5.abr.2016
4.abr.2016
Informação ao consumidor: não tem preço!
Autores comentam a lei Estadual 16.119, que dispõe justamente sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor, a qual, dentre outras determinações, exige que o fornecedor indique expressamente o preço praticado e o seu período de vigência.
4.abr.2016
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
O novo Código de Processo Civil adotou postura mais rígida com relação aos devedores de alimentos.
4.abr.2016
Direito e Economia: a importância da análise econômica do direito
Em momentos de crise como o atualmente vivido por nosso país, inclusive com cortes em programas sociais do governo, torna-se mais que necessário que o direito e a economia caminhem juntos.
4.abr.2016
Empreendedorismo legal: condução estratégica do contencioso
É preciso desenvolver estratégias de atuação que extrapolem o domínio técnico-jurídico.
4.abr.2016
Os efeitos de norma inconstitucional e a prescrição
Não se pode apenar o cidadão ou a empresa por se ter curvado à época a uma norma legal existente, só podendo quanto a ela agir a partir do momento em que o STF decretou sua inconstitucionalidade.
4.abr.2016
Da pátria de chuteiras para a pátria política
O entrave político desencadeado pela instauração do impeachment da presidente da República colocou toda nação voltada para o procedimento, acompanhando-o pari passu, como se fosse uma partida decisiva de um campeonato.
1.abr.2016
Gestão de rotinas jurídicas usando métodos ágeis de gestão (Kanban)
O desafio de mensurar o desempenho do Departamento Jurídico e engajar a equipe em um novo modelo de trabalho, mais ágil.
1.abr.2016
GEAP: a ausência de abusividade do percentual de custeio fixado na resolução GEAP/Conad nº 99/2015
As mensalidades foram determinadas de acordo com cálculo atuarial, considerando-se uma série de fatores econômicos e financeiros.
1.abr.2016
Maria da Tempestade
"Entra Governo, passa Governo, sai Governo e o imbróglio do Brasil, à falta de reformas institucionais consistentes para serem encaradas a sério, só aumenta"
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