16.mai.2016
16.mai.2016
Defesa da sociedade empresária na esfera criminal
Com o crescimento de inúmeras situações envolvendo as empresas na esfera criminal, é imprescindível que o empresário possa contar com uma assessoria criminal especializada.
16.mai.2016
Alteração impactante do CPC: Penhora online sem a ciência do executado
A indisponibilidade, sem a ciência prévia do executado não tinha previsão legal no artigo 655 do CPC de 1973. Agora, o artigo 854 é claro ao prever o ato.
16.mai.2016
Bancária tem vitória na Justiça sobre complementação do plano de aposentadoria privada
Foi ressaltada pelo julgador a legitimidade da demanda, uma vez que a autora requereu, igualmente, que contribuísse com sua quota-parte para o plano, habilitando-se de forma honesta e idônea.
15.mai.2016
Alguém conhece alguém que...
O homem se resume no próprio contexto de suas relações sociais e, em razão do compromisso de convivência assumido, é o construtor do próprio mundo e de sua história individualizada.
13.mai.2016
Sem tempo para lua de mel
O Michel já começa o dia um tanto apressado. Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na politica. Acabar com as reeleições e substituir atual lei dos partidos. E mais e mais, muito mais.
13.mai.2016
Exportação de serviços poderá ser tributada pelo ISS
Parecer normativo de SP prevê a incidência do imposto quando o serviço prestado no Brasil, independentemente de onde os resultados forem usufruídos.
13.mai.2016
A nova lei sobre direito de resposta e a liberdade de imprensa
De todo modo, há variadas questões na mencionada lei federal que suscitam algumas preocupações.
13.mai.2016
Ransomwares - O que são e como evitá-los
Vírus que "sequestram" dados dos usuários ameaçam a segurança de empresas em todo o mundo.
13.mai.2016
O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários
Respeito à remuneração digna e combate ao aviltamento.
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