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Evaristo Aragão Santos

Evaristo Aragão Santos

Migalheiro desde maio/2020.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná; Professor em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Advogado Sócio do escritório Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados.

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Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de março de 2026

Sem supervisão não há precedente: O papel dos Tribunais Superiores na formação do sistema

Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos

A aplicação de precedentes no Judiciário ainda revela resistências, com decisões instáveis e restrições recursais que afetam a segurança jurídica.

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Fechadas as portas, encontram-se sempre janelas – A recorribilidade das interlocutórias

Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos

Não parece razoável obrigar-se a parte a suportar longa espera, para, só então, interpor um insólito recurso de apelação e com o objetivo de reagir contra determinada interlocutória, abrangida pelo parágrafo único do art. 1015 do CPC.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Os contratos bancários em tempos de covid-19

Evaristo Aragão Santos

Não havendo abusos (em sentido amplo) a serem corrigidos, o exercício da liberdade, sempre dentro dos limites traçados pela lei, recomenda às partes a solução de seus interesses.

Evaristo Aragão Santos

Sem supervisão não há precedente: O papel dos Tribunais Superiores na formação do sistema

Fechadas as portas, encontram-se sempre janelas – A recorribilidade das interlocutórias

Os contratos bancários em tempos de covid-19

O Tema 1.296/STJ: Entre a regra e a anomalia na intimação do obrigado para a incidência da multa coercitiva

Terceira turma do STJ entende que administradoras de consórcios não têm o dever de anotação administrativa de cessão de crédito

A produção antecipada da prova e a vedação ao fishing expedition

MIGALHAS nº 6.084

Luiz Fernando Casagrande Pereira é eleito presidente da OAB/PR

Advogado explica decisão que mandou Taurus adequar publicação em suas redes sociais

MIGALHAS nº 5.051

Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada

Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada

MIGALHAS nº 4.995

MIGALHAS nº 4.858

OAB/PR aprova anuidade sem reajuste para 2018

MIGALHAS nº 3.907

Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Urgente"

MIGALHAS nº 3.906

MIGALHAS nº 3.847

Assinatura digitalizada não é considerada válida em peça de recurso

Escolas domésticas de Direito e advocacia

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)