terça-feira, 19 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Roberto Podval
result.title

Roberto Podval

https://www.migalhas.com.br/autor/roberto-podval
Migalheiro desde março/2013.

Advogado criminalista do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados.

Migalhas de peso O direito das minorias parlamentares e o STF: Há quem se surpreenda?
domingo, 11 de abril de 2021

O direito das minorias parlamentares e o STF: Há quem se surpreenda?

Qualquer bacharel em Direito sabe da importância que as Comissões Parlamentares de Inquérito têm como instrumento de fiscalização do Poder Legislativo em relação ao Executivo e que, por esta exata razão, devem estar acessíveis às correntes políticas minoritárias, não se sujeitando ao alvedrio do Presidente da casa.
Migalhas de peso A proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF: Uma atualização necessária no modelo de julgamento da Suprema Corte
segunda-feira, 13 de julho de 2020

A proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF: Uma atualização necessária no modelo de julgamento da Suprema Corte

Aqueles que acompanham a rotina da Suprema Corte do país sabem que são gastas, em média, duas ou mais sessões para se decidir sobre o início de uma ação penal: uma sessão, de quatro a cinco horas, é suficiente apenas para a leitura do relatório e paras as sustentações orais.
Migalhas de peso Nada a comemorar
quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Nada a comemorar

Parabéns pelo quê? O que temos para comemorar? Infelizmente, muito pouco.
Migalhas de peso As paredes têm ouvidos
quarta-feira, 4 de março de 2015

As paredes têm ouvidos

Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos.
Migalhas de peso A delação premiada e os riscos do "dedo-duro" institucionalizado
quinta-feira, 6 de novembro de 2014

A delação premiada e os riscos do "dedo-duro" institucionalizado

Não se pode instrumentalizar o processo criminal para outra finalidade que não a limitação do poder de punir do Estado em face do cidadão.
Migalhas de peso Carta ao novo colega
terça-feira, 14 de outubro de 2014

Carta ao novo colega

Caro Dr. Joaquim, queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia. De nossa parte, não vemos qualquer impedimento para que se torne nosso colega nessa nobre atividade (...)
Migalhas de peso Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?
quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.
Migalhas de peso A nova lei anticorrupção
segunda-feira, 14 de abril de 2014

A nova lei anticorrupção

Do que trata a nova lei anticorrupção? E mais: terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção?
Migalhas de peso Pressa de que?
segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Pressa de que?

A prisão dos condenados do mensalão, determinada durante o feriado da proclamação da República, demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros.
Migalhas de peso Questão de princípio
sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Questão de princípio

O volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão.
Migalhas de peso A Justiça tarda. E às vezes falha.
quarta-feira, 30 de outubro de 2013

A Justiça tarda. E às vezes falha.

Não há que se falar em excesso de recursos, mas sim em excesso de processos. Não há que se falar em reforma do sistema processual, mas sim em uma reforma de cultura jurídica.
Migalhas de peso Foro especial e direito de defesa: o "mensalão" e os embargos infringentes
quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Foro especial e direito de defesa: o "mensalão" e os embargos infringentes

Se existe controvérsia a respeito da revogação ou não dos embargos infringentes, cujo cabimento no julgamento do mensalão divide a opinião de juristas, deve ser adotada a interpretação mais favorável ao réu.
Migalhas de peso Advogados têm amigos
quarta-feira, 27 de março de 2013

Advogados têm amigos

Nos últimos dias, os jornais repercutiram a crítica de JB à relação de amizade dos advogados com magistrados.