2.mai.2016
2.mai.2016
Considerações sobre a limitação de dados nos planos de internet fixa
Muito além dos lucros das teles, o tema precisa ser avaliado por tantos outros lados.
1.mai.2016
O portador de deficiência visual e o cão-guia
A lei é um instrumento social de enorme valia. Justifica-se por si só, vez que dita as regras que devem ser observadas no relacionamento entre as pessoas, tudo visando um convívio social harmônico numa sociedade adequadamente ordenada.
29.abr.2016
Reforma da qualidade do sistema tributário
Simplicidade, transparência, neutralidade e equidade são instrumentos para realizarmos nosso processo civilizatório, rumo à igualdade que dignifica e justifica a própria noção de direito.
29.abr.2016
Quando os erros escondem virtudes - O caso Panama Papers
Apesar dos reparos de praxe destacando que, por si só, manter conta no exterior não é crime, no imaginário popular aqueles que optam por uma conta fora do Brasil o fazem com o objetivo de enganar o fisco.
29.abr.2016
Direito ao esquecimento, síndrome da tutela e vilanização da internet
A internet acaba sendo vilanizada por influência da "síndrome de tutela permanente" que tem acometido a sociedade. No front deste movimento pela regulação, um dos protagonistas é o "direito ao esquecimento".
29.abr.2016
Medidas cautelares
Já não é segredo e está escrito nos jornais que a ordem da Dilma e do seu partido é infernizar o quanto possível a vida do Temer, enquanto seu substituto e depois pelos 2 anos à frente como seu constitucional sucessor.
29.abr.2016
O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
A IN 39/2016 procura identificar as questões mais polêmicas enfrentadas pela doutrina e jurisprudência, além de outras inovadoras e relevantes.
28.abr.2016
As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários
O sistema traz inovações no tocante à comunicação dos atos processuais no direito brasileiro, introduzindo a possibilidade de que os próprios advogados promovam a intimação do advogado da outra parte.
28.abr.2016
Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário
A nova forma de contagem de prazos não será prejudicial para a tão buscada celeridade processual, não podendo responsabilizá-la pela demora na tramitação dos processos
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