sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

José Barroso Filho

Migalheiro desde março/2008.

Migalhas de peso

Ouvidoria: valioso instrumento de resolução de conflitos

Ouvidor valoriza as pessoas, facilita a comunicação, possibilitando um diálogo pacífico ensejando que as próprias partes encontrem uma solução satisfatória para o conflito. Leia

José Barroso Filho

4/3/2015
Migalhas de peso

Precisamos de um Fim para os "Amarildos" da nossa História e para a nossa História de "Amarildos"

Necessário fornecer condições operacionais adequadas a fim de se cumprir a missão de preservar os direitos e garantias de um sistema penal que busca eficiência e legitimidade. Leia

José Barroso Filho

11/2/2015
Migalhas de peso

Humanizando o desenvolvimento e justificando a existência

O Ser Humano não deve – pretensiosamente – almejar salvar o Mundo, mas sim, a si próprio. Leia

José Barroso Filho

8/1/2015
Migalhas de peso

Do interior da Amazônia para Copenhagen: Contribuições para o “nosso ambiente” de desenvolvimento

Em dezembro de 2009, Copenhagen, capital da Dinamarca, sediará aquele que está sendo considerado como o mais esperado encontro sobre Meio Ambiente das últimas duas ou três gerações, a Conferência Mundial sobre o Clima das Nações Unidas – COP 15. O evento tem uma ambição de tirar o fôlego: aproximar todas as nações e minimizar as agudas divergências que ainda impactam a criação das bases de um novo ciclo de desenvolvimento do planeta, pautado agora na baixa emissão de carbono. Leia

José Barroso Filho

3/12/2009
Migalhas de peso

Centros integrados de cidadania: inclusão social na região amazônica

A origem dos tiros-de-guerra (TG) remonta ao ano de 1902, quando se fundou em Rio Grande uma sociedade de tiro ao alvo com finalidades militares – esta, a partir de 1916, no impulso da pregação de Olavo Bilac em prol do serviço militar obrigatório, transformou-se, com o apoio do poder municipal, nesse tipo de organização militar tão essencial à formação de reservistas brasileiros. Leia

José Barroso Filho

4/6/2008
Migalhas de peso

De A a Z: A multidisciplinar sustentabilidade amazônica

Dedico este artigo à memória do Senador Jefferson Péres. Que seu exemplo de seriedade e dedicação à causa pública possa nos inspirar na busca de soluções para o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil. Leia

José Barroso Filho

30/5/2008
Migalhas de peso

Justiça e Desenvolvimento (I): Urbanismo Criminógeno

O nosso objetivo maior com o Direito é uma sociedade ordenada, pacífica. Sempre teremos conflitos intersubjetivos, disputas por bens que são limitados. Estas eventuais lesões que podem ser classificadas no âmbito Penal, Cível, Tributário etc. Desta forma, achar que possamos viver em uma sociedade sem algum nível de conflito é utopia; como tratar desses conflitos é o nosso desafio. Leia

José Barroso Filho

9/5/2008
Migalhas de peso

O perverso ciclo da violência doméstica contra a mulher... afronta a dignidade de todos nós

Marilena Chauí define que ocorre violência toda vez que uma pessoa trata a outra como um objeto. Leia

José Barroso Filho

25/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.542

...o 2019/21. O vice-presidente da Corte será o ministro civil José Barroso Filho. Estupro – Pai contra filha - Lei Maria da Penha MPF pede no STJ reconsideração de decisão monocrática que determinou que o crime de estupro cometido por pai contra a filha menor de idade seja processado e julgado pelo juízo da vara Criminal comum e não pelo Juizado Especial instituído pela lei Maria da Penha. (Clique aqui) Interesse do menor O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ afastou a... Leia

14/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.339 Leia

18/4/2018
Migalhas Quentes

Magistrados brasileiros participam de curso na China

...STJ, vice-diretor da Enfam, representando a Escola, o ministro José Barroso Filho, do STM, e representantes da Escola e da Suprema Corte chinesa. Recepção na Suprema Corte da China. Leia

8/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.900

...ministro Humberto Martins. Também faz parte da comitiva o ministro José Barroso Filho, do STM. O evento é realizado em Pequim, na Escola Nacional da Magistratura Popular da China - trata-se de uma das mais organizadas escolas judiciais do mundo. Veja as fotos. (Clique aqui) Código Comercial Os três professores titulares de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP encaminharam carta ao deputado Paes Landim, relator do projeto de Código Comercial, e ao deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial, solicitando a não aprovação do projeto. Os eminentes... Leia

8/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.568

...regulamentação da lei anticorrupção. (Clique aqui) Ouvidoria O ministro José Barroso Filho, ouvidor do STM, aponta a importância da ouvidoria como instrumento de resoluções de conflitos. (Clique aqui) "Tudo embaralhado" O cronista migalheiro Edson Vidigal conta a história do soldado do Batalhão da Guarda Presidencial, conhecido como Dragões da Independência, que assaltou um delegado da PF. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Liberdade Suprema Corte da Califórnia decidiu que restrições sobre onde os criminosos sexuais podem viver violam direito constitucional à... Leia

4/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.555

...carreira no Direito, principalmente como juiz-auditor, o ministro José Barroso Filho, do STM, nos brinda hoje com um texto sobre a audiência de custódia. "Puro encarceramento sem o devido encaminhamento é fermentar o problema que ocasiona violação de direitos, superlotação de unidades prisionais e alto índice de reincidência, sem nada contribuir para a devida responsabilização daquele que transgride a lei." (Clique aqui) Aposentadoria A advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, da Advocacia Sandoval Filho, aborda o requisito temporal para a obtenção da aposentadoria e... Leia

11/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.531

...aqui) _____________ De um para o outro Ministro do STM, José Barroso Filho fala aos migalheiros do desenvolvimento econômico como meio para o desenvolvimento humano. (Clique aqui) IPI O advogado Marcelo Marcondes Seixas, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel, aborda a suspensão do IPI no âmbito do setor automotivo. (Clique aqui) PPPs Parcerias público-privadas na educação são tratadas no artigo de Daniel Stein, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O causídico comenta conquistas obtidas mediante iniciativas de... Leia

8/1/2015
Migalhas Quentes

Homem que postou fotos no Facebook vestindo farda do exército cometeu crime militar

...Corte seguiu o entendimento do relator do processo, ministro José Barroso Filho, que não acolheu o apelo da defesa. Para o magistrado, tanto a autoria como a materialidade do delito ficaram comprovadas por meio de prova testemunhal e documental, bem como a presença de todos os elementos caracterizadores do delito, descrito no artigo 172 do CPM.A presença do dolo também ficou comprovada segundo Barroso Filho, como a vontade clara, livre e consciente do acusado de se passar por militar, pela utilização indevida do uniforme. Para o relator, "nem mesmo os argumentos defensivos de que a... Leia

9/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.346

...cada um dos concorrentes. (Clique aqui) STM O juiz-auditor José Barroso Filho, migalheiro de longa data, toma posse hoje como ministro do STM. Anuidades - I Ao noticiar ontem os valores de anuidade praticados pelas seccionais das OABs, deixamos de considerar descontos em alguns Estados (SP, p. ex.) que cobram progressivamente de acordo com o ano de inscrição. Como se verá, a anuidade mais cara é cobrada por Goiás. Na outra ponta, a OAB/DF é a mais baixa, e seu desconto (50% para os formados nos últimos cinco anos) é o que mais incentiva os jovens advogados. Veja a tabela... Leia

10/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.334

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e José Barroso Filho para o STM. Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Honda, Estevão Advogados, na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui) Plano de saúde O desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, da 2ª turma Cível do TJ/DF, determinou que seguradora e empresa restabeleçam a vigência de plano de saúde de uma aposentada nas mesmas condições da cobertura assistencial de que gozava quando era funcionária. A causa foi patrocinada pelo... Leia

25/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.330

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e José Barroso Filho para o STM. _____________ Apoiadores Migalhas Festejados nomes do meio jurídico reunidos na mesma confraria ! Clique aqui. _____________ Princípio confiscado Ao estruturar os pilares da ordem tributária, a CF instituiu também limitações, dentre as quais emerge o princípio de vedação ao tributo com efeito de confisco. Segundo os advogados Rogério Pires da Silva e Stephan Righi Boechat, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, "apesar de estar inserido expressamente no mais alto grau da... Leia

19/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.326

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e de José Barroso Filho para o STM. Há vaga TST abre inscrições para magistrados interessados em ocupar vaga de ministro, decorrente da aposentadora do Carlos Alberto Reis de Paula, ocorrida em fevereiro. O tribunal receberá, de 17 a 28/3, inscrições de desembargadores do Trabalho provenientes da magistratura de carreira. Multa Cade multa a Rossi Residencial S/A em R$ 2 mi por ter prestado informações enganosas durante a análise da joint venture formada pela empresa e a Norcon Sociedade Nordestina de Construções.... Leia

13/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.309

...Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª região ; e o juiz auditor José Barroso Filho, respectivamente. (Clique aqui) TSE Edição de hoje do DOU trouxe também a nomeação do advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto como ministro substituto do TSE. Dileto amigo desta Redação, Tarcísio é um respeitado e querido jurista brasiliense. Procurador do DF, advogado e professor, ele tem atributos técnicos de sobra para a investidura. Mas há mais coisas que o qualificam, como ser um dedicado marido, um zeloso pai e um excelente filho. Aliás, seu saudoso pai, o professor Carlos Eduardo Vieira... Leia

13/2/2014
Migalhas Quentes

Conselho Federal da OAB homenageia AASP por seus 70 anos

...Amajum - Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União, José Barroso Filho, também homenagearam a AASP por seus 70 anos de fundação. A solenidade foi realizada durante visita dos diretores, conselheiros e ex-presidentes da AASP à sede da AMB. Na AMB, Nelson Calandra e Sérgio Rosenthal __________ Leia

4/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.282

MIGALHAS nº 2.282 Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Juiz-auditor aprova teses em Congresso Nacional de Magistrados

O Juiz-Auditor José Barroso Filho obteve aprovação unânime de três teses apresentadas no XX Congresso Brasileiro de Magistrados realizado entre os dias 29 e 31 de outubro de 2009, em São Paulo.... Leia

4/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.260

MIGALHAS nº 2.260 Leia

4/11/2009
Migalhas Quentes

STM - Teleaudiência contribui com a rapidez processual

Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho/RO.... Leia

20/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.907

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30/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.894

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9/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.864

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25/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.833

MIGALHAS nº 1.833 Leia

8/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.799

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13/12/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Desenvolve Amazônia - Reflexões sobre o nosso futuro"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Desenvolve Amazonia – Reflexoes sobre o nosso futuro" (Editora Aram – 137 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor, o ex-juiz de Direito, Jose Barroso Filho. Sobre a obra : Toda a atividade humana impacta o meio ambiente. Inexiste impacto ambiental nulo, a preocupacao, em verdade, e causar o minimo impacto possivel, porem, sem negar o nosso direito ao desenvolvimento. Igualmente ilicita e a acao lesiva ao meio ambiente, como a inacao quando possivel a exploracao dos recursos ambientais, de forma sustentavel, em ... Leia

13/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.798

MIGALHAS nº 1.798 Leia

12/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.797

MIGALHAS nº 1.797 Leia

11/12/2007
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 660

Migalhas nº 660 Leia

17/4/2003

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