quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Ana Flávia Magno Sandoval

Migalheira desde dezembro/2011.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Perspectivas sobre a educação nacional

Ana Flávia Magno Sandoval
A democratização da educação preparatória, profissionalizante e superior no Brasil requer políticas de ações afirmativas, comunicação interdisciplinar, capacitação técnica e cooperação. É um desafio nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de março de 2016

A cláusula arbitral e as normas do novo CPC

Ana Flávia Magno Sandoval
Tratam-se de jurisdições paralelas, ambas reconhecidas constitucionalmente: a jurisdição estatal, que é regulada pelas normas processuais civis, e a jurisdição arbitral, que é regulada por lei extravagante.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Impeachtment - Brasil: um país sem presidências

Ana Flávia Magno Sandoval
Os boatos, as falácias e contradições não são poucas, pois em realidade, poucos conhecem o aspecto técnico legal do tema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Sistema do e-social não cumpre as normas da legislação do simples nacional

Ana Flávia Magno Sandoval
O Sistema do e-social está calculando o valor devido pelos empregadores de forma errada, atribuindo um encargo financeiro maior do que o previsto na legislação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Empresas privadas de tecnologia prestadoras de serviço público devem respeitar a legislação civil em vigor

Ana Flávia Magno Sandoval
O cidadão brasileiro é colocado na situação de vítima das empresas de tecnologia que estão dominando o mercado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2015

Pontos sensíveis do PL 4.330/04 que deve regulamentar a terceirização

Ana Flávia Magno Sandoval
A norma deve ser regulamentada, pois trará segurança jurídica e aumentará a competitividade no mercado, já que as empresas poderão contratar mais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2015

Moda e plágio

Ana Flávia Magno Sandoval
Embora esta prática ocorra há anos mundialmente, o tema é bastante recente no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2014

O direito à intimidade x Liberdade de expressão

Ana Flávia Magno Sandoval
Com a chegada da internet high speed e multiplicação das redes sociais, nos dias de hoje, há que se colocar em pauta o direito à liberdade de expressão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Em fim de mandato, presidenta adota medida de urgência para aquecer a economia no país

Ana Flávia Magno Sandoval
MP 651 discorre sobre o polêmico tema da desoneração da folha de pagamento de funcionários.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2013

Pensões por morte de servidores públicos do Estado de SP

Ana Flávia Magno Sandoval
A SPPREV, autarquia de direito público responsável pelos pagamentos de pensões por morte, vem através de ações judiciais, invalidando a concessão do benefício de pensão por morte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do adicional de local de exercício, respeitada a prescrição quinquenal

Ana Flávia Magno Sandoval
Policiais civis aposentados e pensionistas têm direito ao recebimento integral do ALE.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de abril de 2012

A aposentadoria especial do servidor público

Ana Flávia Magno Sandoval
De acordo com a CF/88, os servidores públicos portadores de deficiência, ou que exercem atividades de risco, têm direito a um regime previdenciário diferenciado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2012

A inconstitucionalidade da modalidade leilão de pagamento de precatórios no exercício de 2012

Ana Flávia Magno Sandoval
O mais correto seria continuar a liberação dos créditos na ordem cronológica e crescente de valor. Caso contrário, 50% dos valores já depositados na conta especial ficarão parados e os credores dos precatórios, mais uma vez, ficarão a ver navios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

A gratificação por atividade no magistério - GAM

Ana Flávia Magno Sandoval
A partir de março, a GAM - gratificação por atividade no magistério - para servidores públicos do quadro da Secretaria de Educação de São Paulo será totalmente extinta.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

O contribuinte e a quebra de sigilo fiscal

Ana Flávia Magno Sandoval
A advogada discorre sobre o direito ao sigilo fiscal e os abusos cometidos pelo Fisco.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Servidores Públicos contratados sob a égide da Lei 500/74 têm reconhecido o direito aos benefícios da sexta-parte e licença-prêmio

Ana Flávia Magno Sandoval
Servidores públicos, ativos ou aposentados, contratados pela lei 500/74 podem pleitear os benefícios da sexta-parte e licença-prêmio. O direito foi garantido em despacho publicado pelo governador de São Paulo no dia 22 de novembro. A advogada explica como requerer os benefícios.