2.jan.2014
31.dez.2013
Famílias: Retrospectiva 2013
Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões judiciais, apurados no ano que finda.
30.dez.2013
Responsabilidade pré-contratual
A advogada aborda os dois tipos de atos ilícitos comuns na fase que antecede a formalização de um contrato de trabalho : os background checks e a denominada "perda de uma chance".
30.dez.2013
A ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho e seus reflexos nas negociações coletivas de trabalho
A súmula 277, do TST, implica em grande conquista dos empregados, mas, em termos práticos, pode representar grande entrave às negociações coletivas.
30.dez.2013
A sham litigation no âmbito do Poder Judiciário e a atuação do Cade na vigência da lei 12.529/11
A nova lei antitruste (12.529/11) foi um importante passo para inibir a "ardilosa" conduta, altamente incidente nos EUA e ainda pouco praticada em terras tupiniquins.
29.dez.2013
Ano novo à Mandela
A aproximação do novo ano faz com que as pessoas mudem seus olhares e comecem a ver o mundo pelos olhos do coração.
27.dez.2013
Juros monetários nas demandas judiciais - a aplicação do artigo 406 do CC.
Não é incomum nos depararmos com sentenças condenatórias determinando que a parte vencida efetue o pagamento de condenação líquida, devidamente corrigida, acrescida de juros legais.
27.dez.2013
IPVA: abusos
Apesar da expressiva significação do tributo, não se tem emprestado maior atenção à sua cobrança, motivando abusos por parte do agente arrecadador, responsável pela prática de ilegalidades.
27.dez.2013
O transporte público nas grandes cidades brasileiras tem solução
A construção de corredores exclusivos de ônibus, a modernização do controle e da fiscalização e o planejamento são caminhos para obter avanços no transporte coletivo.
27.dez.2013
A revelia e o princípio da razoabilidade - onde fica a Justiça?
O processo judicial é informado por princípios e valores que não podem ser ignorados pelas partes quando lhes convém e nem desprezados pelo julgador no exame das situações concretas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
