22.mar.2011
22.mar.2011
Acompanhamento econômico-tributário diferenciado: recentes mudanças e possíveis impactos
Em dezembrode 2010, a RFB publicou as Portarias 2.356/10 e 2.357/10, que substituíram as Portarias 11.211/07 e 2.923/09, no tocante à regulamentação quanto ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado entre pessoas físicas e jurídicas e ao estabelecimento de parâmetros para a indicação dos contribuintes passíveis de serem submetidos a esse tipo de tratamento prioritário.
21.mar.2011
Cinzas, Cinzas
O amanhecer assim como se o sol embora acordado ainda relutasse em sair da cama insubstituível como ele só para os seus afazeres emparelha a nascente com o poente. Há galos cantando intermitentemente por quase todos os cantos do quintal entre o mangueiral e há também jumentos do outro lado do açude que relincham de hora em hora.
21.mar.2011
Novas regras de correspondentes bancários e cambiários
O modelo de correspondente bancário foi e é certamente um sucesso. Segundo dados do Banco Central do Brasil, entre 2007 e 2010, o número de correspondentes bancários cresceu 70,6% no País. No final de 2007, o total de 95.849 agentes espalhados pelo Brasil saltou para 163.569 no terceiro trimestre de 2010.
21.mar.2011
A comissão da verdade
Todos os homens morrem em vão, com, talvez, raríssimas exceções. Entretanto, alguns teimam em deixar o seu traço na passagem pela Terra, se possível com a digital da nobreza, até para justificar a própria existência. Há muitos meios para cumprir essa determinação. O homem, ao contrário dos outros animais, foi privilegiado pela inteligência e pelas manifestações do espírito.
21.mar.2011
Protestar dívida ativa?
Seguindo a péssima, mas já estabelecida, tradição brasileira de legislar freneticamente nos derradeiros dias de cada ano, o Ministro interino da Fazenda e o Advogado-Geral da União pretenderam, através da Portaria Interministerial nº 574-A, autorizar que sejam levadas a protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa da União.
18.mar.2011
Conseguiu o legislador do projeto do Novo Código de Processo Civil atingir a vontade geral da sociedade brasileira?
O legislador é fundamental no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Para ele, o legislador, sob todos os aspectos, é um homem extraordinário no Estado porque a lei é a expressão da vontade geral. A vontade geral é a vontade do corpo político, da sociedade. O legislador é aquele que deve ser o interprete da vontade do povo.
18.mar.2011
Por que se arquivar uma boa informação se não for para partilhá-la?
Inquietante é o fato que a circulação e a publicação livre tornaram-se uma farsa, diante do que a imprensa tradicional, vinculada a interesses publicitários, porquanto econômicos, subjuga-se a qualquer tipo de governo que a remunere: é o espelho da economia de mercado. Pior: é a submissão histórica e cultural de um país.
18.mar.2011
Taxa de processamento de despesa pública do estado da Paraíba: reflexões sobre sua legalidade
O Estado da Paraíba instituiu a Taxa de Processamento de Despesa Pública por meio da lei Estadual 7.947/06, a qual tem como fato gerador o processamento do pedido de pagamento decorrente da celebração de contratos de obras públicas, prestação de serviços, serviços artísticos, entre outros.
17.mar.2011
A fidalguia de Luiz Carlos de Azevedo
Luiz Carlos de Azevedo era um fidalgo. Homem de princípios, com muita cultura. Capaz de contemplar, aprender, estudar, refletir e não abandonar a fé. A pretensa dicotomia crença e razão a ele não abalava, como intelectual com aptidão de superar o pensamento ordinário.
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