domingo, 16 de junho de 2024

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Alessandra Carolina Rossi Martins

Migalheira desde abril/2015.

Advogada associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso CMN e BC editam resolução conjunta para reforçar combate a fraudes
segunda-feira, 26 de junho de 2023

CMN e BC editam resolução conjunta para reforçar combate a fraudes

O texto ainda concede ao BCB competência para adotar medidas necessárias à execução da norma.
Migalhas de Peso Orientações da CVM sobre tokens de recebíveis e de renda fixa considerados valores mobiliários
quinta-feira, 27 de abril de 2023

Orientações da CVM sobre tokens de recebíveis e de renda fixa considerados valores mobiliários

Ofício Circular 04/23/CVM/SSE detalha requisitos para a classificação de determinados tokens usados em operações de securitização como valores mobiliários e aponta modo para a sua distribuição pública via plataformas de crowdfunding.
Migalhas de Peso CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

CVM divulga ofício circular sobre investimento em criptoativos pelos fundos regulados pela ICVM 555

Diante do avanço no interesse dos participantes do mercado de fundos de investimentos no Brasil por esse tipo de estrutura, vê-se como positiva a manifestação da CVM. Investidores e gestores interessados em estruturar fundos que invistam indiretamente em criptoativos no exterior podem agora fazê-lo com maior segurança jurídica e previsibilidade.
Migalhas de Peso Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito

Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão
O propósito da norma recém-criada é disciplinar as atividades das fintechs de crédito, empresas que utilizam de forma intensiva tecnologia no mercado de crédito, conferindo maior segurança jurídica as suas operações.
Migalhas de Peso Alterações nas regras de arranjos e instituições de pagamento
terça-feira, 20 de outubro de 2015

Alterações nas regras de arranjos e instituições de pagamento

Em setembro, o BC emitiu circular modificando importantes regras de arranjos de pagamento.
Migalhas de Peso Novo marco regulatório de cooperativas de crédito
segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Novo marco regulatório de cooperativas de crédito

O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país.
Migalhas de Peso Basileia III - O indicador de Liquidez de Curto Prazo
quarta-feira, 1 de abril de 2015

Basileia III - O indicador de Liquidez de Curto Prazo

BC emitiu neste início de ano a resolução 4.401/15 e a circular 3.749/15, que dispõem sobre composição, cálculo e prestação de informações do indicador de Liquidez de Curto Prazo.