16.mar.2015
15.mar.2015
Inquéritos da Lava Jato
O fato de ter sido instaurado procedimento policial não autoriza concluir que será oferecida denúncia, ato instaurador da ação penal.
15.mar.2015
A suspensão do Whatsapp: os fins que não justificam os meios
Além de desproporcional, não há lógica que justifique a decisão. A punição a todos os usuários certamente não é o melhor caminho.
15.mar.2015
A marcha de março, a "agenda histórica" e o imobilismo de Dilma Rousseff
Falta à presidente o senso e a percepção histórica para entender as necessidades da mudança da agenda do país.
14.mar.2015
Fora de uma
Sabias que tramita no Congresso uma proposta mandando inserir a felicidade entre os objetivos da República para o povo? Sim, ela mesma, a felicidade!
13.mar.2015
Novo CPC e honorários advocatícios: fim da súmula 453 do STJ
Com a entrada em vigor do novo Código a súmula 453 do STJ não encontrará mais substrato legal para sua aplicação.
13.mar.2015
A polêmica acerca da efetiva motivação das decisões judiciais sob a perspectiva no novo Código de Processo Civil
Já vemos obstáculos criados para obtenção de veto e o consequente impedimento à sanção presidencial deste importante avanço.
13.mar.2015
Incorporação de empresas
A incorporação tem por objeto uma ou mais sociedades serem absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos.
12.mar.2015
Audiência virtual para entrega de memoriais
Tenho um grande temor pelo futuro do direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes.
12.mar.2015
Há água em muitos lugares do Brasil. E você, tem sede de quê?
Considerações sobre o momento crítico que assola o país.
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