14.abr.2016
14.abr.2016
Impacto do CPC/15 nos condomínios edilícios
São respostas modernas para problemas atuais e que, espera-se, sejam materializadas em melhorias em favor do condomínio e seus integrantes.
13.abr.2016
Cisão de empresas - aspectos jurídicos
Se todo o patrimônio da cindida for transferido ela se extinguirá, se for parcial dividir-se-á seu capital.
13.abr.2016
Nem todo gol é contra em matéria previdenciária no CARF
Em especial quando se trata de se promover a desoneração de verbas supostamente devidas por "boleiros".
13.abr.2016
Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição
A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.
13.abr.2016
Novas taxas são usadas para reforçar a arrecadação tributária
É fato que, com a crise econômica, os contribuintes devem ficar atentos também quanto aos valores das taxas que regularmente pagam por conta de suas operações, bem como às alterações que vêm sendo promovidas, visto que, silenciosa e paulatinamente, podem estar aumentando de forma indevida a carga tributária.
12.abr.2016
Escritório aumenta produtividade com o Themis em ambiente de nuvem
A migração para a nuvem refletiu em considerável aumento na agilidade do software jurídico, que passou a funcionar de maneira impressionante.
12.abr.2016
A judicialização de questões referentes ao custeio dos planos de saúde coletivos de autogestão
Questionam-se a legalidade e a abusividade dos valores das mensalidades advindos, especialmente, da forma de custeio utilizada.
12.abr.2016
Comunicação no WhatsApp está criptografada "ponta-a-ponta". E agora?
Como serão cumpridas medidas judiciais determinando a interceptação do fluxo das comunicações entre os usuários do WhatsApp? Resposta curta: não serão cumpridas, de forma alguma!
12.abr.2016
Sentenças judiciais - Possibilidade de protesto e inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes
A existência de negativação perante os órgãos de proteção ao crédito traz várias consequências ao devedor.
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