Marcos Bruno

A regulamentação traz regras relacionadas a neutralidade de rede, proteção da privacidade e de dados pessoais, e atribuiu competências para a fiscalização do comprimento. Leia

Marcos Bruno

WhatsApp pode esconder riscos graves para as empresas, sobretudo, relacionados ao vazamento de dados corporativos. Leia

Marcos Bruno

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha... Leia

... clientes e profissionais. José Roberto Opice Blum, Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Juliana Abrusio, Rony Vainzof e Caio Lima foram eleitos, em 2020, pela excelência na atuação nas seguintes áreas: Technology Law, Information Technology Law, Media Law, Privacy and Data Security Law, Communications and Telecommunications Law e Corporate and M&A Law. (Clique aqui) O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, foi nomeado membro correspondente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP pelo presidente da seccional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos. Na última semana,... Leia

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade... Leia

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir... Leia

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender... Leia

... Associados. Renato Opice Blum é o coordenador. Os advogados Marcos Bruno, Juliana Abrusio, Rony Vainzof, Caio Lima e Camilla Jimene fazem parte do corpo docente. Ermiro Ferreira e Gabriel Seijo (Cescon Barrieu Advogados) coordenam a Reunião do Comitê de Arbitragem do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, seccional da Bahia, que acontece hoje, em Salvador/BA.José Carlos Baptista Puoli, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participará de mesa de debates sobre advocacia na semana de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da USP. O evento será... Leia

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências... Leia

...Vainzof Advogados Associados, é coordenador e professor. Os sócios Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene e Caio César Carvalho Lima também fazem parte do corpo docente. (Clique aqui) Eudes Quintino, promotor de Justiça do Estado de São Paulo aposentado, participa como palestrante do "Congresso Internacional de Direito da Saúde", que acontece de 22 a 24/11. Presidente da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Augusto Tolentino participou, dia 9/11, em SP, da "Conferência Nacional de Arbitragem", promovida pela OAB, onde falou sobre o "Aperfeiçoamento... Leia

...Muniz. Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas Rony Vainzof e Marcos Bruno, sócios de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participam hoje do seminário "Proteção de Dados Pessoais, GDPR e Lei Geral de Proteção de Dados", em SP. Professor Carlos Ayres Britto apresentará palestra inaugural no "II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia", que acontece em Brasília/DF, hoje e amanhã. As advogadas Adriele Ayres Britto e Natália Peppi Cavalcanti, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, palestrarão nos painéis "Advocacia 2030, como... Leia

...competentes. (Clique aqui) Marco civil da internet - II O advogado Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, discorre a respeito do marco civil da internet e comenta as novas regras relacionadas à neutralidade de rede, à proteção da privacidade e de dados pessoais. (Clique aqui) Processo e Procedimento O respeitado professor Jorge Amaury Maia Nunes tece interessantes considerações sobre a clássica teoria geral do processo e o novo CPC. Para ele, com o advento do novel compêndio, os estudiosos da TGP devem passar a se preocupar com... Leia

...ao vazamento de dados corporativos. A opinião é do advogado Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. (Clique aqui) Concursos públicos Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta aborda a fase de "sindicância da vida pregressa e investigação social" nos concursos públicos. (Clique aqui) Proteção ao Emprego Programa de Proteção ao Emprego : defesa ou mitigação de direitos do trabalhador metalúrgico ? Frente ao questionamento, Elvisson Jacobina e Leandro Madureira, advogados da banca Alino & Roberto e Advogados,... Leia

...ocorre dias 4 e 5/11, em Brasília. (Clique aqui) No dia 10/12, Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra sobre "A aplicação do CDC, do Código Civil e do Marco Civil no comércio eletrônico", na AASP. (Clique aqui) O anuário britânico Chambers & Partners elegeu o Martinelli Advogados como escritório referência em Direito Societário e Tributário. Essa é a terceira vez seguida que o escritório figura na lista. O escritório Edgard Leite Advogados Associados foi a sede da reunião da América Latina do Comitê Técnico da ISCC -... Leia

...empresas. Confira a programação. (Clique aqui) No dia 30/10, Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos palestrantes da "3º Edição do Cyber Security Meeting Brazil", que ocorre em SP, no Hotel Pestana. No último dia 6, Cesar Pasold, sócio do Marcelo Tostes Advogados, proferiu a palestra "Conjuntura política atual e estrutura jurídica no Brasil", na sede da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, atendendo a convite do presidente da entidade Sander DeMira. O advogado tributarista Eduardo Maneira, sócio do Sacha... Leia

...Einstein (av. Albert Einstein, 627, Morumbi, SP). No dia 20/10, Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é palestrante no "Seminário de Pauta Sindpd - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Café com Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência" que abordará o tema "Reflexões sobre o seguro D&O", dia 21/10, no RJ. Os palestrantes serão os advogados Antônio Penteado de Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e... Leia

...pode recuperá-los", em SP. (Clique aqui) No dia 30/9, em SP, Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será palestrante da 8ª edição do evento "Mobile Payment & Cards". (Clique aqui) Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo, ministrarão, em SP, nos dias 22 e 23/10, o curso "Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPs". (Clique aqui) CPC Hoje, períodos matinal e noturno, acontece a aula 14 do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil", promovido pela AFMS... Leia

...como sua empresa pode recuperá-los", em SP. (Clique aqui) Marcos Bruno, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos palestrantes na 8ª edição do "Mobile Payment & Cards Summit", que acontece dia 30/9, em SP. (Clique aqui) O chefe do Departamento de Direito de Energia do escritório Décio Freire e Associados e presidente da Comissão de Energia da OAB Federal, professor Gustavo De Marchi, acaba de assumir a posição de árbitro em energia da Câmara de Arbitragem da FGV. Pós-graduação online A união entre a tradição em ensino superior... Leia

MIGALHAS nº 3.690 Leia

MIGALHAS nº 3.681 Leia

MIGALHAS nº 3.672 Leia

...jurídicos e corporativos relacionado ao uso da internet. Os sócios Marcos Bruno, Juliana Abrusio e Rony Vainzof fazem parte do corpo docente que conta com especialistas em diversas áreas correlatas. (Clique aqui) No dia 6/8, às 19h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Uso seguro, consciente e responsável das redes sociais por toda família", na Casa da Advocacia e Cidadania de Nossa Senhora do Ó, em SP. (Clique aqui) Caio Leonardo, sócio do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, palestra sobre "A importância da capacitação... Leia

...acontece a 3° edição do "MoneyTech Summit", em SP. No evento, Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministrará a palestra "Direito Digital : A evolução das leis e o desafio das inovações tecnológicas". (Clique aqui) Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, palestrará amanhã sobre "As relações jurídico-tributárias continuativas e a modificação do respectivo suporte (fático e/ou jurídico) : limites objetivos da coisa julgada, sua relativização e o Parecer PGFN 492/2011", no "Curso de Direito Tributário",... Leia

...fornecedor", explica Vanessa. No mesmo sentido vai a interpretação do advogado Marcos Gomes da Silva Bruno, para quem sempre foi direito do consumidor ser ressarcido e isso agora fica positivado pelo decreto. Reação Há pontos sensíveis no documento para o varejo. De fato, uma reunião entre as maiores redes (Netshoes, Casas Bahia e Ponto Frio, Walmart.com e outras) e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico deu origem a um documento, entregue à Secretaria Nacional do Consumidor do MJ, com esclarecimentos sobre as questões que, segundo eles, precisam de análise imediata: o já... Leia

...comércio eletrônico (decreto 7.962/13). Veja as considerações de Marcos Gomes da Silva Bruno, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ressaltando particularidades do direito de arrependimento constante no dispositivo ; e de Vanessa Cristina Santiago, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, que destaca as novidades para o e-commerce. (Clique aqui) Tempus fugit - I Há 178 dias o STF tem uma cadeira vaga. Tempus fugit - II 45 dias é o prazo que a Presidência teria para indicar novo ministro para o STF, de acordo com proposta do MDA - Movimento de... Leia

...voucher comprado ser usado por outra pessoa, dentre outros", afirma Marcos Gomes da Silva Bruno. __________ Leia