17.nov.2013
16.nov.2013
A lei antimonopólios dos serviços de comunicações da Argentina e a liberdade de imprensa
A maior ou menor atuação do Estado na economia sempre será objeto de estudos e debates. Afinal, não há Estado sem mercados nem mercados sem o Estado.
16.nov.2013
Juiz solidário - Judiciário em dia
Os processos sentenciados superaram os que foram distribuídos na comarca de Belo Horizonte, em setembro de 2013, atingindo 106,64%.
15.nov.2013
Portaria CAT 108/2013 - Regime especial para suspensão do ICMS na importação de mercadorias sujeitas a operações interestaduais
Tal medida não afasta a geração do crédito acumulado, mas reduz o impacto de existência deste tipo de crédito.
15.nov.2013
As novas atribuições do advogado corporativo
O advogado corporativo possui papel vital nas atividades da empresa, sendo parte importante do processo produtivo.
14.nov.2013
Biografias: entre o certo e o certo
O ato de biografar não se traduz em interceptar escutas telefônicas, teleobjetivar recintos privados, esconder-se em armários alheios ou qualquer outra forma de corromper.
14.nov.2013
Da arqueologia da dúvida à aurora da verdade (a propósito do voto do ministro Celso de Mello na AP 470)
Voto do ministro Celso de Mello desempatou a votação acerca do cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão.
13.nov.2013
O biografado é coautor?
Outro dia o cantor Roberto Carlos disse que o autor da biografia é o próprio biografado. Não deixa de ter razão! Mas também o biógrafo é autor. Assim sendo ambos autores da mesma biografia, devem ambos e cada qual ser credores dos direitos autorais decorrentes da edição da biografia.
13.nov.2013
A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
Há aspectos polêmicos e que podem abalar a relação de cumplicidade essencial existente entre franqueado e franqueador e que merecem uma discussão à luz de outra face do Direito.
13.nov.2013
Estabilidade provisória da gestante, análise da súmula 244 do TST
Súmula passou a privilegiar os direitos sociais e assegurar a dignidade da pessoa humana quando a estabilidade provisória foi estendida também para gestantes que trabalham em contratos de experiência.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
