6.mai.2016
6.mai.2016
O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil
Simples debate do assunto e a revivescência do Código provocam um ambiente favorável ao cultivo de uma consciência ética e o incentivo a práticas com ela compatíveis.
6.mai.2016
Os desafios do empresariado brasileiro na gestão fundiária
A preocupação com relação ao tema é fator determinante para traçar o perfil de políticas agrícolas, sociais e ambientais.
5.mai.2016
Repatriação exige visão multidisciplinar
Dado que a utilização do permissivo legal irá até outubro de 2016, é recomendável que os interessados na regularização dos recursos tenham certa urgência nas análises.
5.mai.2016
Ausência de pretensão resistida dos hospitais na ação de exibição de prontuários médicos - impossibilidade de condenação sucumbencial
O documento só pode ser entregue ao paciente ou a pessoa indicada por este, sendo correta a conduta do hospital em negar a entrega do prontuário a terceiros.
5.mai.2016
Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money)
Os meios de pagamento têm evoluído e se transformado com intensidade e rapidez. Novos meios de pagamento exigem novas regras. O mesmo se aplica às novas formas de moeda.
5.mai.2016
Apesar de tudo, ela tem sonhos
Precisamos entender que o papel de Janaina, nesse momento histórico, não é de advogada, apenas. Não é de professora, apenas. É, sobretudo, de uma cidadã brasileira que está lutando pelo que, de fato, acredita.
4.mai.2016
O projeto de lei 207 e a celeridade no processo de registro do formal de partilha
PL propõe que a verificação do esboço de partilha possa ser corrigida pelo advogado antes de ser julgado e homologado pelo juiz.
4.mai.2016
Mediação empresarial: uma forte candidata a solução para os conflitos empresariais
As relações empresariais possuem regras próprias. Necessitam, assim, de conhecimento peculiar e especializado, para serem compreendidas.
4.mai.2016
Depósito judicial e multa moratória: Involução na jurisprudência do STJ
A 1ª seção da Corte, no julgamento do EDREsp 1.131.090, assentou que o depósito judicial integral e tempestivo do tributo não configura denúncia espontânea e não afasta a incidência da multa moratória.
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