27.fev.2015
27.fev.2015
A crise hídrica brasileira e a falta de planejamento
A escassez das águas relaciona-se às políticas públicas, e aos instrumentos de gestão desses recursos.
26.fev.2015
O que muda após a RN 368/15 com relação à cesárea e ao parto normal
A norma não proíbe a realização de cesárea, apenas assegura que a gestante seja devidamente orientada para optar pelo procedimento adequado.
26.fev.2015
MP que aumenta o período a ser pago no caso de afastamento de empregados deve onerar mais a folha pagamento das empresas
A MP 664 alterou a lei 8.213/91 para determinar que caberá às empresas pagar ao empregado o seu salário integral durante os 30 primeiros dias de afastamento.
26.fev.2015
A delação premiada na defesa da concorrência brasileira - Considerações sobre o acordo de leniência
À luz dessas considerações gerais, infere-se a relevância do acordo de leniência para se alcançar uma política de defesa da concorrência eficiente.
26.fev.2015
A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
Múltiplas e díspares tem sido as interpretações dadas pelos tribunais aos dispositivos legais que regulam a união estável.
25.fev.2015
Sob a força da grana
A cada eleição o Estado brasileiro é arrematado por financiadores de campanhas, como se fosse um grande leilão.
25.fev.2015
Nova obrigação acessória às companhias aéreas
Empresas de transporte internacional terão que transmitir dados sobre passageiros vindos do exterior ou a ele destinados, nas vias aéreas e marítimas.
25.fev.2015
Revisão de honorários e a súmula 7 do STJ (honorários contra a Fazenda Pública e honorários recursais)
Em virtude da aplicação dessa Súmula, o STJ entende que a revisão do valor devido a título de honorários apenas se justifica quando irrisórios ou exorbitantes.
25.fev.2015
O direito do paciente ao home care, conforme súmula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Negativas dos planos de saúde contrariam a própria indicação médica, isso porque não cabe à operadora escolher o procedimento que será prescrito ao paciente.
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