3.mai.2016
3.mai.2016
CSLL e coisa julgada: respostas francas a perguntas diretas
O contribuinte prudente, conservador e idôneo também busca um ambiente seguro para suas atividades de comércio, indústria ou prestação de serviços. E quando há fundamento jurídico suficiente procura o Poder Judiciário.
3.mai.2016
Da judicialização do processo de impeachment - Preocupação
O fato inconteste de um ministro do Supremo Tribunal Federal encarnar a jurisdição máxima do Estado brasileiro, não lhe autoriza a invadir competência soberana do Senado Federal outorgada pela Constituição, para afastar o julgamento político do impeachment e impor um julgamento jurídico de mérito.
3.mai.2016
Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
Instituições financeiras devem se atentar a fim de se adequar à novidade e mitigar os riscos.
3.mai.2016
Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação
As cooperativas de crédito de algumas classes de servidores públicos têm figurado no polo passivo de algumas ações.
3.mai.2016
Nova lei traz sanção ao empregador que procede à revista íntima de funcionárias no local de trabalho
Indo ao encontro da nova legislação, a própria CLT já vedava a revista íntima, por meio do artigo 373-A, VI.
2.mai.2016
Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva
Advogados devem enfrentar forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram uma "Jurisprudência Defensiva".
2.mai.2016
Choque de ordem
A sociedade não pode mais conviver com a angústia permanente de estar a cada momento exposta à ação de criminosos e ao sentimento de completa desproteção.
2.mai.2016
Síndrome da alienação parental
Se a pessoa que pratica a S.A.P. soubesse o mal que causa, nunca pensaria em utilizar recursos sórdidos para destruir o vínculo parental.
2.mai.2016
Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?
Por meio da lei 11.382/06, alterações significativas foram introduzidas no texto do CPC/73.
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