27.mar.2016
24.mar.2016
Internação de urgência ou emergência: quando o beneficiário pode utilizar o plano de saúde?
Embora a legislação seja clara quanto ao prazo de carência em casos de urgência ou emergência, muitos consumidores se deparam com a negativa das seguradoras e operadoras de saúde para a cobertura de tais atendimentos.
24.mar.2016
Novo CPC: os embargos de declaração e a eutanásia judicial
Entre as mais importantes alterações no capítulo dos embargos de declaração está o fim do uso do recurso como instrumento protelatório, em harmonia com os princípios norteadores do novo diploma legal.
24.mar.2016
O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos
O ideal é que o povo exerça o seu controle e, por intermédio das manifestações, conduza os governantes de acordo com a busca de sua satisfação coletiva.
24.mar.2016
Atividade empresarial em pane, Direito Comercial em parafuso
Algumas áreas de atuação jurídica estão quase completamente paralisadas porque não há clientela interessada.
24.mar.2016
Estabilidade, integridade e coerência jurisprudencial
Isso requer, além da seriedade de propósito dos integrantes das cortes, para dar cumprimento a tal norma, uma série de providências práticas, operacionais, de administração judiciária.
23.mar.2016
De que maneiras um advogado pode agregar valor para o seu cliente?
Se você é um advogado que não está vislumbrando o potencial que existe aí fora neste momento, este texto foi escrito para você.
23.mar.2016
GEAP: o aumento abusivo das contribuições, as medidas judiciais deferidas e seus efetivos beneficiários
A posição do Judiciário não é impossibilitar o aumento, que pode ser feito pela operadora de acordo com as variações do mercado e na forma do contrato estabelecido pelas partes, mas limitar a aplicação de índices desarrazoados, que põem em risco inclusive a subsistência dos servidores e sua continuidade nos planos.
23.mar.2016
Os fatos recentes da política jurídica e do judiciário politizado
Não se pode (no âmbito social, político e jurídico) contornar um absurdo por meio de outro absurdo, como se os fins aos quais se anseia justificassem os meios utilizados.
23.mar.2016
Proteção de dados e privacidade nos negócios empresariais: questão estratégica
Informações com valor comercial têm o potencial de impulsionar e desenvolver negócios.
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