28.out.2013
27.out.2013
Sou seu biógrafo. Posso escrever?
PL 393/11, em trâmite na Câmara, visa garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública.
25.out.2013
Nota técnica - Refis da Crise
Análise da lei 12.865/13, com a consequente reabertura de prazo e condições do parcelamento previsto na lei 11.941/09, o chamado Refis da Crise.
25.out.2013
As diversas espécies de conselheiros de administração
Alteração na lei das sociedades anônimas quebrou princípio fundamental de que, uma vez eleito, o conselheiro deveria pautar-se no interesse coletivo.
25.out.2013
O novo Código Florestal e os TACs assinados na vigência do Código anterior
TACs firmados junto ao MP são instrumentos que obrigam os proprietários rurais a adequar suas propriedades à legislação florestal brasileira.
25.out.2013
Receita edita instrução normativa para cálculos de PIS e Cofins importação
IN 1.401/13 da Receita Federal dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
24.out.2013
Reestruturações societárias: uma saída para empresas em crise?
Se bem conduzidas, tais operações podem garantir melhores condições de produção e rentabilidade.
24.out.2013
Liberdade de expressão
O argumento da "liberdade de expressão", brandido pelos defensores da publicações não autorizadas não se sustenta de pé.
24.out.2013
Direitos autorais não se prestam ao obscurantismo
Trata-se realmente de exercício de direito autoral o praticado pelos herdeiros ?
24.out.2013
Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado
A lei 12.844/13 afastou do cálculo do PIS/Cofins valores recebidos por exportadoras no Reintegra, mas nada dispõe acerca de pagamentos efetuados.
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