15.abr.2011
15.abr.2011
Desarmamento sob novo referendo
Apesar de mais de 60% da população já ter votado contra a proibição ao comércio de armas, acho que a aplicação do Estatuto do Desarmamento que aponta claramente para a retirada das armas de fogo das mãos dos bandidos e dos cidadãos foi bem recebida pela população que tem aderido às campanhas de desarmamento.
15.abr.2011
É possível relativizar o procedimento das licitações visando a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos?
A despeito do rigor e formalidade que deve guardar a seleção de negócios jurídicos patrimoniais a serem firmados pelo Estado - notadamente para que não sirvam como meio para obtenção de vantagens pessoais, desvio de finalidades ou abuso de poder -, em determinadas situações especiais a regra geral pode, ou melhor, deve ser flexibilizada.
14.abr.2011
Sem esquecer do justo, eficiência e qualidade são palavras de ordem no Judiciário
O mundo não é o mesmo, a sociedade tem nova dinâmica - imposta justamente pelo massivo emprego da tecnologia -, e o jurisdicionado mudou, denotando maior consciência de seus direitos, exigindo objetividade e efetividade. Os tempos são outros e reclamam dos magistrados e do tribunal outra postura.
14.abr.2011
A lei nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008
A lei 1.080, de 18 de dezembro de 2008, instituiu a todos os servidores públicos do Estado de São Paulo, um novo plano geral de cargos, vencimentos e salários, reenquadrando-os nos termos do que dispõe o artigo 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
13.abr.2011
A exclusão dos danos morais da cobertura de danos corporais
Anteriormente à edição da Súmula 402 do STJ, as companhias seguradoras, amparadas pelas Condições Gerais das Apólices, se orientavam no sentido de que a cobertura de danos corporais não abarcaria os danos morais reclamados por terceiros, sob o argumento de aquela cobertura previa apenas o pagamento de indenização em caso de ocorrência de danos ocasionados à integridade física do terceiro.
13.abr.2011
Uma possível emenda ao novo CPC no que tange à assistência judiciária gratuita
É necessário fazer algumas reflexões acerca do projeto do novo CPC (PL 8.046/10), mais especificamente sobre a Assistência Judiciária Gratuita. Sabe-se que o sistema atualmente vigente tem admitido a mera declaração unilateral como único requisito formal para a concessão do benefício da isenção de custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais e periciais.
13.abr.2011
Saúde feminina: excesso de leis e falta de informação
Embora a mulher já tenha conquistado papel de destaque na sociedade, ocupando posições que anteriormente eram apenas dos homens, especialmente no mercado de trabalho e na chefia familiar, as peculiaridades do mundo feminino devem ser ressaltadas, merecendo tratamento específico por parte do Poder Público e do Judiciário brasileiro.
12.abr.2011
Crianças e Peixes
Estamos chegando à Era de Aquário... Não sei nem por que comecei minha crônica assim! Quero mesmo é falar de crianças e peixes! No dia 7 de abril de 2011, vimos cenas de horror em Realengo. Na manhã de quinta-feira, um jovem psicopata de 24 anos entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste da cidade, dizendo ter sido convidado para dar uma palestra aos alunos.
12.abr.2011
A chacina do Rio de Janeiro
O massacre dos estudantes de uma escola no Realengo, Rio de Janeiro, na manhã de 7 de abril de 2011, assume o feitio de uma catástrofe nacional e coloca todo o país em estado de choque. As autoridades locais, governador e prefeito, balbuciam palavras meio desconexas, atordoados pela brutalidade da ocorrência, com ampla e imediata repercussão no exterior.
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