MIGALHAS nº 3.435
Informativo Migalhas
21/8/2014

MIGALHAS nº 3.435

...Penal - Parte Geral" (Elsevier - Campus Jurídico - 613p.), de Francisco Dirceu Barros, é Claiton Roberto da Silva, de Timbó/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/São José da Laje AM/Eirunepé BA/Camacan BA/Entre Rios BA/Pau Brasil CE/Beberibe CE/Milagres CE/Santana do Cariri CE/Tamboril MA/Itinga do...
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte geral"
Migalhas Quentes
21/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte geral"

...pedantismo." Do prefário de Fernando da Costa Tourinho Filho. Sobre o autor : Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito, especialista em Direito Penal e Processo Penal. Promotor de Justiça Criminal. Promotor de Justiça Eleitoral. Membro efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Professor da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral. Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as...
MIGALHAS nº 3.434
Informativo Migalhas
20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

...Penal - Parte Geral" (Elsevier - Campus Jurídico - 613p.), de Francisco Dirceu Barros, auxilia os futuros juristas a vencerem o desafio de aprender e compreender intelectualmente. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos No dia 22/8, a Editora Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Direitos Humanos Atual", coordenado por Flávia Piovesan e Inês Virgínia Prado Soares. O evento será em Fortaleza/CE, na UNIFOR, às 18h. (Clique aqui) A Editora Forense lança o livro "Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais", de Valerio de Oliveira Mazzuoli e Michele...
MIGALHAS nº 3.417
Informativo Migalhas
28/7/2014

MIGALHAS nº 3.417

...lançar a obra "Recursos Eleitorais : Cíveis e Criminais", de Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite Paes. (Clique aqui) Migalhíssima Luiz Gustavo Bezerra, do escritório Tauil & Chequer Advogados, ministra aula no curso de extensão "Direito da Energia", que terá início dia 14/8, em SP. O advogado será responsável pela disciplina de "Licenciamento Ambiental no Setor de Energia", fazendo uma análise dos aspectos legais regulamentares necessários para licenciamentos nos setores de Energia Elétrica, Fontes Renováveis, Biocombustíveis, Petróleo e Gás Natural. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.310
Informativo Migalhas
14/2/2014

MIGALHAS nº 3.310

...Jurídico lança o livro "Direito Penal - Série Universitária", de Francisco Dirceu Barros. O autor buscou escrever um manual que intercalasse as posições da antiga geração de juristas com a nova geração, aliando os ensinamentos de mais de 50 renomados doutrinadores nacionais e estrangeiros. (Clique aqui) Migalhíssima No dia 17/2, Ricardo M. Debatin da Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participará da cerimônia de abertura do "5º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural". Tecnologia Hoje, Ronaldo Lemos ministrará palestra para os...
MIGALHAS nº 3.190
Informativo Migalhas
23/8/2013

MIGALHAS nº 3.190

...dominantes do STF e STJ" (Elsevier - Campus Jurídico - 323p.), de Francisco Dirceu Barros, Natália Felizardo Barbosa e Rodrigo Freitas de Santana, é Philippe Nunes de Oliveira Dantas, advogado em Manaus/AM. (Clique aqui) Sorteio de obra : Alexandro Frechiani Pontes, da Global Village Telecom, de Brasília/DF, faturou o título "Defeitos da compra e venda" (Lumen Juris - 307p.), organizado por Tatiana Bonatti Peres. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui...
MIGALHAS nº 3.189
Informativo Migalhas
22/8/2013

MIGALHAS nº 3.189

...tribunais, do CNJ e do CNMP. Atentos à tendência, os autores Francisco Dirceu Barros, Natália Felizardo Barbosa e Rodrigo Freitas de Santana apresentam a obra "Direito Eleitoral - Questões solucionadas sob a ótica das posições dominantes do STF e STJ" (323p.). Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e concorra a um exemplar, um oferecimento da Editora Elsevier - Campus Jurídico. Indicação A sabatina de Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma para procurador-Geral da República, está prevista para a próxima quinta-feira, 29, às 9h, na CCJ do Senado. CNJ Senado...
MIGALHAS nº 3.170
Informativo Migalhas
26/7/2013

MIGALHAS nº 3.170

...Tributário" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 202p.), de Francisco Dirceu Barros, Natália Felizardo Barbosa e Rodrigo Freitas de Santana, vai para Leanne Araujo Holanda, do Banco do Nordeste, de Fortaleza/CE. (Clique aqui) Sorteio de obra : Janaína Athaydes Reetz, de Itaqui/RS, ganhou o título "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito" (Del Rey - 3ª edição - 180p.), de Leonardo Mendes Cardoso. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de...
MIGALHAS nº 3.169
Informativo Migalhas
25/7/2013

MIGALHAS nº 3.169

...Superiores sobre os temas. Com base nessa percepção, os autores Francisco Dirceu Barros, Natália Felizardo Barbosa e Rodrigo Freitas de Santana prepararam o volume "Direito Tributário" (202p.) para a Coleção Direito Sumular da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. Leia a resenha de Roberta Resende, deixe seu nome para o sorteio e teste o grau de sua preparação. (Clique aqui) Sociedade O grupo espanhol Osborne é o novo sócio da companhia brasileira de bebidas Natique. As empresas chegaram a um acordo para fortalecer a posição no mercado e crescer internacionalmente. Com a...
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"
Migalhas Quentes
16/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"

...ótica dos entendimentos dominantes do STF e do STJ.Sobre os autores:Francisco Dirceu Barros é promotor de Justiça Criminal e de Justiça Eleitoral. Também é Especialista em Direito Penal e professor da EJE.Antônio Fernando Cintra é pós-graduado em Direito Público e advogado criminalista há 29 anos. _________ Ganhador : Edivan do Socorro Fonseca de Miranda, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, de Brasília/DF __________ __________ Adquira já o seu : __________
MIGALHAS nº 3.162
Informativo Migalhas
16/7/2013

MIGALHAS nº 3.162

...Administrativo" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 232p.), de Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra, vai para Edivan do Socorro Fonseca de Miranda, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Eirunepé GO/Posse MA/Tuntum PA/Peixe-Boi...
MIGALHAS nº 3.161
Informativo Migalhas
15/7/2013

MIGALHAS nº 3.161

...Administrativo" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 232p.), elaborada por Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, falará da "Apuração de haveres dos sócios", em evento promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 17/7, em SP. O advogado falará sobre os critérios e momento de apuração dos haveres ; a apuração de haveres segundo o contrato social ; entre outros temas. (Clique aqui) No dia 24/7,...
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil"
Migalhas Quentes
10/6/2013

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil"

...pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil.Francisco Dirceu Barros é promotor de Justiça criminal. Promotor de Justiça Eleitoral. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Ex-professor universitário, professor da EJE. Palestrante.Renata Peixoto Costa é pós-graduada em Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil. __________ Ganhadora : Izabella Maria de Rezende Oliveira, da Recivil, de Caeté/MG __________ __________ Adquira já um exemplar : __________
MIGALHAS nº 3.136
Informativo Migalhas
10/6/2013

MIGALHAS nº 3.136

...(Campus Elsevier - Campus Jurídico - 217p.), de Darthaan da Costa, Francisco Dirceu Barros e Renata Peixoto Costa. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/CanaranaGO/ParanaiguaraGO/SilvâniaMG/Córrego DantaMG/JesuâniaMG/MalacachetaPA/RurópolisPA/TailândiaPE/Rio FormosoSE/Monte Alegre de Sergipe Clique aqui e cadastre-se como...
MIGALHAS nº 3.135
Informativo Migalhas
7/6/2013

MIGALHAS nº 3.135

...(Campus Elsevier - Campus Jurídico - 217p.), de Darthaan da Costa, Francisco Dirceu Barros e Renata Peixoto Costa, volume da coleção Direito Sumular, apresenta questões solucionadas sob a ótica das posições dominantes do STF e STJ. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Foco acaba de lançar a obra "Coletânea de Questões do ENADE - Medicina", organizada por Marcelo Castellani. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Os novos direitos dos empregados domésticos : análise da Emenda Constitucional nº 72/2013", de Patrick...
MIGALHAS nº 3.122
Informativo Migalhas
17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

...(Campus Elsevier - Campus Jurídico - 240p.), de Darthaan da Costa, Francisco Dirceu Barros e Renata Peixoto Costa. (Clique aqui) Sorteio de obra : A agraciada com o livro "Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais" (Fórum - 450p.), coordenado pelo ministro do STF, Luiz Fux, é Patricia Dias de Souza, advogada em Senhor do Bonfim/BA. (Clique aqui) Evento : Priscila Munhoz é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o simpósio "Licitações e contratações sustentáveis", dia 22/5, em Brasília/DF. (Clique aqui) Evento : Alexandre Magno S....
MIGALHAS nº 3.121
Informativo Migalhas
16/5/2013

MIGALHAS nº 3.121

..."Legislação Penal Especial" (240p.), elaborado por Darthaan da Costa, Francisco Dirceu Barros e Renata Peixoto Costa. Como não poderia deixar de ser, torça pelos exemplares a serem sorteados. (Clique aqui) Concurso MP O MP/ES está com inscrições abertas para o concurso que visa o provimento de cinco cargos de promotor de Justiça substituto. As inscrições provisórias serão realizadas exclusivamente pela internet até as 16h do dia 24/5. (Clique aqui) Letras Jurídicas O professor Adroaldo Furtado Fabrício, do RS, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no...
MIGALHAS nº 3.108
Informativo Migalhas
26/4/2013

MIGALHAS nº 3.108

...Especial" (202p.), de Antônio Fernando Cintra, Darthaan da Costa e Francisco Dirceu Barros. Sorteio : Os ganhadores do livro "Concessão Florestal" (JHMizuno - 373p.), de Raul Miguel Freitas de Oliveira, são : Augusto César dos Santos, de Salinas da Margarida/BA ; e Maria Conceição Batista , de Contagem/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural...
MIGALHAS nº 3.107
Informativo Migalhas
25/4/2013

MIGALHAS nº 3.107

...Especial" (202p.), escrito por Antônio Fernando Cintra, Darthaan da Costa e Francisco Dirceu Barros. Os dois títulos dedicam-se exclusivamente ao posicionamento dos tribunais superiores sobre os principais temas das matérias (clique aqui). Ao final da página, nosso tradicional sorteio é proporcionado pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. Migalhas dos leitores - Convenção de Itu "Caro Diretor, na condição única de cidadão Ituano, agradeço as oportunas referências à 'Convenção de Itu', marco indelével do nascimento da República brasileira (Migalhas 3.103 - clique aqui)."...
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"
Migalhas Quentes
9/4/2013

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"

...em Direito Público. Procurador do Estado. Advogado criminalista há 29 anos.Francisco Dirceu Barros é promotor de Justiça criminal. Promotor de Justiça eleitoral. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal.__________Ganhador : Eduardo Caires, advogado da CIBRASEC, de São Paulo/SP __________ _________ Para adquirir um exemplar : __________
MIGALHAS nº 3.095
Informativo Migalhas
9/4/2013

MIGALHAS nº 3.095

...Elsevier - Campus Jurídico - 265p.), de Antônio Fernando Cintra e Francisco Dirceu Barros, é Eduardo Caires, advogado da CIBRASEC, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/LábreaBA/CansançãoBA/Formosa do Rio PretoBA/Monte SantoMA/ArariMA/MaiobaMA/Santa Luzia do...
MIGALHAS nº 3.094
Informativo Migalhas
8/4/2013

MIGALHAS nº 3.094

...coleção Direito Sumular, de autoria de Antônio Fernando Cintra e Francisco Dirceu Barros, é a próxima a ser sorteada. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento da obra "Os Limites do Juiz para Correção do Erro Material", de Estefânia Viveiros. O evento será em Brasília/DF, no STJ, das 18h30 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 10/4, a Editora Saraiva lança o livro "Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial", coordenado por Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a...
Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP
Migalhas Quentes
9/10/2012

Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP

...Henrique Schaefer Martins; promotor de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; promotor de Justiça do MP/SC, Newton Sabbá Guimarães; delegado de Polícia de SC, Cláudio Monteiro; e o advogado Michel Saliba Oliveira. A audiência será realizada no Plenário 1, a partir das 10h. O texto ainda precisa ser aprovado pela Subcomissão de Crimes e Penas e pela CCJ antes de começar a tramitar na Casa.
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
Migalhas Quentes
19/10/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

...Energia e Serviços S.A., de Niterói/RJ - "Direito Processual Eleitoral" (382p.) - Francisco Dirceu Barros; Edwiges Pires, de Juiz de Fora/MG - "Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro" (292p.) - Fernando Lima Gama Júnior; Jonivaldo Sanches, analista judiciário em Santarém/PA - "Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 288" (249p.) - Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro; Tiago Santos Badin, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, de Osasco/SP - "Direito Tributário - Teoria e Questões" (24ª edição - 551p.) - Claudio Borba; Izaunalia A....
MIGALHAS nº 2.493
Informativo Migalhas
19/10/2010

MIGALHAS nº 2.493

...Serviços S.A., de Niterói/RJ - "Direito Processual Eleitoral" (382p.) - Francisco Dirceu Barros; Edwiges Pires, de Juiz de Fora/MG - "Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro" (292p.) - Fernando Lima Gama Júnior; Jonivaldo Sanches, analista Judiciário em Santarém/PA - "Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 288" (249p.) - Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro; Tiago Santos Badin, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados, de Osasco/SP - "Direito Tributário - Teoria e Questões" (24ª edição - 551p.) - Claudio Borba; Izaunalia A. Brito...
MIGALHAS nº 2.482
Informativo Migalhas
30/9/2010

MIGALHAS nº 2.482

...aqui) Vedações e permissões O promotor de Justiça Eleitoral Francisco Dirceu Barros presta um serviço de utilidade pública e - com base na legislação Federal - informa tudo o que pode e o que não pode ser feito durante as eleições 2010. (Clique aqui) Debate Se existe alguma coisa que pode mudar o rumo das eleições, ela surgirá no debate que acontece hoje na Rede Globo. Mas isso é mera hipótese, porque a regra é que seja tudo muito insosso. Dilma com suas perguntas que servem para que ele mesma fale que "é muito importante" e "a gente tem de fazer", Serra cobrando seus...
Resultado do sorteio : Eleições 2010
Migalhas Quentes
28/9/2010

Resultado do sorteio : Eleições 2010

...questões comentadas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 9ª edição - 793p.), de Francisco Dirceu Barros; Joaquim Batista de Amorim Filho, do TRE/SP, de São Paulo - "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais" (Saraiva - 228p.), de Erick Wilson Pereira; Elenice Castanheira, advogada do Itaú-Unibanco, do Rio de Janeiro - "Direito Eleitoral - Questões Comentadas" (Impetus - 240p.), de Maria Carolina Fugagnoli Filizola Friedheim; Daiane Patricio, estudante em Joinville/SC - "Direito Eleitoral - Questões resolvidas" (Impetus - 148p.), de...
MIGALHAS nº 2.480
Informativo Migalhas
28/9/2010

MIGALHAS nº 2.480

...comentadas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 9ª edição - 793p.), de Francisco Dirceu Barros; Joaquim Batista de Amorim Filho, do TRE/SP, de São Paulo - "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais" (Saraiva - 228p.), de Erick Wilson Pereira; Elenice Castanheira, advogada do Itaú-Unibanco, do Rio de Janeiro - "Direito Eleitoral - Questões Comentadas" (Impetus - 240p.), de Maria Carolina Fugagnoli Filizola Friedheim; Daiane Patricio, estudante em Joinville/SC - "Direito Eleitoral - Questões resolvidas" (Impetus - 148p.), de Marcos...
MIGALHAS nº 2.463
Informativo Migalhas
1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

...Elsevier - Campus Jurídico e o promotor de Justiça Eleitoral Francisco Dirceu de Barros acabam de lançar três livros : "Direito Processual Eleitoral", "Resumo de Direito Eleitoral" (5ª edição) e "Direito Eleitoral" (9ª edição). O objetivo dos títulos é contribuir com um estudo completo sobre toda a parte processual deste tema. Agradecimento Migalhas agradece o jurista Ives Gandra da Silva Martins pela obra "Meu Diário em Sonetos", lembrança que já ocupa lugar de destaque na biblioteca desta Redação. Migalhíssimas Hoje, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do...
MIGALHAS nº 2.458
Informativo Migalhas
25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

...dois títulos : "Resumo de Direito Eleitoral" (5ª edição), de Francisco Dirceu de Barros, e "Raciocínio Lógico Simplificado" (v.2), de Sérgio Carvalho e Weber Campos. As duas obras são voltadas para concursos públicos. Migalhíssimas Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, a convite do TJ/MG, ministrará um curso sobre crimes cibernéticos e práticas processuais por meio eletrônico. O curso acontece na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em BH. Amanhã, o advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva, do escritório...
Resultado da promoção : Especial OAB
Migalhas Quentes
29/4/2009

Resultado da promoção : Especial OAB

Promoção : Especial OAB Todo ano é a mesma coisa. Depois de conseguir o tão sonhado diploma, os bacharéis em Direito, para adquirirem o direito de advogar, enfrentam um novo desafio, o obrigatório Exame de Ordem. Elaborada pelo Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), da UnB (Universidade de Brasília), a prova agora será a mesma em todos os Estados, mais o Distrito Federal, exceto em Minas Gerais. As questões serão avaliadas por uma banca da OAB formada por 14 membros de diferentes regiões do país. E para ajudar os f...