George Marmelstein

... antes da ponderação? ---------------------------------- 1 George Marmelstein, Juiz Federal no Ceará, doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional na UNI 7. 2 Hans Kelsen, jurista e filosofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos da Escola Positivista. 3 Ronald Myles Dworkin foi um filosofo e jurista estadunidense, influente na filosofia do direito e da política.   4 Robert Alexy é um jurista alemão e um dos mais influentes filósofos contemporâneos do direito, com sua Teoria dos direitos fundamentais. ---------------------------------- Alexy,...

...Ferreira Jorge Neto, Frederico Izidoro, Gabriel Quintanilha, George Marmelstein, Gilmar Ferreira Mendes, Gladston Mamede, Guilherme Assis de Almeida, Guilherme Peña de Moraes, Guilherme Calmon, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, Humberto Theodoro Júnior, Irene Patrícia Nohara, José Brito Filomeno, José dos Santos Carvalho Filho, José Eduardo Sabo Paes, José Janguiê Bezerra Diniz, José Manuel de Sacadura Rocha, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Kiyoshi Harada, Leonardo...

...Professor. __________ Ganhadora: Thais Boamorte, consultora jurídica em Ponta Grossa/PR _________ George Marmelstein

..."Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas - 7ª edição - 551p.), de George Marmelstein, vai para Thais Boamorte, consultora jurídica em Ponta Grossa/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Ouro...

..."Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas - 7ª edição - 551p.), de George Marmelstein, aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere palestra hoje, às 19h30, no "I Simpósio de Responsabilidade Civil da Uninassau para o Mundo", sobre a "Responsabilidade civil por violação do...

...Poder (Judiciário) na esfera de outros (Legislativo e Executivo).George Marmelstein1 cita que o STF, assinalando a possibilidade de limitação dos direitos fundamentais, decidiu que não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto.Para Alexandre de Morais, "os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela carta Magna (princípio da relatividade)"2.Eros Roberto Grau, na obra "A ordem econômica na...

Não se pode admitir o corte indiscriminado de serviços essenciais, mas também não se pode admitir que uma unidade consuma pesada carga de energia sem a contraprestação devida, onerando todos os demais usuários....

...(Clique aqui) "Injustiça escancarada" Segundo o juiz Federal George Marmelstein, a divulgação da remuneração dos servidores públicos denuncia que o princípio básico de que o salário deve ser estabelecido pela responsabilidade do cargo tem sido notoriamente violado. "Do ponto de vista remuneratório, mais vale ser consultor legislativo do que ser ministro do STF". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo US$ Na Argentina, mais medidas para controlar o dólar. Agora quem quiser viajar terá que comprar a moeda vigente no país destino. (LA - clique aqui) Tabaco Nova lei...

...para o CNMP. (Clique aqui) Greve da toga O juiz Federal George Marmelstein, da 9ª vara Federal do Ceará, relaciona de A a Z os motivos pelos quais a magistratura Federal organizou uma paralisação como protesto e ressalta que a questão salarial não é o único motivo, nem talvez o mais importante. (Clique aqui) Honorários A quem deve caber os honorários de sucumbência ? É o que indaga João Baptista Villela, professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG, para quem uma ardilosa manobra fixou o entendimento de que os honorários são do patrono do vencedor e não da parte que...

...Código de Processo Civil Interpretado. Ed. Atlas, 2004. p. 807. 2 LIMA, George Marmelstein. Antecipação de Tutela de Ofício. Disponível em: . Acesso em: Jan/2010. _____________________ *Advogado do escritório Batista Advogados ______________

MIGALHAS nº 2.223

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.962

MIGALHAS nº 1.871