24.mar.2017
24.mar.2017
Bens da igreja x bens do pastor: o perigo da confusão patrimonial
Por ser o pastor o líder responsável da igreja, que responde como representante legal da entidade, muitos são os que acabam por misturar suas finanças com as da igreja.
24.mar.2017
As consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula
Antes da dispensa das cautelas de praxe, devemos observar, com atenção, se a Justiça "fará valer" a referida lei, isto é, se efetivamente entenderá pela boa-fé de terceiro adquirente.
24.mar.2017
Protagonismo e confidencialidade - pilares do sucesso na mediação
A complementariedade entre protagonismo e confidencialidade, articulada na dinâmica do processo de Mediação, permite às partes alcançarem horizontes mais amplos
24.mar.2017
Rescisão contratual por inadimplência nos planos de saúde
É imperioso ressaltar que a lei é omissa com relação à necessidade de notificação pessoal do contratante para a rescisão do contrato.
24.mar.2017
A carne que trabalha
É importante não perder de vista, portanto, nestes tempos em que tanto se fala de "carne fraca", que a carne humana, empregada como mão de obra pela indústria frigorífica, também é frágil.
23.mar.2017
O êxito da recuperação judicial passa pelo momento de sua propositura
O êxito de um processo de recuperação judicial ou extrajudicial passa, com absoluta certeza, pela identificação do momento ideal para a sua propositura.
23.mar.2017
Horas in itinere - uma visão diferente
A CLT DE 1943, ordinariamente, prevê que o tempo de percurso do empregado até a empresa não deve ser computado em sua jornada, no entanto, faz uma ressalva quando se tratar de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.
23.mar.2017
A intolerância religiosa sob a ótica do direito eclesiástico; aplicação do artigo 208 do Código Penal
No âmbito da liberdade religiosa, há espaço para o respeito mútuo e isso é o que tem sido ignorado. É possível a convivência pacífica entre os diferentes credos; basta cada qual praticar a sua fé e não entrar na esfera de outrem. Mas a realidade está longe de ser essa e as ofensas tem se tornado cada vez mais frequentes.
23.mar.2017
A igreja e o direito à honra e à imagem
Num país laico, onde cada qual tem o direito de ser respeitado no âmbito de sua prática religiosa, o que mais se vê é a inobservância dos princípios basilares do nosso direito, tampouco dos direitos constitucionais, quando o tema é religião.
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