10.jan.2014
10.jan.2014
A era das codificações voltou!
A ideia de compilar, consolidar ou codificar a legislação de um povo, depois de um longo período de produção espontânea, é uma constante histórica praticamente invariável.
9.jan.2014
Imunidade Tributária - Templos de qualquer culto e Maçonaria
Não compete ao Direito conceituar religião, bem como definir se determinada instituição é ou não uma religião.
9.jan.2014
Os efeitos decorrentes da ação regressiva na esfera Cível
Fundamentadas no art. 120 da lei 8.213/91, nos últimos anos nota-se o aumento substancial da propositura de ações regressivas pelo INSS.
9.jan.2014
A Justiça do Trabalho em 2014: Novos desafios
A inauguração do fórum Trabalhista da zona Leste de São Paulo, iniciando um processo de descentralização, e resolução do CNJ que regulamenta a implantação do PJe marcaram o ano na JT.
9.jan.2014
A nova lei anticorrupção no Brasil e os exemplos estrangeiros
"Entrada em vigor da nova lei será uma iniciativa importante para que o país passe a ocupar uma melhor posição no cenário mundial".
8.jan.2014
Lei 11.638/07 - o que deu errado?
A lei analisada trouxe pouca ou nenhuma uniformidade aos balanços publicados.
8.jan.2014
Teofilândia: Mega X Fórum
Na cidade onde vários ganharam a "mega da virada", a riqueza parece ter passado longe das portas do Judiciário : as instalações são precárias, sem segurança, "sem juiz, sem promotor e sem defensor público".
8.jan.2014
Profissional liberal: Obrigação de meio ou resultado?
É muito tênue a distinção entre obrigação de meio e de resultado, devendo sempre que possível ser analisada a contratação entre profissional e cliente.
7.jan.2014
Tributação de lucros do exterior - pessoas físicas
A MP 627 introduziu novas regras de tributação de lucros auferidos no exterior por pessoas físicas domiciliadas no Brasil.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
