Roberto Podval

... Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... pedido de Anna Carolina Jatobá para revogar prisão.13/4/09 - Roberto Podval assume defesa de acusados no caso Isabella Nardoni.16/3/09 - MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá.20/2/09 - Recepção de calouros de direito da USP simula júri do caso Isabella.3/11/08 - Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular.18/10/08 - Chega ao Supremo pedido de liberdade do casal Nardoni.3/9/08 - STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni.1/7/08 - STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso.10/6/08 - TJ/SP nega HC do casal Nardoni.27/5/08 - STJ rejeita pedido...

... conduta", concluiu o juiz, rejeitando a queixa-crime. O advogado Roberto Podval (Podval Advogados Associados) atua pelo apresentador. Processo: 0231388-60.2022.8.19.0001 Leia a decisão.

... presentes a desembargadora Simone Shreiber, do TRF-2, os advogados Roberto Podval, Alberto Toron, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Juliano Breda, Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Lenio Streck e Heleno Torres. Nomes ligados à economia e ao mercado financeiro também compareceram, como o ministro da Fazenda em exercício, Gabriel Galípolo; o chefe de gabinete do ministro Fernando Haddad, Laio Morais; o presidente da Febraban, Isaac Sidney e os empresários André Esteves, do BTG Pactual, e Márcio Toledo. Além disso, o jantar contou com políticos como o secretário...

... democracia de si mesma? A questão é levantada pelos advogados Roberto Podval e Camila Crivilin (Podval Advogados Associados). Leia o artigo. (Clique aqui) Obesidade STF, por unanimidade, validou lei do PR que dispõe sobre reserva de assentos em salas de cinema, teatros, espaços culturais e transporte coletivo para pessoas obesas. Ministros consideraram que a obesidade é uma doença crônica que afeta sobremaneira a vida de milhares de brasileiros. (Clique aqui) Convite - WhatsApp Para TRT da 2ª região, WhatsApp é meio válido para convite a testemunha depor em juízo desde que haja comprovação do...

... Schaun OABRS 67855 Roberto de Figueiredo Caldas OABDF 5939 Roberto Podval OABSP 101458 Rodrigo Peres Torelly OABDF 12557 Rodrigo Sánchez Rios OABPR 19392 Rogéria Paula Borges Rezende Gieremek OABSP 94541 Ronaldo Curado Fleury OABDF 69341 Roselle Adriane Soglio OABSP 177840 Rosemeire Vilella OABSP 79290 Rossana Maria Ferreira Costa Galvão OABRN Ruhama Heroina OABDF 35637 Sally Barcelos Melo OABDF 46888 Samara Mariana de Castro OABRJ 206635 Samarah da Silva Queiroz OABPB 22109 Samira Rodrigues Alves OABSP 470689 Sandra Krieger Gonçalves OABSC 6202 Sandra Terepins OABSP 257148 Sânia...

... Imprensa e Presunção de Inocência". Entre os participantes, Roberto Podval (Podval Advogados Associados) e André Marsiglia (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas para o evento "Solução em foco", promovido pela TMA Brasil. A advogada compõe o quadro de debatedores na palestra "Stalking Horse", que acontece de forma online amanhã, às 9h. Informações, clique aqui. Diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente será uma das participantes da 4ª edição do...

... Horacio H. R. Ribeiro, Karlheinz Alves Neumann, Marcio Kayatt, Roberto Podval, Pedro Paulo W. Gasparini, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sergio Rosenthal. Conselheiros: Adriano Salles Vanni, Alberto Podgaec, Aldo de Cresci Neto, Alexandre Garcia de Souza, Beno Brandão, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, Carlos José Santos da Silva, Cecília de Souza Santos, Celso Lafer, Cibele M. Malvone, Cid Vieira de Souza Filho, Daniel Blikstein, Edison Aurélio Corazza, Eduardo Caminati, Eduardo Reale Ferrari, Eurico Marcos Diniz de Santi, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Medina Osório, Fabio Tofic Simantob,...

... canal no YouTube, para evitar aglomeração. Entre eles estavam Roberto Podval, Mauricio Zanoide de Moraes, Sérgio Salomão Schecaira, Marta Saad, André Kehdi, Carlos Vico Mañas, Sérgio Mazina Martins e Marco Antonio Rodrigues Nahum, ente outros advogados, advogadas e juristas presentes. Contra os excessos Durante o evento, Marina Coelho se emocionou ao lembrar dos tempos em que era estudante de Direito e frequentava o café da manhã promovido pelo IBCCRIM sempre às quintas-feiras. “Como aluna, estive nessas mesas e olhava para você com olhar de admiração completa, de tudo que você é, vendo o que...

... delegados, psiquiatras e advogados que atuaram no caso, entre eles Roberto Podval (Podval Advogados Associados) e Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), que defenderam Farah, a jornalista Patricia Hargreaves leva o leitor à cena do crime, penetra na mente do médico e descreve sua transformação em um assassino monstruoso. Um livro de tirar o fôlego sobre um dos casos policiais de maior repercussão em São Paulo, desvendado através de um minucioso trabalho de investigação, que lançou mão de técnicas até então inéditas no Brasil, como o Luminol, usado pela primeira vez para...

... parentes, delegados, legistas, psiquiatras e advogados, entre eles Roberto Podval (Podval Advogados Associados) e Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), que defenderam Farah. A obra "Financiamento do Agronegócio: comentários à Lei n. 13.986/2020", coordenado por Renato Buranello, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, apresenta um conjunto de alterações que promovem o estudo do novo paradigma do financiamento rural, com maior incremento de transparência, centralidade e segurança, bem como e, consequentemente, maior participação dos mercados de capitais. Confira!...

... alvedrio do Presidente da casa". Assim dissertam os advogados Roberto Podval e Daniel Romeiro (Podval Advogados Associados) sobre a importância das CPIs com a recente decisão do ministro Barroso. (Clique aqui) Consultoria jurídica Associação de defesa do consumidor não pode prestar atividade de consultoria jurídica e nem publicidade de serviços jurídicos e a captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia. A decisão é do juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Cível da SJ/DF. (Clique aqui) Alô? Homem que teve número de celular disponibilizado por engano como sendo o telefone...

... denúncia. {INNER_BANNER_AREA} Defesa O advogado da defesa do governador, Roberto Podval, apontou em sua sustentação que a defesa não teve acesso ao conteúdo da delação, e por isso não teria como fazer a defesa sem ter acesso à delação premiada, já que o recebimento da denúncia será embasado na colaboração premiada. “A defesa só tem acesso do que entendeu o Ministério Público ser conveniente a colocar na denúncia. Todos os outros anexos a defesa não viram, sob o fundamento de que os anexos não dizem respeito ao governador. Todos os anexos são de interesse da defesa, pois podemos comprovar que...

...de suspensão foi feito pelos advogados Ana Tereza Basílio e Roberto Podval, que atuam na defesa do governador afastado. (Clique aqui) Vai ter festa? Ministro Fux julgou incabível pedido do MP/RN para suspender uma decisão singular de desembargador do Tribunal potiguar que permitia a realização de uma festa particular de Ano Novo na praia de Pipa. Segundo o presidente do STF, não é possível a manifestação sobre o mérito da controvérsia discutida no processo originário, tarefa que cabe ao Tribunal competente na via recursal própria. (Clique aqui) Desmatamento Ministra Cármen Lúcia solicitou, com urgência...

... justifica. Os advogados Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados) e Roberto Podval (Podval Advogados Associados) atuam na defesa de Witzel. Processo: Rcl 45.366 Leia a decisão. ______

... (Kakay), Carol Proner, Dora Cavalcanti, Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro busca levar a história dos bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que alterou profundamente os rumos da política brasileira. Baixe aqui a íntegra da obra.

... Corte Do escritório Podval Advogados Associados, os advogados Roberto Podval e Daniel Romeiro tratam da proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF. (Clique aqui) Optometristas São válidos dispositivos de decretos presidenciais que limitam a liberdade profissional dos optometristas - técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos. Decisão é do plenário do STF em sessão virtual, ao enfatizar que cabe ao Legislativo regularizar a qualificação desses profissionais. (Clique aqui) Backer - Sigilo bancário O juiz de...

... pauta em absolutamente nada guarda relação com o caso”, diz Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados), defensor do casal Nardoni, em carta ao ministro Luiz Fux. Em sessão plenária no STF nesta quinta-feira, 24, no julgamento da prisão após condenação em 2ª instância, o ministro Luiz Fux lembrou casos criminais de grande repercussão nacional, como a morte da menina Isabela Nardoni, o assassinato de um casal de namorados vítimas de Champinha, o caso Matsunaga, entre outros. Também citou casos de prisão de magistrados e de desvio de dinheiro. "O direito não pode viver...

... Carvalho Silveira 20 -    Augusto Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne Soglio 23 -    José Augusto Rodrigues Júnior 24 -    Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 25 -    Cesar Pimentel 26 -    Caio Favaretto 27 -    Otavio Pinto e Silva 28 -    Glauter Del Nero 29 -    Rafael Valentini 30 -    Enzo Fachini 31 -    Caio Ferraris 32 -    Magnus Henrique de Medeiros Farkatt 33 -    Filipe Vieira 34 -    Juliano Breda 35 -    Paula Sion de Souza Naves 36 -    Daniella Meggiolaro 37 -    Michel Saliba 38 -    Gabriela Guimarães Peixoto 39 -    Pedro Carriello 40 -    César...

... H. R. Ribeiro8. Karlheinz Alves Neumann9. Marcio Kayatt10. Roberto Podval11. Sergio Rosenthal Conselheiros:  1. Adriano Salles Vanni2. Alberto Podgaec3. Aldo de Cresci Neto4. Carlos Fernando de Faria Kauffmann5. Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7. Celso Lafer8. César Eduardo Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid Vieira de S. Filho11. Daniel Blikstein 12. Eduardo Caminati 13. Eduardo Reale Ferrari 14. Eurico Marcos Diniz de Santi 15. Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20....

...inteira solidariedade ao Ministro Ricardo Lewandowski.   1. Roberto Podval 2. Daniel Romeiro 3. Luís Carlos Moro 4. Leandro Raca 5. Marcelo Cattoni 6. Bruno Salles 7. Otavio Pinto e Silva 8. Marco Aurélio de Carvalho 9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay) 10. Marcelo Turbay 11. Roberta Queiroz 12. Liliane de Carvalho 13. Hortensia Medina 14. Amanda Almeida França 15. Conrado Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando Pacheco 18. Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela...

...premiada, tem-se efetivamente situação de ilegalidade." O advogado Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) atua pelo paciente.  Processo: HC 479.227 Veja a decisão, na íntegra. ________________

...Baptista Dias da Silva956. Roberto Chateaubriand Domingues957. Roberto Podval958. Roberto Tardelli959. Roberto Telhada960. Roberto Vomero Monaco961. Rodrigo de Medeiros Silva962. Rodrigo Frateschi963. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo964. Rodrigo Gonçalves dos Santos965. Rodrigo José dos Santos Amaral966. Rodrigo Lentz967. Rodrigo Perini968. Rodrigo Thomazinho Comar969. Rogerio Bueno da Silva970. Rogério Marques de Almeida971. Romualdo José de Lima972. Rômulo Guilherme Leitão973. Rosa Maria Cardoso974. Rosana Maria Lucca da Cunha975. Rosane M Reis Lavigne976. Roselaine Frigeri977....

...reclamação de José Dirceu, cuja defesa foi feita pelo advogado Roberto Podval. (Clique aqui) Prisão após 2ª instância - III É interessante notar que, na prática, ganha força a tese intermediária do ministro Toffoli no sentido de se aguardar pronunciamento do Tribunal da Cidadania para, aí sim, dar-se início ao cumprimento da pena. O ministro Gilmar Mendes, que tinha sido um dos favoráveis à prisão em 2a instância, agora concorda com a tese do futuro presidente da Casa. 2x2 A 2ª turma do STF começou a julgar HC de empresário preso na operação Câmbio-Desligo, desdobramento da...

...processo de José Dirceu. No caso de Dirceu, a defesa, a cargo do advogado Roberto Podval, apontou suposta ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, em razão das penas aplicadas em concurso material para cada crime de corrupção, tendo como fundamento base o fato de Dirceu contar com mais de 70 anos na data da sentença condenatória. Quando votou, Toffoli também afirmou que "as teses jurídicas reportadas nos recursos excepcionais apresentados pela defesa, por conseguinte, imbricam-se intimamente ao quantum de pena e ao regime inicialmente estipulado na condenação do reclamante,...

...de João Cláudio Genu, o mesmo pedido foi feito pelo advogado Roberto Podval em relação a José Dirceu, o que foi concedido pelo relator Toffoli, acompanhado também por Gilmar e Lewandowski. De acordo com o ministro, também naquele caso as teses jurídicas nos recursos excepcionais da defesa imbricam-se intimamente ao quantum de pena e ao regime inicialmente estipulado na condenação, "sendo mister reconhecer que esses fatos podem fatalmente repercutir, de forma significativa, na sua atual situação prisional e, por óbvio, na sua liberdade de locomoção". (Clique aqui) 7x1 Iniciou-se...

...de João Cláudio Genu, o mesmo pedido foi feito pelo advogado Roberto Podval em relação a Dirceu, o que foi concedido pelo relator Toffoli, acompanhado por Gilmar e Lewandowski. No caso de Dirceu, a defesa aponta a suposta ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, em razão das penas aplicadas em concurso material para cada crime de corrupção, tendo como fundamento base o fato de Dirceu contar com mais de 70 anos na data da sentença condenatória.Para Toffoli, também aqui "as teses jurídicas reportadas nos recursos excepcionais apresentados pela defesa, por conseguinte,...

...convidado desta vez é o advogado e conselheiro honorário do MDA, Roberto Podval, que trata das "Falácias a respeito da constitucionalidade da prisão após decisão de segunda instância". (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se: "SPED Contábil e ECF (DIPJ Digital) - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações", dia 11/5, no RJ. (Clique aqui)"Análise e Viabilidade de Projetos de Investimentos com o Uso da HP 12C", dia 12/5, em SP. (Clique aqui)"Prático de Cálculos Trabalhistas e Liquidação de...

...de peso como Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira), Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 167 anos, no dia 8 de maio de 1851, nasceu o senador José Gomes Pinheiro Machado. Militar, foi à Guerra do Paraguai. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Foi defensor do estabelecimento da República no Brasil e assinou a Constituição Federal de 1891. Pinheiro Machado faleceu em 1915. (Compartilhe) Sorteio A obra...

...de peso como Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira), Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Atenção! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui) Migalhas em suas mãos Conteúdo de qualidade direto em seu celular é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo com as melhores notícias,...

...isto que esperamos do Presidente da OAB Federal. Abraços fraternos, Roberto Podval _______________________ As prerrogativas do Advogado, os direitos e garantias fundamentais têm sido violados a cada dia; o exercício da Advocacia encontra-se fragilizado, minorado, e com isto relegado o direito de defesa, o devido e justo processo legal, como se dispensáveis, maleáveis, disponíveis fossem diante do anseio por justiça punitiva a qualquer custo. Restou desnudada essa realidade vivida por todos os Advogados, por meio da tradução manifestada de forma direta pelo...

...verdadeira realeza no dia em que esta profissão se tornar obsoleta. Roberto Podval _________________ À revista Veja, A reportagem de capa desta semana, "Poderosos entre os poderosos", alinha-se com as mais danosas investidas contra o direito de defesa já vistas ao longo do movimento punitivista que toma conta do país. É um desserviço ao direito e à justiça. No que diz respeito a estes advogados, o texto mente, exagera e distorce - ao fantasiar uma realidade que não existe. Os valores citados não correspondem à realidade e servem apenas para gerar um clima de ódio e...

...Presidente do MDAEduardo Perez Salusse - Presidente do Conselho do MDARoberto Podval - Conselheiro do MDA e Ex-Presidente do Conselho do MDAMarcos da Costa - Presidente da OAB/SP e Conselheiro do MDAMarcelo Vieira von Adamek - Presidente da AASP e Conselheiro do MDAJosé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP e Conselheiro do MDAFabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDAAdvogado criminalista desde o início da década de 60, Tales Castelo Branco foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP de 2004 a 2006, vice-Presidente nacional da...

...Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna...

...estampados em sua página inicial. 1. Paula Moreira Indalecio 2. Roberto Podval 3. Weida Zancaner 4. Celso Antonio Bandeira de Mello 5. Alberto Toron 6. Marco Aurélio Carvalho 7. Bruno Salles Ribeiro 8. Anderson Bezerra Lopes 9. Fabiano Silva dos Santos 10. Roberto Tardelli 11. Lenio Streck 12. Pedro Estevam Serrano 13. Gabriela Araújo 14. Fernando Hideo I. Lacerda 15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 16. Odel Mikael Jean Antun 17. Luis Fernando Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso...

...inúmeras autoridades e dirigentes da Ordem, e com palestras de Roberto Podval e Luiz Flávio Gomes. Na abertura, uma informação chamou a atenção dos presentes: o festejado doutrinador Luiz Flavio Gomes anunciou que estuda pedir, por meio do instituto que preside, o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Ato contínuo, inusitada e espontaneamente, centenas de pessoas o aplaudiram. Confira o vídeo: Hoje durante o dia segue com diversos painéis. Clique no banner para ver a programação completa do evento: O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou na noite desta...

...inúmeras autoridades e dirigentes da Ordem, e com palestras de Roberto Podval e Luiz Flávio Gomes. Hoje durante o dia segue com diversos painéis. Na abertura, uma informação chamou a atenção dos presentes: o festejado doutrinador Luiz Flávio Gomes anunciou que estuda pedir, por meio do instituto que preside, o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Ato contínuo, inusitada e espontaneamente, centenas de pessoas o aplaudiram. (Clique aqui) Dano moral Com o voto de minerva do ministro Antonio Carlos, a 4ª turma do STJ reduziu de R$ 100 mil para R$ 25 mil o valor da indenização que a...

...de Aécio, Andrea Neves. A petição é assinada pelos advogados Roberto Podval, Paula M. Indalecio e Carlos E. M. Nakaharada, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados. (Clique aqui) Vazamento ilícito Os jornais hoje estão fartos de crítica ao grampo em que caiu o jornalista Reinaldo Azevedo. Alto lá, como já se disse alhures. O jornalista não foi grampeado. Ele é que ligou ou recebeu ligação de alguém grampeado. De modo que não nos parece correto o noticiário tratar o caso como quebra do sigilo da fonte, ou coisa parecida. Salvo engano, o que se deu foi...

...este evidente problema." A petição é assinada pelos advogados Roberto Podval, Paula M. Indalecio e Carlos E. M. Nakaharada, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados. Veja a íntegra. Repúdio O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros emitiu nota, aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, e assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, em que considera "a violação do sigilo da fonte um ataque à liberdade de imprensa e à própria democracia". Leia na íntegra: O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta perplexidade...

... José Dirceu teve seus interesses defendidos pelo advogado Roberto Podval, cuja sustentação oral pode ser ouvida no áudio que acompanha a reportagem. (Clique aqui) Repeteco O resultado no caso de Dirceu foi com o mesmo placar da semana passada no processo de João Cláudio Genu, tanto no número de votos quanto por quem os proferiu (clique aqui). Migalhas dos leitores - Lava Jato "O Supremo deixou claro nestas duas últimas sessões que cada caso é um caso e que a manutenção da prisão preventiva só é permitida se cumpridos os requisitos do artigo 312 do CPP. Acredito que cada...

...organização criminosa. A defesa de Dirceu foi realizada pelo advogado Roberto Podval. Ouça a sustentação oral: Your browser does not support the audio element. O relator, ministro Fachin, votou pela manutenção da prisão: "A manutenção da prisão preventiva se encontra justificada pela lei e jurisprudência dessa Corte." O longo voto, de quase meia hora, destacou a gravidade do crime: "As peculiaridades do delito podem robustecer o receio de reiteração criminosa e por consequência o risco à ordem pública." Leia a íntegra do voto do relator. O decano da turma, ministro Celso...

MIGALHAS nº 4.029

...ação penal na qual o empresário era réu, os advogados de defesa Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) pedem a extinção da punibilidade de Sérgio. Os advogados afirmam que ele "faleceu não só vítima de um câncer, mas também vítima da cultura do ódio e de um modelo de Direito Penal do autor, encampado pelo Estado, que preferiu um odioso espetáculo de execração pública à justiça feita dentro das margens das garantias constitucionais e legais". Veja a íntegra da petição. Ação...

...ação penal que o empresário respondia, os advogados de defesa Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun e Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) pedem a extinção da punibilidade de Sérgio e afirmam que ele "faleceu não só vítima de um câncer, mas também vítima da cultura do ódio e de um modelo de Direito Penal do autor, encampado pelo Estado, que preferiu um odioso espetáculo de execração pública à justiça feita dentro das margens das garantias constitucionais e legais". Confira. (Clique aqui) Via pública O município de Joinville/SC...

...temos para comemorar no 11 de Agosto ?, pergunta o advogado Roberto Podval. Segundo ele, infelizmente muito pouco. Veja o porquê. (Clique aqui) Responsabilidade Shopping, supermercado e transportadora de valores devem indenizar vítima de bala perdida, durante recolhimento de malotes de dinheiro do supermercado que ficava dentro do centro de compras. A 4ª turma do STJ, em decisão unânime, negou provimento a recurso de supermercado que pretendia se isentar da responsabilidade. Colegiado seguiu o voto do relator, ministro Salomão. (Clique aqui) Reajuste de plano de saúde -...

Em alegações finais, advogados sustentam improcedência total da ação penal....

...aqui. _____________ Lava Jato - José Dirceu A cargo do advogado Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados), a defesa de José Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, alvos da operação Lava Jato, pede que seja reconhecida a ausência de valor probatório de todas as colaborações prestadas por Fernando Moura, Júlio Camargo, Milton e José Adolfo Pascowitch - desentranhando-se dos autos tais depoimentos. Ainda, sustenta a inépcia da peça inicial e requer a "total improcedência da ação penal". Confira o memorial final, clique aqui....

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

...Lodi, Advogado e Diretor eleito da Faculdade de Direito da UERJ Roberto Podval, advogadoRodrigo Assef, Advogado, representante da OAB-RJ no Conselheiro de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Machado, Advogado Rodrigo Mondego, Advogado Rogério Dultra dos Santos, Professor da Faculdade de Direito da UFF e Presidente pro tempore da Comissão da Verdade em Niterói Ronaldo Cramer, Advogado e Vice-Presidente da OAB-RJ Ronaldo Gaudio, Advogado e Presidente do IBECOOP Rubens Casara, Juiz de Direito (TJ-RJ) Salah Khaled Jr., Professor de Direito Penal e Criminologia da...

...fique constando como ele age na audiência" - afirmou o advogado Roberto Podval "Eu não vou cair em provocação. Não há investigação de parlamentares na primeira instância" - provocou o procurador "O senhor primeiro ofende para depois dizer que não vai cair em provocação" - rebateu o advogado Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira As cenas do próximo capítulo devem ocorrer em nova audiência, hoje. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ "Luz, câmera e ação" Janeiro já está terminando e a pergunta que se faz é :...

...Moraes Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Roberto Garcia Roberto Podval Roberto Telhada Rogerio Maia Garcia Salah H. Khaled Jr. Sergio Ferraz Técio Lins e Silva Thiago M. Minagé Thiago Neuwert Tiago Lins e Silva Ticiano Figueiredo Tito Amaral de Andrade Victoria de Sulocki Weida Zancaner

... Recentemente, os renomados criminalistas, Roberto Podval e Maíra Zapater, outra vez mais na imprensa paulista, têm denunciado o exagero da delação premiada e da forma como vem sendo tratada nos processos que correm sob a batuta do magistrado Moro, no Tribunal de Curitiba, que avocou todos os inquéritos e processos, envolvendo a Petrobrás e outras estatais. Anoto que o desenvolvimento destas operações, feitas com requintes de publicidade exagerada, têm servido para desconstruir não só o PT, mas a presidenta da República, Dilma Rousseff, eleita pelo voto popular de forma...

...é perfeitamente justificável".Prisão política O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro da Casa Civil, afirmou em coletiva de imprensa que Dirceu é um "bode expiatório" da Lava Jato. "É um processo que se divide numa parte jurídica e numa parte política. E aqui não vou partidarizar a parte jurídica. Mas, juridicamente falando, as razões para a prisão preventiva não existem. E a decisão que determina a prisão, para mim, não tem justificativa jurídica. A justificativa colocada parece mais uma justificativa política." A defesa afirma que ele poderia ser...

...Lava Jato A defesa de José Dirceu - capitaneada pelo advogado Roberto Podval - impetrou, ontem, no TRF da 4ª região, um HC preventivo para que ele não seja preso na operação Lava Jato. Alegando que Dirceu está na "iminência de sofrer constrangimento ilegal", os advogados afirmam que o ex-ministro colaborou com informações nas investigações e que sempre esteve à disposição para prestar depoimento. Prisão A PF prendeu em caráter preventivo o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada. Os procuradores alegaram ao juiz Sérgio Moro que, entre julho e agosto de 2014 -...

...morte de 199 pessoas (ausência de nexo causal). O criminalista Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) defendeu Denise Abreu no caso. Denúncia De acordo com o MPF, Castro e Fajerman teriam exposto aeronaves a perigo, pois deixaram de observar o manual de segurança de operações da TAM e não providenciaram o redirecionamento necessário das aeronaves para outro aeroporto, "mesmo após inúmeros avisos de que a pista principal do aeroporto de Congonhas estaria escorregadia, especialmente em dias de chuva". Eles ainda teriam deixado de informar aos...

...sinistro "a um contingente imensurável de indivíduos". O advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, defendeu os interesses da ex-diretora da Anac. (Clique aqui) Audiência pública - Rotulagem de alérgenos em alimentos Acontece amanhã importante debate na Anvisa sobre rotulagem de alimentos que provocam alergia. A audiência pública será das 9 às 18h e irá tratar da regulamentação que visa impor o dever de se destacar a presença de alérgenos em alimentos. Considerando a relevância do assunto, que envolve preciosos direitos...

...justiça e não pratique vingança ! Enfim, é esperar o amanhã..." Roberto Podval (Compartilhe) _____________ Organizações sociais - licitação O STF retomou ontem julgamento de ADIn na qual são questionadas normas que dispensam licitação para contratação, pelo poder público, de organizações sociais. Na sessão, o ministro Marco Aurélio apresentou voto-vista pela procedência parcial da ação. Para S. EX.ª, as leis contestadas permitem ao gestor público transformar um órgão ou pessoa jurídica pública em uma entidade de direito privado, "livre das amarras inerentes ao regime jurídico...

...Associados). (Clique aqui) José Dirceu O conhecido advogado Roberto Podval, que recentemente inaugurou nova banca em Brasília, foi contratado para defender os interesses de José Dirceu na operação Lava Jato. O ex-ministro foi citado em vários depoimentos como tendo recebido, por meio de sua consultoria, valores de empresas envolvidas no escândalo da Petrobras. (Compartilhe) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Jornada de trabalho "A jornada de trabalho deve ser controlada para beneficiar empresa e empregados."...

...inaugurada na próxima segunda-feira, às 19h30, na Capital Federal. Roberto Podval, Daniela Teixeira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Pedro Serrano e Andrey Cavalcante, causídicos de nomeada em suas especialidades (Penal, Constitucional, Administrativo e Cível) apresentam a banca Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados, que se dedicará a atender os clientes nos Tribunais Superiores. O moderno escritório brasiliense está localizado no charmoso Lago Sul. (Clique aqui) Vicissitudes de um concurso A juíza de Direito Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª vara...

...apresentada pelo MP. Sérgio Gomes, que é defendido pelo advogado Roberto Podval, está em liberdade desde 2004. (Clique aqui) Indulto José Genoino teve extinta sua punibilidade quanto à condenação na AP 470. Por unanimidade, o STF entendeu que o ex-deputado se ajustava aos requisitos previstos no decreto presidencial 8.380/14, que concedeu o indulto natalino de 2014 e comutação de penas. (Clique aqui) Auditoria - Responsabilidade O auditor independente tem o dever de prestar informações autênticas e não se exime de responsabilidade caso a empresa auditada apresente dados...

...questionamentos. Sérgio Gomes, que é defendido pelo advogado Roberto Podval, está em liberdade desde 2004, quando o então presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, hoje aposentado, deferiu liminar no HC. O processo voltou a pauta hoje com a maioria já formada no sentido de ser frágil o decreto de prisão preventiva porque ele foi baseado em suposta periculosidade do réu. Havia divergência em relação ao trancamento ou não da ação penal. Faltavam apenas o voto do presidente e da ministra Rosa Weber. Ambos votaram pela revogação do decreto de prisão preventiva, mas mantiveram a...

...conversas telefônicas de acusados na Lava Jato com seus advogados, Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater defendem a imposição de limite às ações que visem combater a corrupção. "Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos." (Clique aqui) Lei anticorrupção O causídico Gilvando Furtado de Figueiredo Junior (Valmir Pontes, Alcimor Rocha Sociedade de Advogados) fala da necessidade de...

...Knopfelmacher, Pierpaolo Cruz Bottini, Roberto Delmanto Jr., Roberto Podval e Sérgio Rosenthal tratam, em entrevista à TV Migalhas, da delação premiada. Eles alertam que o abuso da prática é um risco para a sociedade. (Clique aqui) Denúncia MPT aceita denúncia apresentada pelo Sinthoresp e instaura inquérito civil para apurar suposta prática ou conivência da Pepsico do Brasil com trabalho análogo ao de escravo. (Clique aqui) Condenação A Lojas Pernambucanas foi condenada ao pagamento de R$ 2,5 mi a título de danos morais coletivos por uso de trabalho análogo ao de escravo na...

...premiada e foi condenado a 40 anos de prisão. Para o criminalista Roberto Podval, é necessário que haja um certo cuidado no uso do benefício. "Não dá para se chegar a verdade a qualquer preço." Já Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA, alerta que deve-se averiguar as condições que a delação está sendo oferecida, para que não seja criado um ambiente de denuncismo lastreado em fatos não provados. O advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini explica que a delação premiada, em si, não é uma ideia ruim, mas não deve ser usada como forma de buscar provas no processo penal. O...

...Santo André. A defesa de "Sombra", capitaneada pelo advogado Roberto Podval, arguiu no HC ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, porque foi impedida de participação do interrogatório dos demais corréus. Houve empate na análise do HC. Nesse caso, como é sabido e ressabido, o réu se beneficia. (Clique aqui) Daniel Dantas - HC - Árvore envenenada A 2ª turma do STF decidiu, por unanimidade, anular parte das provas obtidas contra o banqueiro Daniel Dantas no âmbito das investigações das Operações Satiagraha e Chacal. Os ministros concederam HC para...

... A defesa de "Sombra", capitaneada pelo festejado advogado Roberto Podval, arguia no HC ofensa ao art. 5º, inciso LXVIII da CF, e aos artigos 647 e 648, inciso VI do CPP. O advogado sustentava a nulidade do processo por violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em razão do indeferimento da participação deles no interrogatório dos demais corréus. O relator, ministro Marco Aurélio, em dezembro de 2012, já havia concedido a liminar monocraticamente. Na ocasião, S. Exa. destacou a importância da defesa técnica na composição do devido processo...

...Horto da Paz, Zona Oeste de São Paulo. ________________ Roberto Podval Homenagem a Márcio Thomaz Bastos Estamos órfãos. Ainda ontem enviei um bilhete ao Marcio que dizia "a advocacia precisa de você". E é isso. Márcio representava para todos nós o grande porto seguro. Era nosso pique no esconde-esconde. Seu escritório era o lugar para onde corríamos quando o problema era grande. Sempre com as portas abertas recebia a todos e, com seu jeito enigmático e sorriso simpático, sempre acalmava a situação. Enfim, partiu nosso guia e com certeza a partir de agora nos olha, nos...

...institucionalizado" A partir do recente caso da Petrobras, Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater explicam porque repudiam o instituto da delação premiada. Ao alertarem para os riscos do "dedo-duro" - incluindo aí as questões éticas e morais do causídico que se especializa na área, os autores alertam : "Se vamos decidir por adotar a prática da delação premiada, com todas as críticas e implicações éticas ao instituto, é imperioso que se faça com todas as garantias aos direitos subjetivos do acusado, pois o que se transige na delação...

...ministra Maria Cristina Peduzzi. Clique aqui. Restrição do HC - Roberto Podval. Clique aqui. Projetos OAB/RO - Andrey Cavalcante e Rochilmer Rocha. Clique aqui. Divórcio e separação - Marcelo Porpino Nunes. Clique aqui. Recuperação judicial de empresas - Cássio Cavalli. Clique aqui. Direito da criança - Ekaterine Karageorgiadis (Instituto Alana). Clique aqui. Alienação parental - Rolf Madaleno (diretor nacional do IBDFAM). Clique aqui. __________________

...entrevistados, Andrey Cavalcante, Rochilmer Rocha, Homero Mafra, Roberto Podval e Arystóbulo de Oliveira Freitas. (Clique aqui) Olha a foto ! A "XXII Conferência Nacional dos Advogados" também está no Facebook. Clique aqui e confira o álbum especial do evento. Direto do Japão O repórter migalheiro enviado pelo amado e temido Diretor deste poderoso rotativo da mídia aportou finalmente em Tóquio para fazer a cobertura jornalística da "Conferência Anual da International Bar Association - IBA". Enfrentando onze escalas, entre navios e aviões, viajando sempre na classe M...

...em Migalhas : Carta ao novo colega Joaquim Barbosa, por Roberto Podval e Maíra Zapater. (Clique aqui) Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita. (Clique aqui) Cielo é proibida de usar nome de nadador como marca. (Clique aqui) TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015. (Clique aqui) Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Publicidade Empresa da WPP, maior grupo de publicidade do mundo, tomou providências legais para impedir que o governo do Reino Unido transfira 400 mi de...

..."Queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia", saúdam Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater. Elencando alguns dos percalços que o ministro recém-aposentado pode enfrentar enquanto pertencente à classe dos advogados, os causídicos convidam Joaquim Barbosa - "um colega tão combativo" - a "sentir na pele o cotidiano profissional do advogado". "Quem sabe juntos mudaremos se não a justiça como um todo, ao menos sua visão sobre os advogados." (Clique aqui) Nova tentativa Sobre o auxílio-moradia, a AGU quer que o caso seja...

...(Clique aqui) O assistente de advocacia Para os advogados Roberto Podval e Maíra Zapater, a proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva. "A ausência de regularização de uma situação - em especial quando se envolve uma atividade profissional não regulamentada - coloca na sombra as pessoas envolvidas, sujeitando-as a violações de direitos." (Clique aqui) Olha aí o problema... A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou sentença que declarou o vínculo de emprego entre uma estagiária de Direito e o escritório...

...bobagem, ladainha, pequenez. Um grande abraço, de seu admirador," Roberto Podval - escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados Repercussão Veja mais comentários sobre o episódio Barbosa x Pacheco. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior. (Clique aqui) 2 - TRT da 1ª região - Correios devem devolver valores descontados indevidamente de salários dos trabalhadores. (Clique aqui) 3 - TRF da 3ª região - Cobrança de taxa para emissão de diploma universitário é abusiva....

...nacional ou estrangeira. Frente à novel legislação, os advogados Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, e Maíra Zapater discutem : "terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção ?" (Clique aqui) Registro de marca - I TRF da 2ª região anula registro da marca "Figgo". Para o desembargador Paulo Espírito Santo, houve má-fé no depósito de marca com sinal e estilização semelhantes à da "Fico", empresa que atua no ramo de vestuário e calçados esportivos. (Clique aqui)...

...aqui) ISS em SP Em artigo na Folha de S.Paulo, o advogado Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) debate a questão do ISS em SP. Advogado de algumas construtoras, ele conta que foi o medo de retaliação e a demora na concessão do "Habite-se" que impediram as empresas de denunciarem os ficais da chamada máfia do ISS. Prazo em dobro Recente decisão entendeu ser inaplicável ao processo eletrônico o art. 191 do CPC, que estabelece prazo em dobro para casos em que houver diferentes procuradores. Para o advogado André da Silva Sacramento, do escritório...

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP....

...durante o feriado da proclamação da República é comentada por Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados, e Maíra Zapater, advogada e professora universitária. Para eles, o fato demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros e, neste caso, não para favorecê-los. Para os causídicos, os réus foram vítimas de abuso. (Clique aqui) "Crônicas Absolvidas" Hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira expede mandado de soltura para suas "Crônicas Absolvidas". O concorrido evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das...

...encontrar um culpado para a falha. Quem diz isso é o advogado Roberto Podval, da banca Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, para quem o volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão. (Clique aqui) Último recurso Os defensores do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu opuseram embargos infringentes na AP 470 requerendo a absolvição do réu do crime de formação de quadrilha ou a redução da pena aplicada a ele por este delito,...

...particularmente na esfera criminal, é abordada pelos festejados advogados Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater. Asseverando que o rápido deslinde do feito é de interesse do próprio acusado, os autores elencam diversas consequências práticas na vida cotidiana do réu em processo criminal. Questionando se a morosidade do sistema de justiça pode ser atribuída a um suposto excesso de recursos, concluem os causídicos que "a reforma não deve ser do processo, mas sim de toda uma mentalidade que enxerga no direito de defesa o problema do...

...Moura/RO, Felippe Pestana, afirmou que a OAB/RO, responsável pela ida de Roberto Podval ao município, "prestigiou toda a comunidade acadêmica e jurídica ao trazer renomado advogado para dividir suas experiências em local tão distante dos grandes centros". O presidente da subseção da OAB de Rolim de Moura, Ronny Ton Zanotelli, destacou a grande satisfação de receber o palestrante no evento. Para ele, Podval soube desenvolver o tema com maestria ao proporcionar a comunidade acadêmica de Rolim uma visão bastante crítica dos meandros que envolvem um júri e por salientar a importância...

...na formação do júri e no resultado dos julgamentos", afirmou Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, durante a "X Semana Jurídica da Faculdade de Rolim de Moura/RO". (Clique aqui) Débitos judiciais Participantes da audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara foram unânimes ontem em defender a substituição da TR pelo INPC na correção de débitos judiciais. (Clique aqui) Autonomia TRT da 2ª região tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas. Entendimento é do CNJ, que...

...mais favorável ao réu. A opinião é dos festejados advogados Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio Advogados) e Maíra Zapater. (Clique aqui) Perda de mandato Senado aprova a PEC 18/13, que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A regra vale para penas superiores a quatro anos. Proposta segue para análise da Câmara. (Clique aqui) Caso Donadon Conselho de Ética da Câmara decidiu instaurar processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Federal...

...acusa A jornalista Sonia Racy conta no Estadão que o advogado Roberto Podval ingressou, em nome dos ex-dirigentes do Banco Cruzeiro do Sul, com pedido para instaurar inquérito na PF contra o banco Morgan Stanley por eventual apropriação indébita. Candidatura Pedido de vista da ministra Laurita Vaz suspendeu novamente o julgamento no TSE de recurso de Edson Moura Júnior, na ação contra o registro de sua candidatura a prefeito de Paulínia/SP. Para quem não se lembra, Edson Moura Júnior registrou sua candidatura em 2012 para substituir seu pai, Edson Moura, político conhecido na...

...o montante sonegado atinge R$ 81,49 mi. O advogado de defesa Roberto Podval declarou que as empresas estão em situação regular com o Fisco, e que as dúvidas com relação a pagamentos já são discutidas em âmbito administrativo. Vira O ex-presidente do Vasco Eurico Miranda foi condenado a pagar mais de R$ 1,3 mi ao clube cruzmaltino. A decisão é da 24ª vara Cível do RJ em ação de regresso em processo de indenização. (Clique aqui) Transitou em julgado STF emite certidão de trânsito em julgado da condenação do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pela prática do crime de lavagem de...

...relação de amizade dos advogados com magistrados. Para o causídico Roberto Podval (escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados), a questão parece "mal colocada, generalizada e equivocada". Ele ressalta que a "justiça ganha com essa troca de informações" e conclui que "errado, portanto, não é manter amigos, mas sim utilizar-se deles. Mas quem assim age no fundo amigo não é !". (Clique aqui) Remédio heróico não ministrado STJ nega pedido da defesa de Lalau para que fosse restabelecida a prisão domiciliar. Para o ministro Og Fernandes, o acórdão do TRF da 3ª região, que decidiu...

...Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de Castro;Rogério de Menezes Corigliano;Rubens Iscalhão Pereira;Selena Fernandes Paschoalini;Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga;Sérgio Ricardo Nutti Marangoni;Sérgio Rosenthal;Vladimir Spíndola;Walfrido Jorge Warde Jr.;Walter Carlos Cardoso Henrique. ___________

Decisão liminar foi proferida pelo ministro Marco Aurélio, do STF....

MIGALHAS nº 3.013

...Indio da Costa, ex-dono do Banco Cruzeiro do Sul. O criminalista Roberto Podval defende os interesses do acusado. Comissão da Verdade franciscana No último dia 27, a Congregação da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco aprovou a criação de uma comissão da verdade. Ela deverá ser instalada no próximo dia 19, com nove integrantes. O objetivo da comissão será pesquisar a contribuição da Faculdade de Direito da USP para a ditadura militar. Migas 1 - STJ - Revelia se aplica contra Fazenda Pública em relação de Direito Privado. (Clique aqui) 2 - TST mantém condenação por...

...Zacharias Toron, assim como tinha feito, dias atrás, o criminalista Roberto Podval. Com isso, provavelmente SP terá três chapas concorrendo. Elas são encabeçadas por Marcos da Costa, Ricardo Sayeg e a já mencionada, por Toron. A candidatura de Marcos da Costa, pelo que se ouve, trará novidades na diretoria, como, por exemplo, o advogado bauruense Caio Augusto Silva dos Santos, atual presidente da OAB local. A vice será a professora Ivete Senise Ferreira, presidente do IASP. Outra surpresa pode vir no Conselho Federal, onde possivelmente pode constar o nome do atual batonnier,...

...a III Semana do Advogado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Roberto Podval falou à TV Migalhas sobre a possibilidade da violação das prerrogativas do advogado virar crime no novo CP e apontou os maiores desafios enfrentados pelo advogado atualmente. (Clique aqui) Catálogo Jurídico O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório J M Garcez Advogados Associados, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) ABC do CDC Big Brother nas salas de aula ? Recentemente, a colocação de câmeras de vídeo num colégio...

...de setembro deste ano, o ex-candidato à presidência da OAB/SP Roberto Podval contou à TV Migalhas o que acha da possibilidade da violação das prerrogativas do advogado virar crime no novo CP e apontou as maiores dificuldades da Advocacia. Confira o vídeo.

...contrários ao grupo que há nove anos comanda a OAB/SP, os Drs. Alberto Toron, Ricardo Sayeg e Roberto Podval. Importante deixar claro que todos os pré-candidatos estão colocando de lado as suas diferenças e abrindo mão de itens de campanha que lhes são caros em prol de um projeto político maior, que vai resgatar a importância da advocacia perante a sociedade e, no seu bojo, como consequência, também o respeito que merecem as advogadas e os advogados de todo o Estado de São Paulo. Por estas razões, a eleição da OAB/SP de 2012 é histórica e pode representar o marco da...

...http://www.facebook.com/MarcosdaCostaOABSP Ricardo Sayeghttp://www.facebook.com/ricardo.sayeg Roberto Podvalhttp://www.facebook.com/podvaloab Rosana Chiavassahttp://www.facebook.com/RosanaChiavassa _________ Nossa Página Migalhas também tem Facebook. Curtiu? Então, clique aqui.

...defendê-los um dos advogados mais caros e influentes de São Paulo, Roberto Podval - tão caro que pôde pagar as despesas de hospedagem, em hotel cinco-estrelas, de 200 amigos que convidou para o seu casamento na ilha de Capri, em 2011, e tão influente que um deles foi o ministro Toffoli. (Eis o homem aqui, outra vez.) Ao sustentar que o casal Nardoni foi vítima de um "justiçamento", Bastos ignora o trabalho do promotor Francisco Cembranelli, cuja peça de acusação é considerada, por consenso, um clássico em matéria de competência e rigor jurídico. Dá a entender que os sete membros...

...TAM em Congonhas, em 2007. O HC foi impetrado pelo advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados. (Clique aqui) Língua afiada O jornalista Paulo Henrique Amorim não vai ter que indenizar o ex-senador Heráclito Fortes por notas que o associavam à operação Satiagraha. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/DF, segundo a qual "a interpretação dada pelo autor às expressões contidas nas notas não se coaduna com o teor do texto veiculado". (Clique aqui) Em família O Órgão Especial do TJ/RS aceitou denúncia do MP contra a promotora de Justiça Sílvia...

...Congonhas, em 2007. A defesa de Denise, capitaneada pelo advogado Roberto Podval, impetrou HC no STF contra decisão da desembargadora Alderita Ramos de Oliveira. A magistrada do TJ/PE, atuando como convocada no STJ, indeferiu liminar pleiteada em HC contra decisão da 1ª turma do TRF da 3ª região, que concedeu apenas parcialmente a ordem pretendida pela defesa de Denise, para decretar nula decisão de 1ª instância que deu ao fato delituoso definição jurídica diversa da ofertada na inicial da acusação. Para a defesa, a decisão de "dar início a ação penal por crime não imputado pelo...

...saber : Alberto Zacharias Toron, Marcos da Costa, Ricardo Sayeg, Roberto Podval e Rosana Chiavassa. No DF, a disputa provavelmente ficará polarizada entre Francisco Queiroz Caputo Neto, atual presidente, e Ibaneis Rocha Barros Junior, que representa a oposição, mas conta também com o apoio de importantíssimos nomes da atual gestão. Pesquisa Recentemente uma pesquisa realizada por uma empresa pernambucana avaliou as gestões das OABs e a intenção de voto. A propósito da pesquisa, diz-se que foi um causídico do interior de SP que a teria encomendado para ver qual candidato estava...

...Alegre, 1024, Perdizes). Alberto Zacharias Toron, Ricardo Sayeg, Roberto Podval e Rosana Chiavassa são os candidatos que participarão da discussão. Expedição migalheira Visitando, ontem, o Judiciário de Campina Grande/PB, a equipe de Migalhas, que nestes dias tem uma redação móvel pelo Nordeste, pôde perceber o quanto a cidade é progressista. Tudo muito bom. Mas um dado era relevante e possivelmente assustador. Havia poucos processos no fórum. Melhor dizendo, muitos, mas poucos se comparado a comarcas semelhantes de outros Estados. Talvez as custas judiciais, as maiores do Brasil,...