23.out.2013
23.out.2013
Refis - Reabertura do prazo para adesão e novos parcelamentos incentivados
Pelas normas até agora divulgadas essa reabertura de prazo não é tão abrangente como se esperava.
23.out.2013
PL não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem a anuência deste
É necessário desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade diante de recentes notícias veiculadas pela mídia.
23.out.2013
A Constituição: 25 anos depois
A Constituição Cidadã festejou neste mês de outubro, as bodas de prata, um quarto de século de vigência.
22.out.2013
O novo cenário da contratação integrada na administração pública
A lei 12.462/11 criou o regime diferenciado de contratações públicas e determinou que devem ser utilizados os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral ou contratação integrada.
22.out.2013
Ação rescisória, impugnação recursal e defesa da coisa julgada
OJ 157, da SDI-2, diferencia a coisa julgada mencionada no inciso IV do art. 485 do CPC da coisa julgada retratada no artigo 5º inciso XXXVI da CF.
22.out.2013
O direito a um pai
"Todo mundo precisa ser registrado para existir juridicamente, ser cidadão", afirma a vice-presidente do IBDFAM.
22.out.2013
Curiosidades do Brasil
Compilando diversos fatos ocorridos no país e veiculados exaustivamente pela mídia, o autor analisa as recentes notícias e seus reflexos para o povo.
22.out.2013
Ministério da Previdência Social divulga o FAP - Fator Acidentário de Prevenção 2014
O FAP atua elevando ou reduzindo a contribuição do RAT - Riscos Ambientais do Trabalho.
21.out.2013
O dumping social no Direito do Trabalho
Esse tipo de situação começou a atingir patamares críticos, pois além de violar direitos materiais e processuais básicos das empresas, tem gerado insegurança jurídica e prejuízos econômicos desproporcionais.
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