28.abr.2016
28.abr.2016
A literatura, o direito e a sociedade moderna - Aspectos Gerais
Se na atualidade as gerações passadas e presente não se comunicam adequadamente pela e enorme diferença de fundamentos entre elas então estamos diante de um seríssimo problema.
28.abr.2016
A intimação pessoal da advocacia pública no novo Código de Processo Civil
Resta agora ao Advogados Públicos lutarem pela correta aplicação e observância de suas novas prerrogativas trazidas pelo novo CPC.
27.abr.2016
Impeachment da Justiça
Quando se alcança o coração da corrupção dos poderes econômico e político, uma inóspita avalanche se cria para criticar e menosprezar o papel da Justiça.
27.abr.2016
A violência nos fóruns
Tudo acontece, apesar de a Constituição assegurar a todo trabalhador a "redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança".
26.abr.2016
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes
Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.
26.abr.2016
Os prazos nos Juizados Especiais e o posicionamento do Fonaje
Na prática, a não aplicação do artigo 219, do CPC/15, resultaria em situações curiosas e que precisarão ser enfrentadas.
26.abr.2016
Negociar é preciso!
Os índices financeiros trazem a mensagem de que a inflação está de volta e afeta a todos. É necessário buscar soluções criativas e nem sempre óbvias, que possam trazer benefícios para todos.
25.abr.2016
Consequências do arquivamento implícito do Inquérito Policial
O rigorismo legal não alcança os delitos perquiridos mediante ação penal privada.
25.abr.2016
Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC
Mudanças visam facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores.
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