18.mai.2016
18.mai.2016
Não somos todas Marcelas!
As mulheres brasileiras, é bom que o "novo" governo saiba desde já, jamais fogem do campo de luta.
18.mai.2016
A solução de conflitos em futuro próximo
A inteligência cibernética com que estão sendo aquinhoados, obterão a solução de seus conflitos de forma rápida e segura.
17.mai.2016
A contagem dos prazos processuais em dias úteis e o Juizado Especial
A novidade da contagem dos prazos em dias úteis introduzida pelo novo CPC não agradou aqueles que defendem a celeridade, a economia processual e a razoável duração do processo.
17.mai.2016
Pagamentos de lucros e resultados a diretores e administradores não-empregados. A questão da contribuição previdenciária
A cobrança da cota patronal previdenciária sobre os valores pagos a diretores não-empregados não encontra suporte tanto na Constituição como na legislação vigente, externando incongruências irreconciliáveis com a própria regulamentação administrativa da matéria.
17.mai.2016
Publicado decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
O texto final do decreto cria importantes obrigações para todos os provedores de conexão e de aplicações de Internet que operam no Brasil, independentemente de estarem sediados no País.
17.mai.2016
Audiências de conciliação e mediação no Código de Processo Civil: mudança de paradigmas
Com o enaltecimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o legislador do novo CPC, mais do que um avanço processual, avança também, na busca por uma mudança cultural.
17.mai.2016
As novas regras do Marco Civil da Internet
A regulamentação traz regras relacionadas a neutralidade de rede, proteção da privacidade e de dados pessoais, e atribuiu competências para a fiscalização do comprimento.
16.mai.2016
O Superior Tribunal de Justiça, o transporte público e a reparação dos danos nas relações de consumo
No caso do contrato de transporte, há relação jurídica bastante complexa, de vários matizes, que pode envolver os transportadores em relação aos seus empregados, a terceiros, aos passageiros ou cargas e em relação ao poder concedente.
16.mai.2016
Aposentadoria especial do servidor público civil
Diante das divergências entre legislação estadual e Federal qual deve ser aplicada?
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