19.mar.2015
19.mar.2015
Acelerando o processo
Alterações e inovações trazidas pelo novo CPC constituem passo importante rumo à celeridade que os jurisdicionados necessitam.
19.mar.2015
Engana que eu gosto
O autor fala sobre o reajuste da tabela de retenção da fonte que, além de outros contribuintes, afeta direta e imediatamente o rendimento do trabalho assalariado.
18.mar.2015
O progresso eletrônico e a reinvenção da advocacia perante os Tribunais Superiores
Apesar dos transtornos, não se pode imaginar, hoje, a advocacia sem o processo eletrônico.
18.mar.2015
A interpretação jurídica da corretagem no âmbito da construção civil
Recentemente, 3ª turma do STJ decidiu que "a obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor".
18.mar.2015
Da grave e perigosa inserção do direito de não produzir prova contra si no novo CPC
Permitir que qualquer das partes deliberadamente não colabore com a produção de provas é o mesmo que autorizá-la a sabotar a prestação jurisdicional.
17.mar.2015
Participação estrangeira em PPPs na Saúde
Recentemente publicada, a lei 13.097/15 passou a permitir expressamente a participação de empresas de capital estrangeiro na prestação de serviços de assistência à saúde.
17.mar.2015
Feminicídio: A luta continua
A nova lei 13.104/15 prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e altera o art. 1º da lei dos crimes hediondos, para incluí-lo naquele rol.
16.mar.2015
As portarias que alteraram as regras do FIES, a atitude do FNDE de impor limitação para aditamento dos contratos e a violação à lei e à Constituição Federal
A portaria normativa 21/14 e a portaria normativa 23/14 violam a Constituição Federal.
16.mar.2015
A sua empresa está preparada para 2015?
Do ano passado para cá tivemos muitas mudanças na legislação tributária que impactam diretamente no resultado das empresas.
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