sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Flávia Magno Sandoval

Migalheira desde dezembro/2011.

Migalhas de peso

Perspectivas sobre a educação nacional

A democratização da educação preparatória, profissionalizante e superior no Brasil requer políticas de ações afirmativas, comunicação interdisciplinar, capacitação técnica e cooperação. É um desafio nacional. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

30/10/2019
Migalhas de peso

A cláusula arbitral e as normas do novo CPC

Tratam-se de jurisdições paralelas, ambas reconhecidas constitucionalmente: a jurisdição estatal, que é regulada pelas normas processuais civis, e a jurisdição arbitral, que é regulada por lei extravagante. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

2/3/2016
Migalhas de peso

Impeachtment - Brasil: um país sem presidências

Os boatos, as falácias e contradições não são poucas, pois em realidade, poucos conhecem o aspecto técnico legal do tema. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

9/12/2015
Migalhas de peso

Sistema do e-social não cumpre as normas da legislação do simples nacional

O Sistema do e-social está calculando o valor devido pelos empregadores de forma errada, atribuindo um encargo financeiro maior do que o previsto na legislação. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

8/12/2015
Migalhas de peso

Empresas privadas de tecnologia prestadoras de serviço público devem respeitar a legislação civil em vigor

O cidadão brasileiro é colocado na situação de vítima das empresas de tecnologia que estão dominando o mercado. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

4/11/2015
Migalhas de peso

Pontos sensíveis do PL 4.330/04 que deve regulamentar a terceirização

A norma deve ser regulamentada, pois trará segurança jurídica e aumentará a competitividade no mercado, já que as empresas poderão contratar mais. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

7/4/2015
Migalhas de peso

Moda e plágio

Embora esta prática ocorra há anos mundialmente, o tema é bastante recente no Brasil. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

27/3/2015
Migalhas de peso

O direito à intimidade x Liberdade de expressão

Com a chegada da internet high speed e multiplicação das redes sociais, nos dias de hoje, há que se colocar em pauta o direito à liberdade de expressão. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

25/11/2014
Migalhas de peso

Em fim de mandato, presidenta adota medida de urgência para aquecer a economia no país

MP 651 discorre sobre o polêmico tema da desoneração da folha de pagamento de funcionários. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

7/11/2014
Migalhas de peso

Pensões por morte de servidores públicos do Estado de SP

A SPPREV, autarquia de direito público responsável pelos pagamentos de pensões por morte, vem através de ações judiciais, invalidando a concessão do benefício de pensão por morte. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

17/5/2013
Migalhas de peso

A aposentadoria especial do servidor público

De acordo com a CF/88, os servidores públicos portadores de deficiência, ou que exercem atividades de risco, têm direito a um regime previdenciário diferenciado. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

10/4/2012
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da modalidade leilão de pagamento de precatórios no exercício de 2012

O mais correto seria continuar a liberação dos créditos na ordem cronológica e crescente de valor. Caso contrário, 50% dos valores já depositados na conta especial ficarão parados e os credores dos precatórios, mais uma vez, ficarão a ver navios. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

2/4/2012
Migalhas de peso

A gratificação por atividade no magistério - GAM

A partir de março, a GAM - gratificação por atividade no magistério - para servidores públicos do quadro da Secretaria de Educação de São Paulo será totalmente extinta. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

15/2/2012
Migalhas de peso

O contribuinte e a quebra de sigilo fiscal

A advogada discorre sobre o direito ao sigilo fiscal e os abusos cometidos pelo Fisco. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

27/1/2012
Migalhas de peso

Servidores Públicos contratados sob a égide da Lei 500/74 têm reconhecido o direito aos benefícios da sexta-parte e licença-prêmio

Servidores públicos, ativos ou aposentados, contratados pela lei 500/74 podem pleitear os benefícios da sexta-parte e licença-prêmio. O direito foi garantido em despacho publicado pelo governador de São Paulo no dia 22 de novembro. A advogada explica como requerer os benefícios. Leia

Ana Flávia Magno Sandoval

19/12/2011
Migalhas Quentes

Especialistas tratam do novo CPC

...Eduardo TalaminiA cláusula arbitral e as normas do novo CPC - Ana Flávia Magno Sandoval Incidente de desconsideração de personalidade jurídica - Eduardo Talamini Amicus curiae no CPC/15 - Eduardo TalaminiO agravo interno na lei 13.105/15 (Novo CPC) - Érico Vinicius Varjão Alves Evangelista e Umberto Lucas de Oliveira FilhoProva: inovações no novo CPC - Fabiana Leão e Gabrielle FerraraAs alterações da lei 13.256/16 ao novo CPC - Osmar Mendes Paixão CôrtesO negócio processual: Inovação do Novo CPC - Luiz Rodrigues Wambier e Ana Tereza BasilioNovo CPC permite pedido de usucapião em... Leia

18/3/2016
Migalhas de peso

Inventário extrajudicial

...judiciário. ______________ *Dirceu Castilho Filho é advogado do escritório Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law. ______________ Leia

Dirceu Castilho Filho

6/4/2015
Migalhas Quentes

MTE está proibido de divulgar lista suja do trabalho escravo

...insistência." A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, da banca Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law, por sua vez, chama atenção para a questão da importância do princípio da publicidade, que rege o devido processo legal, inclusive processos trabalhistas. "A publicidade promovida pelo cadastro é importante porque é uma forma de coagir as empresas a respeitarem a legislação que está em vigor e que regulamenta as condições em que o trabalhador deve estar submetido, quando exercendo suas atividades pra gerar riquezas a estas empresas." Processo... Leia

16/1/2015
Migalhas de peso

A incidência de multa nos contratos de prestação de serviços

...abusiva.________________*Sylvio Ribeiro Junqueira Novaes é advogado pleno no escritório Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law. Leia

Sylvio Ribeiro Junqueira Novaes

23/10/2014
Migalhas Quentes

Grupo AFMS entra para o mercado jurídico

...cargo e fatos importantes ocorridos no período de atuação. O advocacia Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law conta com estrutura própria para receber clientes, atender solicitações, realizar pesquisas, estudos e pareceres nas mais diversas áreas do direito. A AFMS Eventos atuará no setor de planejamento, desenvolvimento e execução de eventos corporativos, jurídicos e sociais, sempre acompanhados detalhadamente pela empresaria. O contato com eventos transformou-se em negócio quando a advogada passou a desenvolver eventos jurídicos no tradicional escritório da... Leia

3/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.453

...eventos de alto padrão. Com a assinatura da advogada e empresária Ana Flávia Magno Sandoval, a AFMS Eventos é resultado de seu longo histórico profissional na promoção de eventos jurídicos, inicialmente desenvolvidos a partir da demanda e solicitações de seus clientes quando sócia de um escritório de advocacia. Logo, a criatividade e o planejamento ganharam projeção com a mescla de conteúdo de qualidade a serviços exclusivos, e trouxeram notoriedade para o setor, conduzindo o público e espectadores a uma experiência única e de excelência nos detalhes. Com compromisso em identificar... Leia

16/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.376

...requisitos para um bom clima dentro das organizações, a advogada Ana Flávia Magno Sandoval (Advocacia Sandoval Filho) destaca que, apesar dos avanços das mídias digitais, "a preservação de uma boa 'atmosfera' entre os colaboradores, dentro de uma empresa, é imprescindível e pressupõe o contato direto e 'presencial'". (Clique aqui) Barbárie Diante de violentos acontecimentos no país, o advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, expõe sua perplexidade : "Vivemos tempos bicudos !" (Clique aqui) Trânsito Os advogados Romeu Tuma Junior,... Leia

28/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.302

...teve início ontem. (Clique aqui) Pensão por morte A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho, participou, na última semana, do programa Fórum, exibido pela TV Justiça. No debate, a pauta abordada foi "Pensão por morte". A advogada apresentou a relação entre a economia brasileira e os pagamentos de pensões por morte, além de discutir diferentes aspectos da legislação. Para assistir, clique aqui. Fachadas Em rua movimentada de Santos/SP, mais uma fachada de escritório de advocacia. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia... Leia

4/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.122

...pensionistas de servidores públicos do Estado de SP. A advogada Ana Flavia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho, alerta em qual situação os pensionistas da SPPREV podem pleitear judicialmente o restabelecimento do benefício. (Clique aqui) Segredos de negócio Noticiário internacional divulgou que jornalistas do site Bloomberg teriam publicado reportagens se valendo de informações confidenciais dos clientes. O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, aborda a questão. (Clique aqui) Comércio exterior A advogada Maria Fernanda Costa, do... Leia

17/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.943

...extrema vantagem. (Clique aqui) Policiais aposentados A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho, explica que policiais civis aposentados e seus pensionistas têm direito ao recebimento do ALE - Adicional de Local de Exercício integralmente, em valor correspondente à classificação da unidade policial civil e ao cargo em que se encontravam quando passaram à inatividade. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Vínculo empregatício Nos EUA, Corte decide que padres não são empregados do Vaticano. (MI - clique aqui) Direito à educação Lei indiana... Leia

22/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.851

...para isso em nenhuma esfera da Federação, aponta a advogada Ana Flávia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho. Ela explica que os servidores que preencherem os requisitos da lei podem ingressar com ação judicial para pleitear o direito, bem como os já aposentados podem requerer revisão. (Clique aqui) Cadeirantes "Nada substitui a experiência pessoal. Melhor dizendo, o sofrimento pessoal". Com essas palavras, o cronista Edson Vidigal chama a atenção para a situação da saúde no Brasil e a dificuldade de quem depende do que é público. (Clique aqui) Refis "As empresas excluídas... Leia

10/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.846

...precatórios no exercício de 2012 é inconstitucional, afirma a advogada Ana Flávia Magno Sandoval, do escritório Advocacia Sandoval Filho. "O mais correto seria continuar a liberação dos créditos na ordem cronológica e crescente de valor. Caso contrário, 50% dos valores já depositados na conta especial ficarão parados e os credores dos precatórios, mais uma vez, ficarão a ver navios". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Advocacia No Reino Unido, escritórios de advocacia podem aceitar sócios não advogados. Com isso, aumenta a pressão das bancas ianques para que a ABA... Leia

2/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.816

...quadro da Secretaria de Educação de SP será totalmente extinta. Ana Flávia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho, explica que aposentados com direito à paridade e pensionistas que ainda não ingressaram com ação judicial podem requerer os valores atrasados. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo OPEN A discussão da vez é o OPEN - Online protection & enforcement of digital trade act, PL proposto mês passado nos EUA que pretende punir sites dedicados à pirataria. (MI - clique aqui) Avon Chega ao júri dos EUA o caso de corrupção de executivos da Avon na China. (MI -... Leia

15/2/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     Sexta - 27/1/12 O contribuinte e a quebra de sigilo fiscal Ana Flávia Magno Sandoval A advogada, da Advocacia Sandoval Filho, discorre sobre o direito ao sigilo fiscal e os abusos cometidos pelo Fisco. (Clique aqui)         Uma República provincial Gilberto de Mello Kujawski Citando o livro de Francisco de Paula Sena Rebouças, desembargador paulista aposentado critica o descompasso do Brasil na harmonia entre o sucesso econômico e a política. "Não conseguimos superar nosso obscurantismo político e cultural que nos isola no mais atrasado dos... Leia

27/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.803

...obrigatoriedade de pagar o IPVA. (Clique aqui) Sigilo fiscal A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, da Advocacia Sandoval Filho, discorre sobre o direito ao sigilo fiscal e os abusos cometidos pelo Fisco. (Clique aqui) República provincial Citando o livro de Francisco de Paula Sena Rebouças, desembargador paulista aposentado, Gilberto de Mello Kujawski critica o descompasso do Brasil na harmonia entre o sucesso econômico e a política. "Não conseguimos superar nosso obscurantismo político e cultural que nos isola no mais atrasado dos provincianismos, e imprime ao élan modernizante... Leia

27/1/2012

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