17.mai.2011
17.mai.2011
Planejamento trabalhista para a Copa de 2014
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou no dia 6 de maio que a organização da Copa do Mundo de 2014 deve gerar cerca de 700 mil empregos em todo Brasil. Segundo o estudo de impacto econômico, no qual se baseou o ministro, os setores mais beneficiados serão os de construção civil, devido às obras de infraestrutura em aeroportos, portos e transporte urbano e o de turismo.
16.mai.2011
Prisão preventiva nunca mais?
Em linhas gerais, a lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5/5/2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares.
16.mai.2011
Novos agentes de Governança nas empresas
A Governança esteve historicamente ligada ao papel e funcionamento do Conselho de Administração. No Brasil, vale lembrar que, na década de 90, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) surgiu como IBCA (Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração). Assim, o principal agente de governança seria o Conselheiro de Administração.
16.mai.2011
Solidão simultânea
Quem sabe se invocando os deuses, assim no plural, não consigamos algum progresso? Para a remoção de tantos destroços, só deuses. Assim no plural, deuses plurais. As nossas vontades humanas não estão conseguindo segurar essa pauta em que as esperanças tenham de ficar ainda por mais tempo em concentração de esperas.
13.mai.2011
Lixo extraordinário
Fecho a revista, pago a conta, vai começar o documentário "Lixo Extraordinário", capitaneado por Vik Muniz, um dos grandes artistas plásticos da atualidade, radicado em Nova York e respeitado no mundo inteiro. O cenário se passa no maior aterro sanitário do planeta: Jardim Gramacho na periferia do Rio de Janeiro.
13.mai.2011
Comercialização de imagens sem autorização da pessoa fotografada
O direito de imagem previsto no art. 5º, inciso X e o direito de autor no inciso XXVII estão relacionados entre os direitos e garantias individuais, direitos personalíssimos, ou seja, a nosso ver são cláusulas pétreas e ambos os institutos guardam muita semelhança e proximidade.
13.mai.2011
Obama versus Osama
Osama Bin Laden merece de sobra toda a soma de indignação de que vem sendo alvo. Mas depois de desqualificar Osama como fanático, louco, monstro e inimigo público número um da humanidade, resta prestar atenção na sua figura, definir seu perfil histórico impresso no imaginário coletivo não só do Islã, como do ocidente e do mundo inteiro.
12.mai.2011
A banalização do dano moral
Em que pese não houvesse no ordenamento jurídico pátrio, antes de 1988, qualquer previsão acerca dos danos de natureza moral, a sua existência e necessidade de reparação já eram vastamente defendidas pela melhor doutrina e aceitas pelas Cortes nacionais.
12.mai.2011
O papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras públicas
O TCU, segundo a CF/88 (artigos 71 a 74 e 161), possui o importante papel de auxiliar o Congresso Nacional (leia-se Poder Legislativo) no exercício do controle externo, especialmente na fiscalização das relações mantidas entre o Poder Público e a sociedade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
