2.abr.2015
1.abr.2015
O caráter individualista do novo CPC e o alívio do setor produtivo
O setor empresarial comemorou o veto presidencial ao artigo do novo CPC que permitia ao magistrado transformar ações individuais em demandas coletivas.
1.abr.2015
Basileia III - O indicador de Liquidez de Curto Prazo
BC emitiu neste início de ano a resolução 4.401/15 e a circular 3.749/15, que dispõem sobre composição, cálculo e prestação de informações do indicador de Liquidez de Curto Prazo.
1.abr.2015
Amortização do ágio fundado em expectativa de rentabilidade futura
Recomenda-se cautela ao buscar as vantagens fiscais decorrentes do goodwill.
1.abr.2015
Chove Chuva
A crise destes tempos é mesmo política porque é de confiança, de falta de legitimidade.
1.abr.2015
Novo CPC é a maior revolução jurídica da primeira metade do século XXI
Não há qualquer outra norma que possua tanta força e capilaridade no ordenamento jurídico nacional como o CPC.
31.mar.2015
Atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS: prerrogativa ou privilégio?
Regras restritivas configuram violação à liberdade de exercício profissional e ao direito de petição.
31.mar.2015
Um novo código de Processo Civil de princípios
Os doze primeiros artigos do novo CPC se prestam basicamente ao detalhamento de importantes preceitos de defesa do cidadão comum em Juízo.
31.mar.2015
Cirurgia preventiva de câncer é um direito da mulher
A mulher deve procurar os seus direitos e não aceitar as negativas ofertadas pelas operadoras de saúde.
31.mar.2015
Condo-hotel - Novos Procedimentos - Comissão de Valores Mobiliários - CVM inova em ofertas de empreendimentos hoteleiros
A deliberação CVM 734/15 delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para conceder dispensas de registros.
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