20.abr.2016
20.abr.2016
Gestão de litígios consumeristas exige parceria entre escritório e empresa
A democratização e expansão do acesso à internet, alterou-se por completo a relação entre empresas e consumidores, bem como o impacto que uma demanda judicial consumerista pode acarretar.
19.abr.2016
O impasse sobre a tributação de verbas trabalhistas
A análise da não incidência da contribuição previdenciária sobre os adicionais em referência é questão relativamente nova no âmbito do STF.
19.abr.2016
A doença tem pressa da cura, mas o "remédio" pode matar
A fosfoetanolamina ainda não é medicamento, infelizmente, um mero experimento cuja eficácia ainda não foi cientificamente confirmada.
19.abr.2016
Gestão de TI na era da cloud computing
A nuvem é o avanço da tecnologia em relação ao que conhecíamos há alguns anos e, se devidamente bem explorada, traz benefícios para o negócio.
19.abr.2016
Demora do Estado na concessão da aposentadoria gera indenização
Esta demora configura em indenização pelos dias de trabalho que excederem os prazos previstos na Constituição Estadual.
19.abr.2016
Lei 13.257/16 - Novas Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço, Licença-Paternidade, Programa Empresa Cidadã
O objetivo da nova lei foi o de garantir proteção à infância, mais precisamente, estabelecer "princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância".
19.abr.2016
O STJ e as estratégias de marketing da indústria do tabaco
Espera-se que o STJ emita decisões alinhadas, sem aplicar aos cigarros uma postura mais permissiva e tolerante, como temos visto em ações de responsabilidade civil da indústria do tabaco.
18.abr.2016
Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra
A advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte.
18.abr.2016
Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade
Parece ser matéria fácil, mas, não o é. Requer conhecimentos básicos de direito orçamentário para bem compreender a legislação de regência da matéria.
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