26.nov.2013
26.nov.2013
Contribuição de 10% do FGTS - Uma nova discussão judicial
Recentemente o assunto voltou à tona, em face do veto Presidencial ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que fixava o prazo de vigência da contribuição para junho de 2013.
26.nov.2013
Cautelar preparatória de recuperação judicial
Um dos aspectos mais relevantes do processo de recuperação judicial consiste na suspensão, assegurada pelas chamadas stay laws, do curso de ações e execuções contra empresa que está em recuperação judicial.
25.nov.2013
Cabeças
Como funcionam as cabeças de nossas principais lideranças no campo das decisões políticas e econômicas?
25.nov.2013
Pressa de que?
A prisão dos condenados do mensalão, determinada durante o feriado da proclamação da República, demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros.
25.nov.2013
O Direito novo do art. 227
Em uma junção única de palavras, inexistente em qualquer outro lugar na Constituição, consolidava-se, há 25 anos atrás, o direito da criança à Prioridade Absoluta.
25.nov.2013
A restituição dos valores pagos na hipótese de resiliação do contrato de promessa de venda e compra de imóvel por desistência do promitente comprador
É aconselhável que o vendedor faça constar em seu contrato, de forma expressa, percentual razoável para o caso de distrato.
24.nov.2013
A perícia legal e a morte do menino Joaquim
Os resultados das novas provas periciais não revelarão os nomes dos responsáveis pela morte do menino, mas abrirão extensas valas para que toda o material analisado possa ser confrontado com a realidade coletada.
22.nov.2013
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Reconhecimento tardio
Segundo Rui Barbosa, Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. E o reconhecimento tardio e parcial, o que é?
22.nov.2013
O conselho fiscal nas sociedades anônimas
Órgão administrativo pode ser implantado para dar aos acionistas uma maior segurança com relação à administração e representação da companhia perante terceiros.
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