6.nov.2013
6.nov.2013
Estado de MG edita novas normas sobre a política florestal e de biodiversidade
A norma amplia as hipóteses de dispensa de reserva legal, isentando as áreas destinadas à infraestrutura pública em geral.
6.nov.2013
Liberdade de expressão ou de pesquisa?
O autor discorre sobre a questão das biografias não autorizadas, estabelecendo um paralelo entre liberdade de expressão e liberdade de pesquisa ou investigação.
5.nov.2013
O novo CPC, a advocacia pública, os honorários advocatícios e a racionalização da Justiça
Um ponto que tem suscitado uma polêmica peculiar é o relativo aos honorários de sucumbência, especialmente em relação aos advogados públicos.
5.nov.2013
A modernidade do contrato de aliança
A cooperação empresarial permite que as metas contratuais sejam atingidas muito mais facilmente, o que tende a propiciar economia e aumento da produção.
5.nov.2013
Violência doméstica contra homens
À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.
5.nov.2013
Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98
Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.
4.nov.2013
Importantes mudanças sobre o depósito de acordos e convenções coletivas no Ministério do Trabalho e Emprego
Foi recentemente publicada a Instrução Normativa 16/13 que altera a forma de depósito e registro dos acordos e convenções coletivas junto ao MTE.
4.nov.2013
Negociação de quotas na sociedade limitada
A necessidade de alteração do contrato social da limitada impõe limitações à transferência das frações.
4.nov.2013
O decreto 8.127/13 e o novo plano nacional de contingência
Solução ou entrave para a proteção ambiental das águas brasileiras?
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