31.out.2013
31.out.2013
Franquia: Importância do cuidado com a fase inicial
As poucas dificuldades e insucesso deste segmento decorrem principalmente da ausência de obediência e acompanhamento da fase inicial.
30.out.2013
A Justiça tarda. E às vezes falha.
Não há que se falar em excesso de recursos, mas sim em excesso de processos. Não há que se falar em reforma do sistema processual, mas sim em uma reforma de cultura jurídica.
30.out.2013
A publicação de biografias não autorizadas de celebridades
PL 393/11, que garante a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, está prestes a ser votado pelo plenário da Câmara.
30.out.2013
Empresa Individual
A questão é a de se saber se esse tipo de empresa pode ser uma holding.
29.out.2013
Compliance e lei anticorrupção
Temas relacionados com o compliance ganham acentuada importância no âmbito do Direito Penal e no denominado Direito Administrativo Sancionatório.
29.out.2013
Recuperação judicial: uma saída para a crise empresarial?
Quando conduzida de maneira correta, a recuperação judicial se apresenta como um instrumento eficaz para superar uma crise econômico-financeira e patrimonial das empresas.
29.out.2013
Pois é, pra quê?
"Quem é que pode administrar um país numa República democrática tendo que se acertar todo dia com os donos de trinta e dois partidos?", questiona o ex-presidente do STJ.
28.out.2013
Crimes contra cães e gatos
O PL 2.833/11, que criminaliza condutas que atentem contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos, deve ser votado pelo plenário da Câmara nas próximas semanas.
28.out.2013
TCU e a aplicação do teto remuneratório ao funcionalismo público
O TCU divulgou em seu portal de notícias a decisão de limitar os vencimentos dos servidores do Senado ao limite estabelecido CF, qual seja, o subsídio do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
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