3.nov.2013
3.nov.2013
Procure saber sobre a ADIn 4.815
Ação foi ajuizada pela ANEL para questionar o alcance da interpretação dos arts. 20 e 21 do CC e discutir a restrição judicial a biografias.
2.nov.2013
Dia de finados: uma mensagem de vida
Desde os primeiros raios da humanidade há a tradição de reverenciar os mortos, seja num ritual de sofrimento, seja no festejo pelo alvorecer da vida eterna.
1.nov.2013
Médicos cubanos - regime jurídico de contratação do Brasil
O regime de contratação vem suscitando críticas de associações médicas que chegaram até mesmo a alegar que os cubanos estarão sendo submetidos a um regime de trabalho supostamente análogo à escravidão.
1.nov.2013
A relação Brasil e EUA nas questões de privacidade na internet e soberania
Recentemente, a ministra Laurita Vaz, do STJ, obrigou o Google Brasil a fornecer dados de algumas contas de e-mail registradas no Gmail.
1.nov.2013
Contratos de Built To Suit: Cuidados na Elaboração Minimizam Problemas no Registro
Muitas controvérsias surgiram em torno dos contratos de built to suit, em especial no que diz respeito à possibilidade do registro do contrato em Cartório de Registro de Imóveis.
1.nov.2013
Alerta: Brasileiros começam a comprar mais caro com o aumento do imposto cobrado para operações com cartões de crédito
A mudança, que serve de alerta e exige mais cuidado no orçamento, deve ressuscitar o "velho e bom cheque", à vista ou pré.
1.nov.2013
Questão de princípio
O volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão.
31.out.2013
Paternidade à revelia
No PL 16/13, o legislador limitou-se a estabelecer isonomia de gênero para a obrigação comum do registro do filho nascido.
31.out.2013
A tímida arbitragem brasileira
A aceitação da arbitragem vem se mostrando tímida, até porque não estávamos acostumados à liberdade de escolher nossos julgadores, somente conhecíamos a porta do Judiciário.
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