José Barroso Filho

José Barroso Filho

Migalheiro desde março/2008.
Do interior da Amazônia para Copenhagen: Contribuições para o “nosso ambiente” de desenvolvimento
Migalhas de Peso
3/12/2009

Do interior da Amazônia para Copenhagen: Contribuições para o “nosso ambiente” de desenvolvimento

Em dezembro de 2009, Copenhagen, capital da Dinamarca, sediará aquele que está sendo considerado como o mais esperado encontro sobre Meio Ambiente das últimas duas ou três gerações, a Conferência Mundial sobre o Clima das Nações Unidas – COP 15. O evento tem uma ambição de tirar o fôlego: aproximar todas as nações e minimizar as agudas divergências que ainda impactam a criação das bases de um novo ciclo de desenvolvimento do planeta, pautado agora na baixa emissão de carbono.
Centros integrados de cidadania: inclusão social na região amazônica
Migalhas de Peso
4/6/2008

Centros integrados de cidadania: inclusão social na região amazônica

A origem dos tiros-de-guerra (TG) remonta ao ano de 1902, quando se fundou em Rio Grande uma sociedade de tiro ao alvo com finalidades militares – esta, a partir de 1916, no impulso da pregação de Olavo Bilac em prol do serviço militar obrigatório, transformou-se, com o apoio do poder municipal, nesse tipo de organização militar tão essencial à formação de reservistas brasileiros.
Justiça e Desenvolvimento (I): Urbanismo Criminógeno
Migalhas de Peso
9/5/2008

Justiça e Desenvolvimento (I): Urbanismo Criminógeno

O nosso objetivo maior com o Direito é uma sociedade ordenada, pacífica. Sempre teremos conflitos intersubjetivos, disputas por bens que são limitados. Estas eventuais lesões que podem ser classificadas no âmbito Penal, Cível, Tributário etc. Desta forma, achar que possamos viver em uma sociedade sem algum nível de conflito é utopia; como tratar desses conflitos é o nosso desafio.
MIGALHAS nº 4.542
Informativo Migalhas
14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

...o 2019/21. O vice-presidente da Corte será o ministro civil José Barroso Filho. Estupro – Pai contra filha - Lei Maria da Penha MPF pede no STJ reconsideração de decisão monocrática que determinou que o crime de estupro cometido por pai contra a filha menor de idade seja processado e julgado pelo juízo da vara Criminal comum e não pelo Juizado Especial instituído pela lei Maria da Penha. (Clique aqui) Interesse do menor O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ afastou a...
MIGALHAS nº 3.900
Informativo Migalhas
8/7/2016

MIGALHAS nº 3.900

...ministro Humberto Martins. Também faz parte da comitiva o ministro José Barroso Filho, do STM. O evento é realizado em Pequim, na Escola Nacional da Magistratura Popular da China - trata-se de uma das mais organizadas escolas judiciais do mundo. Veja as fotos. (Clique aqui) Código Comercial Os três professores titulares de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP encaminharam carta ao deputado Paes Landim, relator do projeto de Código Comercial, e ao deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial, solicitando a não aprovação do projeto. Os eminentes...
MIGALHAS nº 3.568
Informativo Migalhas
4/3/2015

MIGALHAS nº 3.568

...regulamentação da lei anticorrupção. (Clique aqui) Ouvidoria O ministro José Barroso Filho, ouvidor do STM, aponta a importância da ouvidoria como instrumento de resoluções de conflitos. (Clique aqui) "Tudo embaralhado" O cronista migalheiro Edson Vidigal conta a história do soldado do Batalhão da Guarda Presidencial, conhecido como Dragões da Independência, que assaltou um delegado da PF. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Liberdade Suprema Corte da Califórnia decidiu que restrições sobre onde os criminosos sexuais podem viver violam direito constitucional à...
MIGALHAS nº 3.555
Informativo Migalhas
11/2/2015

MIGALHAS nº 3.555

...carreira no Direito, principalmente como juiz-auditor, o ministro José Barroso Filho, do STM, nos brinda hoje com um texto sobre a audiência de custódia. "Puro encarceramento sem o devido encaminhamento é fermentar o problema que ocasiona violação de direitos, superlotação de unidades prisionais e alto índice de reincidência, sem nada contribuir para a devida responsabilização daquele que transgride a lei." (Clique aqui) Aposentadoria A advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, da Advocacia Sandoval Filho, aborda o requisito temporal para a obtenção da aposentadoria e...
MIGALHAS nº 3.531
Informativo Migalhas
8/1/2015

MIGALHAS nº 3.531

...aqui) _____________ De um para o outro Ministro do STM, José Barroso Filho fala aos migalheiros do desenvolvimento econômico como meio para o desenvolvimento humano. (Clique aqui) IPI O advogado Marcelo Marcondes Seixas, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel, aborda a suspensão do IPI no âmbito do setor automotivo. (Clique aqui) PPPs Parcerias público-privadas na educação são tratadas no artigo de Daniel Stein, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O causídico comenta conquistas obtidas mediante iniciativas de...
Homem que postou fotos no Facebook vestindo farda do exército cometeu crime militar
Migalhas Quentes
9/11/2014

Homem que postou fotos no Facebook vestindo farda do exército cometeu crime militar

...Corte seguiu o entendimento do relator do processo, ministro José Barroso Filho, que não acolheu o apelo da defesa. Para o magistrado, tanto a autoria como a materialidade do delito ficaram comprovadas por meio de prova testemunhal e documental, bem como a presença de todos os elementos caracterizadores do delito, descrito no artigo 172 do CPM.A presença do dolo também ficou comprovada segundo Barroso Filho, como a vontade clara, livre e consciente do acusado de se passar por militar, pela utilização indevida do uniforme. Para o relator, "nem mesmo os argumentos defensivos de que a...
MIGALHAS nº 3.346
Informativo Migalhas
10/4/2014

MIGALHAS nº 3.346

...cada um dos concorrentes. (Clique aqui) STM O juiz-auditor José Barroso Filho, migalheiro de longa data, toma posse hoje como ministro do STM. Anuidades - I Ao noticiar ontem os valores de anuidade praticados pelas seccionais das OABs, deixamos de considerar descontos em alguns Estados (SP, p. ex.) que cobram progressivamente de acordo com o ano de inscrição. Como se verá, a anuidade mais cara é cobrada por Goiás. Na outra ponta, a OAB/DF é a mais baixa, e seu desconto (50% para os formados nos últimos cinco anos) é o que mais incentiva os jovens advogados. Veja a tabela...
MIGALHAS nº 3.334
Informativo Migalhas
25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e José Barroso Filho para o STM. Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Honda, Estevão Advogados, na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui) Plano de saúde O desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, da 2ª turma Cível do TJ/DF, determinou que seguradora e empresa restabeleçam a vigência de plano de saúde de uma aposentada nas mesmas condições da cobertura assistencial de que gozava quando era funcionária. A causa foi patrocinada pelo...
MIGALHAS nº 3.330
Informativo Migalhas
19/3/2014

MIGALHAS nº 3.330

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e José Barroso Filho para o STM. _____________ Apoiadores Migalhas Festejados nomes do meio jurídico reunidos na mesma confraria ! Clique aqui. _____________ Princípio confiscado Ao estruturar os pilares da ordem tributária, a CF instituiu também limitações, dentre as quais emerge o princípio de vedação ao tributo com efeito de confisco. Segundo os advogados Rogério Pires da Silva e Stephan Righi Boechat, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, "apesar de estar inserido expressamente no mais alto grau da...
MIGALHAS nº 3.326
Informativo Migalhas
13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

...Cordeiro para o STJ ; Douglas Alencar Rodrigues para o TST ; e de José Barroso Filho para o STM. Há vaga TST abre inscrições para magistrados interessados em ocupar vaga de ministro, decorrente da aposentadora do Carlos Alberto Reis de Paula, ocorrida em fevereiro. O tribunal receberá, de 17 a 28/3, inscrições de desembargadores do Trabalho provenientes da magistratura de carreira. Multa Cade multa a Rossi Residencial S/A em R$ 2 mi por ter prestado informações enganosas durante a análise da joint venture formada pela empresa e a Norcon Sociedade Nordestina de Construções....
MIGALHAS nº 3.309
Informativo Migalhas
13/2/2014

MIGALHAS nº 3.309

...Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª região ; e o juiz auditor José Barroso Filho, respectivamente. (Clique aqui) TSE Edição de hoje do DOU trouxe também a nomeação do advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto como ministro substituto do TSE. Dileto amigo desta Redação, Tarcísio é um respeitado e querido jurista brasiliense. Procurador do DF, advogado e professor, ele tem atributos técnicos de sobra para a investidura. Mas há mais coisas que o qualificam, como ser um dedicado marido, um zeloso pai e um excelente filho. Aliás, seu saudoso pai, o professor Carlos Eduardo Vieira...
Conselho Federal da OAB homenageia AASP por seus 70 anos
Migalhas Quentes
4/12/2013

Conselho Federal da OAB homenageia AASP por seus 70 anos

...Amajum - Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União, José Barroso Filho, também homenagearam a AASP por seus 70 anos de fundação. A solenidade foi realizada durante visita dos diretores, conselheiros e ex-presidentes da AASP à sede da AMB. Na AMB, Nelson Calandra e Sérgio Rosenthal __________
STM - Teleaudiência contribui com a rapidez processual
Migalhas Quentes
20/8/2009

STM - Teleaudiência contribui com a rapidez processual

Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho/RO....
Resultado do Sorteio de obra "Desenvolve Amazônia - Reflexões sobre o nosso futuro"
Migalhas Quentes
13/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Desenvolve Amazônia - Reflexões sobre o nosso futuro"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Desenvolve Amazônia – Reflexões sobre o nosso futuro" (Editora Aram – 137 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor, o ex-juiz de Direito, José Barroso Filho. Sobre a obra : Toda a atividade humana impacta o meio ambiente. Inexiste impacto ambiental nulo, a preocupação, em verdade, é causar o mínimo impacto possível, porém, sem negar o nosso direito ao desenvolvimento. Igualmente ilícita é a ação lesiva ao meio ambiente, como a inação quando possível a exploração dos recursos ambientais, de forma sustentável, em ...