21.out.2013
21.out.2013
É proibido proibir...
A proibição de biografias "não" autorizadas é absurda, não faz sentido e, não importe o eufemismo que se utilize, trata-se de censura e da pior espécie : prévia.
21.out.2013
Regulamentação da reabertura do "Refis da crise"
Portaria do último dia 18 regulamentou a reabertura do prazo para adesão ao Refis da crise, nos termos das leis 12.865/13 e 11.941/0.
20.out.2013
Ainda há esperança
A história de um ladrão que deixou de subtrair um veículo ao encontrar no banco traseiro uma criança dormindo.
19.out.2013
Sobrenomes por opção
O direito de uso de sobrenome em registro civil por opção de quem o acrescenta tem sido ampliado, em suas variáveis, pela doutrina e por julgados mais recentes.
18.out.2013
Negociação coletiva pode instituir intervalo superior a duas horas para refeição e descanso
TST considerou válido acordo que prevê intervalo superior a duas horas é válido.
18.out.2013
A importância da formalização jurídica nas negociações de ativos
Em caso de eventual discussão judicial, é importante que os fundos formalizem as operações de aquisição ou transferência de ativos, via instrumentos admitidos no Direito pátrio.
18.out.2013
Reduções do custo fiscal da folha de salários
Há pelo menos duas maneiras de diminuir o custo da folha de pagamento, que é invisível para o empregado e se materializa em ônus para as empresas.
17.out.2013
A nova lei anticorrupção
Inovação interessante é o acordo de leniência, que poderá ser celebrado entre a entidade pública e a empresa, caso esta se disponha a colaborar com as investigações, contribuindo com a identificação dos demais envolvidos e com a obtenção de informações.
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