10.mai.2016
10.mai.2016
Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo
A grande novidade está na possibilidade de se utilizar vegetação nativa localizada no mesmo bioma.
10.mai.2016
Controvérsias na aplicação da nova lei 13.015/14 - Recurso de revista
A matéria ainda será objeto de decisão da Eg. SBDI 1 do TST, que pacificará definitivamente o tema em análise.
10.mai.2016
Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?
A chamada "técnica de julgamento" do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas.
9.mai.2016
O espírito das Arcadas
Ressurge a esperança quando o vice, prestes a assumir a presidência, ostenta em seu currículo o mérito, entre outros, de ter concluído seu curso de direito na turma de 1963 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
9.mai.2016
Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa
A defesa dos consumidores pode muito bem ser concretamente realizada, com velocidade na modificação da realidade, mediante a redução da carga tributária.
9.mai.2016
Responsabilidade pré-contratual - Omissão grave nas tratativas
Para que seja configurada a responsabilidade civil pré-contratual é necessário que haja seriedade nas negociações preliminares, criando um certo elo de confiança mútua entre as partes.
9.mai.2016
Concurso público, crise financeira e direito subjetivo à nomeação de candidatos
Será feita uma análise dos requisitos para que o candidato possa obter, por intermédio da tutela jurisdicional, a nomeação em questão.
9.mai.2016
Um exercício constitucional
Façamos a comparação de alguns dos dispositivos mais importantes da CF com o exercício da Presidência da República e dos seus ´anexos´ nos três governos do PT.
8.mai.2016
Mãe de criação e adoção
O afeto que se estabelece na guarda de fato em nada difere daquele concedido judicialmente.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
