8.dez.2013
7.dez.2013
Só, somente só
De que adiantam os aplausos resultantes da mera formalidade e nem carregam a sinceridade da emoção mais verdadeira silente e omissa deixando espaços ao silêncio?
6.dez.2013
Aspectos gerais do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
De acordo com o Governo Federal, o RDC consiste em um novo regime licitatório, que tem por objetivo tornar as licitações do Poder Público mais eficientes.
6.dez.2013
O fator previdenciário e sua perversão
A aposentadoria previdenciária com o cálculo via fator previdenciário não é o suficiente para manter o mesmo padrão de vida do trabalhador.
6.dez.2013
O valor da reparação moral - parâmetros e critérios
Como poderia a Corte avaliar o dano como irrisório ou excessivo sem que tivesse de critério, um parâmetro, ou seja, um valor que se considerasse razoável, para esse quilate?
5.dez.2013
O óbvio na alienação fiduciária de imóveis
A questão refere-se à cobrança do saldo devedor de uma determinada dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel quando, após o inadimplemento do devedor, o imóvel é levado a dois leilões sem que apareçam interessados em comprá-lo.
5.dez.2013
Os limites jurisprudenciais da responsabilização de administradores por débitos tributários
As Fazendas Públicas por muitas vezes se utilizam da responsabilidade pessoal para forçar a cobrança mais ágil ou eficiente do crédito tributário não pago pelas empresas, sem, no entanto, observarem os requisitos básicos dessa responsabilização.
5.dez.2013
A rescisão do contrato de trabalho do atleta de futebol: cláusulas indenizatória e compensatória
A cláusula indenizatória representa, com outra roupagem, o antigo regime do "passe", já que o seu não pagamento faz com que o atleta fique preso ao clube.
5.dez.2013
O diálogo do dr. Theotonio com a jurisprudência ainda continua vivo!
Dificilmente os arrazoados forenses, em matéria Civil, deixam de invocar um precedente judicial catalogado pelo dr. Theotonio.
4.dez.2013
Programa em Dia facilita a regularização dos débitos de ICMS
Os contribuintes com passivos tributários em discussão administrativa ou judicial estão diante de grande oportunidade de regularizarem a sua situação fiscal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
