4.dez.2013
4.dez.2013
O senhor pode tudo
Era uma vez, em um Reino distante, um homem desconhecido do povo que foi chamado e nomeado pelo Rei para ocupar um dos cargos mais importantes do Reino, o cargo de ministro da Corte Constitucional.
3.dez.2013
REDESIM: Uma esperança para a aceleração da abertura de empresas no Brasil
Este sistema visa a integrar todos os órgãos envolvidos no processo de abertura e fechamento das sociedades
3.dez.2013
Imunidade tributária dos CDs e DVDs - análise da EC 75/13
Espera-se, contudo, que a imunidade e a consequente redução de custos para produção de CDs e DVDS de artistas brasileiros, produza reflexos na ponta da cadeia, com repasse de um preço reduzido ao consumidor final.
3.dez.2013
3 de dezembro, contra a pirataria!
Comemora-se hoje, o dia nacional de combate à pirataria. Data celebrada no país, desde 2005, ano de início efetivo das atividades do CNCP - Conselho Nacional De Combate à Pirataria.
2.dez.2013
Desafios jurídicos frente à publicidade parasitária
O Conar, por se tratar de instituição privada, carece de poder coercitivo, não podendo impor suas recomendações.
2.dez.2013
A resolução 293 e a nova regulamentação aplicável ao Registro Aeronáutico Brasileiro
A resolução, de maneira geral, é "positiva e representa importante evolução para o funcionamento do Registro Aeronáutico Brasileiro".
2.dez.2013
Novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo - O Que Muda?
Uma das alterações propõe que os empreendimentos localizados no chamado "eixo de estruturação da transformação urbana" tenham, no máximo, uma vaga de garagem para cada unidade residencial autônoma.
1.dez.2013
A boa morte anunciada
O Código de Ética Médica, no parágrafo único do art. 41, aconselha a prática ortotanásica ao paciente em fase terminal, contraindicando todo esforço de ações diagnósticas.
30.nov.2013
Para além do Lulu
A conversa de bar está para o Lulu assim como uma garrafa de água está para o Oceano.
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