18.abr.2016
18.abr.2016
Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra
A advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte.
17.abr.2016
Juízo de admissibilidade do impeachment
O ato inicial deste procedimento é a formalização de uma denúncia, que pode ser ajuizada por qualquer cidadão, que esteja em dia com suas obrigações eleitorais, e que será analisada pelo presidente da Câmara dos Deputados.
15.abr.2016
A diferença entre pedalada fiscal e drible jurídico
Para o advogado, "chegou o momento de decidir se o Brasil aceitará que as chamadas pedaladas fiscais se tornem desconcertantes dribles jurídicos."
15.abr.2016
Incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza
As alíquotas do referido imposto foram alteradas, de acordo com o valor do ganho de capital.
15.abr.2016
Projeto de nuvem: vale a pena fazer sozinho?
Ainda que a empresa possua mão de obra interna para realizar o projeto, a melhor hipótese é ter um parceiro que o apoie.
15.abr.2016
O Impeachment em foco
Mais do que uma relação de amor e ódio, para o causídico o processo de impeachment "se depara com o efetivo embate político aliado às múltiplas estratégias jurídicas".
15.abr.2016
Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil
É notório que o sistema de licenciamento ambiental no Brasil merece uma reforma e que deve ser garantida a sua celeridade, a fim de promover o desenvolvimento sustentável do país.
15.abr.2016
Programa Político do Ministério Público: 10 Medidas Contra a Corrupção
A instituição responsável por fiscalizar as leis saiu do rigoroso papel que a Constituição lhe outorgou, apresentou inovações positivas no combate ao crime, porém, arriscou-se em questões relacionadas às garantias fundamentais.
15.abr.2016
Pescando Tucunaré
Não há logica de politica pública, não há sincronia nenhuma entre os atores da esplanada e a Presidente que balança a batuta como uma maestrina maluca de algum filme dentre os que Federico Fellini ficou a nos dever.
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