16.mar.2015As portarias que alteraram as regras do FIES, a atitude do FNDE de impor limitação para aditamento dos contratos e a violação à lei e à Constituição Federal Maria Ednalva de Lima A portaria normativa 21/14 e a portaria normativa 23/14 violam a Constituição Federal.
16.mar.2015A sua empresa está preparada para 2015? Tárcio Queiroz Calixto Do ano passado para cá tivemos muitas mudanças na legislação tributária que impactam diretamente no resultado das empresas.
16.mar.2015Afinal, o que é família? Tamara Zugman Knopfholz Estamos diante de uma possível redefinição do conceito de família.
15.mar.2015Inquéritos da Lava Jato Eudes Quintino de Oliveira Júnior O fato de ter sido instaurado procedimento policial não autoriza concluir que será oferecida denúncia, ato instaurador da ação penal.
15.mar.2015A suspensão do Whatsapp: os fins que não justificam os meios Marcelo Frullani Lopes Além de desproporcional, não há lógica que justifique a decisão. A punição a todos os usuários certamente não é o melhor caminho.
15.mar.2015A marcha de março, a "agenda histórica" e o imobilismo de Dilma Rousseff Francisco Petros Falta à presidente o senso e a percepção histórica para entender as necessidades da mudança da agenda do país.
14.mar.2015Fora de uma Edson Vidigal Sabias que tramita no Congresso uma proposta mandando inserir a felicidade entre os objetivos da República para o povo? Sim, ela mesma, a felicidade!
13.mar.2015Novo CPC e honorários advocatícios: fim da súmula 453 do STJ Paulo Henrique dos Santos Lucon Com a entrada em vigor do novo Código a súmula 453 do STJ não encontrará mais substrato legal para sua aplicação.
13.mar.2015A polêmica acerca da efetiva motivação das decisões judiciais sob a perspectiva no novo Código de Processo Civil Fábio Korenblum Já vemos obstáculos criados para obtenção de veto e o consequente impedimento à sanção presidencial deste importante avanço.
13.mar.2015Incorporação de empresas Leslie Amendolara A incorporação tem por objeto uma ou mais sociedades serem absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos.