Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

... Bibas Maradei Walber José Valente de Lima Justiça Federal:  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Carlos Augusto Pires Brandão Daniele Maranhão Costa  David Diniz Dantas Germana de Oliveira Moraes  Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas  Marcelo De Nardi Marcos Augusto de Sousa  Marisa Ferreira dos Santos Mônica Sifuentes  Ney de Barros Bello Filho  Paulo Gustavo Guedes Fontes Ricardo Teixeira do Valle Pereira Roberto Wanderley Nogueira  Rogério de Meneses Fialho  Rogério Favreto  Rubens Rollo D'Oliveira

... departamento, Paulo Cézar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Humberto Dalla, inseriu no ordenamento jurídico nacional os precedentes vinculantes, oriundos de acórdãos do STF em controle concentrado de constitucionalidade, súmulas vinculantes, acórdãos em incidentes de assunção de competência ou resolução de demandas repetitivas e acórdãos do STF e STJ no julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, cuja paralelo no processo do trabalho, conforme inserção da lei 13.015 de 2015, são os acórdãos dos TRTs e TST em julgamento de recursos repetitivos". De acordo com...

... Seixas Carlos Augusto Pires Brandão Daniele Maranhão Costa TRF-2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes TRF-3 Marisa Ferreira dos Santos  Paulo Gustavo Guedes Fontes  David Diniz Dantas  TRF-4 Ricardo Teixeira do Valle Pereira  Marcelo De Nardi  Rogério Favreto  TRF-5 Roberto Wanderley Nogueira  Rogério de Meneses Fialho  Germana de Oliveira Moraes  TRF-6 Mônica Sifuentes  Rubens Rollo D'Oliveira Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices a serem encaminhadas à escolha do presidente da República. {EMBED_LEIAMAISCOD_4172} Escolha e composição Após...

... Taba Vaz Autores: Alice Moreira Franco; Aluisio Berezowski; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Ana Gerdau de Borja Mercereau; Ana Luiza Nery; Andréa Mascitto; Ane Elisa Perez; Antonia Quintella de Azambuja; Antonio Deccache; Ari MacKinnon; Arif Hyder Ali; Arnoldo Wald; Asdrubal Franco Nascimbeni; Beatriz Rieche Estill; Bernardo Vieira Klüppel Carrara; Bruno Oliveira Maggi; Caio Bianco Jasper; Caio Cesar Rocha; Carlo de Lima Verona; Carlos Alberto Carmona; Carlos Eduardo Montes Netto; Catarina Monteiro Pires; Christian Garcia Vieira; Christine Santini; Cristina M. Wagner Mastrobuono; Douglas Depieri Catarucci; Eduardo...

...s Barbosa Moreira". O livro é coordenado por Adrian Simons, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez Ragone e Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados). (Clique aqui) IASP realiza dia 27/4, às 16h, em SP, o evento híbrido "Rui Barbosa: Centenário de Morte", coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) No próximo dia 27, às 18h, será lançado o livro "Comissão...

... - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Trícia Navarro Xavier Cabral, é Cleuder Vieira Gally Filho, de Itabuna/BA. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais...

... - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Trícia Navarro Xavier Cabral, apresenta as novas tendências da execução civil no Brasil. “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho...

... - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Trícia Navarro Xavier Cabral, apresenta as novas tendências da execução civil no Brasil. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades Dia 20/6, às 18h, na Livraria da Vila – JK Iguatemi, em SP, acontece o lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021)", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Arnoldo Wald (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados) e Selma Ferreira Lemes. (Clique aqui) Dia 30/6, Miguel Reale Júnior (Miguel...

... - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados)e Trícia Navarro Xavier Cabral, apresenta as novas tendências da execução civil no Brasil. Concorra a um exemplar! (Clique aqui) Novidades A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 17/6, às 19h, na Livraria da Vila, em Curitiba/PR, o lançamento da obra "Capacidade Processual dos Animais", de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior. (Clique aqui) Lançamento da Editora Mizuno, a 8ª edição da obra "Tribunal do Júri - Teoria e Prática", de autoria...

... - 840p.), coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim e Trícia Navarro Xavier Cabral. Migalhíssimas Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o promotor de Justiça do MP/PR, Márcio Berclaz, conversarão sobre o tema "Investigação preliminar e controle externo da atividade policial" (clique aqui). Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @berclaz. Posteriormente o evento ficará disponível no canal no YouTube do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio...

... Sifuentes 5. Des. Néviton Guedes 6. Des. Ney Bello TRF-2 1. Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2. Des. Messod Azulay Neto TRF-3 1. Des. Paulo Sérgio Domingues TRF-4 1. Des. Fernando Quadros da Silva 2. Des. João Pedro Gebran Neto 3. Des. Leandro Paulsen 4. Des. Victor Luiz dos Santos Laus 5. Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha TRF-5 1. Des. Cid Marconi Gurgel de Souza 2. Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira Informações: STF.

... 5. Des. Néviton Guedes 6. Des. Ney Bello TRF-2 1. Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2. Des. Messod Azulay Neto TRF-3 1. Des. Paulo Sérgio Domingues TRF-4 1. Des. Fernando Quadros da Silva 2. Des. João Pedro Gebran Neto 3. Des. Leandro Paulsen 4. Des. Victor Luiz dos Santos Laus 5. Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha TRF-5 1. Des. Cid Marconi Gurgel de Souza 2. Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira Formação da lista tríplice De acordo com o regimento interno do Tribunal, no caso de haver mais de uma vaga em aberto na Corte, há duas possibilidades para a formação de lista tríplice. E...

... Jurídicas, os desembargadores federais do TRF da 2ª região Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sergio de Andréa Ferreira, aposentado, palestram sobre "O novo CPC e o novo advogado – Homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade", amanhã, às 17h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Administração Pública "Arbitragem e a Administração Pública" é tema do curso promovido pela AASP, de 24/9 a 3/12, às sextas-feiras, das 9 às 11h, que tem como objetivo apresentar questões teóricas e práticas que surgem a partir da atuação da administração pública em procedimentos arbitrais. (Clique aqui) Sistema financeiro "A...

... Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Theophilo Antonio Miguel Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Teresa Arruda Alvim, Advogada; José Roberto dos Santos Bedaque, Advogado; Paulo Henrique dos Santos Lucon, Advogado; Heitor Sica, Advogado; Marcelo Abelha Rodrigues, Advogado; Márcio Carvalho Faria, Advogado; José Augusto Garcia de Souza, Defensor Público no Rio de Janeiro; Flávia Pereira Hill, Oficial Titular; Cristiana Do Amaral Cantídio, Tabeliã e Oficial de...

... dos professores Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ), Fredie Didier Jr. (UFBA), Darci Guimarães Ribeiro (PUC-RS) e Alexandre Freitas Câmara (FGV-RJ). Baú migalheiro Em 27 de julho de 1976, há 45 anos, o atleta João Carlos de Oliveira, mais conhecido como João do Pulo, conquistou a medalha de bronze no salto triplo dos Jogos Olímpicos de Montreal. Ele era cotado à medalha de ouro, mas sua marca de 16,90m foi superada pelo soviético Viktor Saneyev e pelo norte-americano James Butts. No ano anterior, ele havia estabelecido o novo recorde mundial ao saltar 17,89m. Sua marca...

... Autoridades, dessa vez entre municípios e Estados, o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do TRF da 2ª Região, proferiu três12 decisões no mesmo sentido e em consonância com o entendimento do STF explicitado acima. Vale mencionar, a título representativo, o agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra decisão proferida nos autos de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF, que deferiu a tutela de urgência impedindo o Estado Fluminense de promover a restrição na locomoção/circulação/transporte de quaisquer pessoas e veículos nos Municípios de sua composição. Com base em robusta argumentação...

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para...

... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 108.  5 - Nesse sentido, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes destaca que: “Nada há de plausível a justificar, na espécie, tratamento diverso do ministrado pelo sistema processual brasileiro, apenas para a União, quanto á relatividade da competência territorial”. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Competência cível da justiça federal, 4ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 121. 6 - Ver: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Competência cível da justiça federal, 4ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 121. 7 - CABRAL, Antonio do Passo....

... âmbito dos tribunais regionais do trabalho. Conforme observa Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, embora o IRDR esteja previsto no CPC/15, sua aplicação não está limitada ao âmbito do processo civil, sendo perfeitamente possível reconhecer a aplicação do instituto nas esferas do direito processual do trabalho, do direito processual penal e eleitoral1-2, Nessa esteira, o referido autor entende que "não há qualquer óbice à admissão de Incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal, tal qual as Cortes de vértice inferem no que respeita aos recursos repetitivos"3. Na linha desse raciocínio e amparado...

... às 17h, no RJ, acontece a solenidade de posse do professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que será saudado pelo acadêmico Sergio de Andréa Ferreira, para a Cadeira 14, Patrono Odilon de Andrade, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Dia 3/7, Cascione Pulino Boulos Advogados recebe o evento "Controle da jurisdição do árbitro pelo Poder Judicário antes da setença arbitral". (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados participou, dia 28/5, do evento "Aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção", realizado na Faculdade Baiana de Direito. O encontro, que abordou as formas adequadas de resoluções de conflitos,...

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

... Consumidor 109, janeiro/fevereiro de 2017, p. 276. 5 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas: algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos, na Revista Jurídica Direito & Paz, nº 35, 2º Semestre de 2016 p. 277. 6 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 331/332. 7 DINAMARCO, Cândido Rangel. Súmulas vinculantes, na Revista Forense nº 347, julho/setembro 1999, p. 55. ARAÚJO, José Henrique Mouta. Incidente de causas...

... R., AI 0010163-85.2016.4.02.0000, 5ª Turma, Rel. Des. Fed. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, julg. 21.2.2017). 6 Nesse sentido: "Recuperação judicial. Competência para o processamento. Principal estabelecimento. Local de onde emanam as principais decisões estratégicas, financeiras e operacionais da sociedade. Competência do foro da Comarca de Mogi das Cruzes. Agravo provido" (TJSP, AI 2249580-54.2018.8.26.0000, 1ª C. R. D. Emp., Rel. Des. Fortes Barbosa, julg. 30.1.2019). 7 Exemplificativamente: "Para fins da competência visando o processamento da ação de recuperação judicial, entende-se por principal estabelecimento...

...do Direito.   Autores: Adisson Leal, Alexandre de Moraes, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro De Azevedo Gonzaga, Alysson Leandro Mascaro, Ana Paula de Barcellos, Anderson Schreiber, André Santa Cruz Ramos, Antonio Carlos Marcato, Antonio Kozikoski, Arnaldo Rizzardo, Artur Gueiros, Aurélio Viana, Benedito Ferreira Marques, Caio César Vieira Rocha, Carlos Alberto Carmona, Carlos Eduardo Japiassú, Carlos Henrique Bezerra Leite, Cláudio Brandão, Cleber Masson, Dierle Nunes, Douglas Fischer, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo C. B. Bittar, Eduardo Sabbag, Epídio Donizetti, Fabiano...

...como na atividade forense". Humberto Theodoro Júnior Sobre o autor: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor Convidado no Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016) e no Programa de Pós-Graduação da FGV. Professor expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Desembargador Federal. Presidente da 5ª Turma do TRF-2. Coordenador-Geral dos Juizados Especiais Federais da 2ª região (biênio 2017-2019). Pós-Doutorado pela Universidade de...

...Resolução de Demandas Repetitivas" (Forense - 290p.), do professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, é Simone Maia Natal, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Resolução de Demandas Repetitivas" (Forense - 290p.), o professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes apresenta uma definição em torno da identificação e posicionamento do IRDR no cenário jurídico e das suas funções no contexto sociojurídico contemporâneo. Concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Saul Tourinho Leal lança a obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil). O evento será em Brasília, no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, a partir das 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 16, o lançamento da...

...Seção, j. 11.03.2015, rel. Min.Raul Araújo, DJe 09.04.2015). 4 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sofia Orberg Temer. Comentários ao artigo 982 do CPC/2015. In Streck, Lenio Luiz; Nunes, Dierle; Cunha, Leonardo (orgs.). Comentários ao Código de Processo Civi. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 1286. Nesse sentido também: Daniel Amorim Assumpção Neves. Novo Código de Processo civil comentado artigo por artigo. Salvador: Editora JusPodivm, 2016, p. 1606; José Miguel Garcia Medina. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 1445: "A redação...

...Soares. Veja a lista: Alexandre Vidigal de Oliveira Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Cássio Murilo Monteiro Granzinoli Dirley da Cunha Júnior Edilson Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da Gama Iorio Siqueira D'Alessandri Forti João Pedro Gebran Neto Jorge Antônio Maurique José Valterson de Lima Leandro Paulsen Liliane Roriz Luiz Alberto Gurgel de Faria Luiz Claudio Flores da Cunha Luiz Fernando Wonk...

...de 2015. Confira. (Clique aqui) CPC/15O desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e o advogado Henrique Ávila (Sergio Bermudes Advogados) elencam as principais inovações do novo CPC, decorrentes dos princípios que orientaram sua elaboração. (Clique aqui)_____________Evento - Novo CPC Segunda-feira, 4 de abril, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Novo CPC". (Clique aqui) _____________Ação de paternidade - Contestação - Viúva Viúva tem direito de contestar ação de investigação de paternidade. Decisão é da 4ª turma do STJ, ao concluir que o interesse puramente moral da...

...Repetitivas do Novo Código de Processo Civil", de autoria de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sofia Temer, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Contratos e Tributação Estão abertas as inscrições para o curso de curta duração "Contratos e Tributação", com início em abril na sede do CEU-IICS Escola de Direito. Em razão da complexidade do sistema tributário brasileiro, os tributos são, sem sombra de dúvida, parte importante na formação de preço dos negócios empresariais, os quais são refletidos nos contratos celebrados pelas empresas. Conhecer o impacto dos...

...Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do TRE do Piauí. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região É juiz Federal desde maio de 1994, promovido, por merecimento, a Juiz Federal Titular em 1996. Exerce a  jurisdição no TRF da 2ª região, de modo ininterrupto, desde outubro de 2005. Diretor de cursos e pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF). Membro do Enfam. Pós-doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität...

...aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 18, o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lança as obras "Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado" e a 2ª edição de "O Novo Código de Processo Civil - Comparado". O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), das 17 às 21h. Com novas decisões administrativas e judiciais, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, em sua 3ª edição, a coleção "Curso de Tributos Indiretos : ICMS - Volume 1", de Adolpho Bergamini. (Clique...

...sobre o Processo Coletivo e o Novo CPC". Serão expositores : Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Hermes Zanetti Junior, Hugo Nigro Mazilli, Ricardo de Barros Leonel e Ada Pellegrini Grinover. Evento gratuito. Café da manhã Acontece amanhã, em SP, café da manhã, ocasião em que será lançado o anuário "Análise Executivos Jurídicos e Financeiro 2015", com palestra do presidente do TRF da 3ª região, desembargador Fabio Prieto, que falará sobre as políticas de gestão do Judiciário. Vencedores Evento : Girlene Aciole é a vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal -...

...nomeado desembargador do TRF da 1ª região em junho de 2011. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região Gradurado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA. Poul Erik Dyrlund (presidente) 2ª...

...Cardoso e Reynaldo Soares da Fonseca ; TRF da 2ª região - Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Messod Azulay Neto e Poul Erik Dyrlund ; TRF da 3ª região - André Nabarrete Neto, Fábio Prieto de Souza, Luis Carlos Hiroki Muta, Luis Paulo Cotrim Guimarães, Mairan Gonçalves Maria Júnior e Therezinha Astolphi Cazerta ; TRF da 4ª região - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Fernando Quadros da Silva, João Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus ; TRF da 5ª região - Paulo Roberto de Oliveira Lima (clique aqui) Vaga no STJ -...

...que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região Desembargador do TRF da 2ª região desde setembro de 2012. Graduado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. É também especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). O magistrado também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu...

...que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região Gradurado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA. Poul Erik Dyrlund 2ª região Natural de Quito -...

...finalidade e estrutura". A banca foi formada pelos professores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Fernando da Fonseca Gajardoni, Fernando Gama de Miranda Netto, Antonio do Passo Cabral e Carolina Tupinambá Faria.Reforço O Departamento Corporativo Financeiro do escritório Felsberg Advogados acaba de reforçar a equipe com a chegada de Tiago Luiz Torres Costa. O advogado acumula experiências na área Societária, M&A, Agronegócios (Agribusiness) e Planejamento Sucessório. Baú migalheiro Há 174 anos, no dia 7 de outubro de 1840, os revolucionários do RS, sob o comando de Portinho, eram...

...que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região Gradurado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA. Poul Erik Dyrlund 2ª região Natural de Quito -...

...Rosa Góes, juiz titular Justiça Federal TRF da 2ª região Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Marcelo Pereira da Silva TRF da 3ª região Nino Toldo de Oliveira Mônica Autran Machado Nobre TRF da 5ª região Fernando Braga Damasceno Justiça do Trabalho TRT da 1ª região Gisele Bondim Lopes Ribeiro Marcelo Antero de Carvalho Volia Bomfim Cassar Ivan da Costa Alemão Ferreira Enoque Ribeiro dos Santos TRT da 3ª região Maria Stela Álvares da Silva Campos Luiz Antônio de Paula Iennaco TRT da 4ª região André Reverbel Fernandes Marcelo...

... Impetrado pela Ajufe, em conjunto com a AMB, a Ajuferjes e o magistrado Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, o MS defendia a aplicação do previsto no artigo 93 da CF/88, que considera obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. Para as associações, a nomeação nesse caso não é ato discricionário de presidente da República, e a não observância do previsto nesse dispositivo constitucional ofende a separação dos Poderes e a autonomia dos Tribunais. Assim, por unanimidade, a Corte concedeu o pedido feito no...

...merecimento. No MS 30585, a AMB, Ajufe e Ajuferjes, juntamente com o juiz Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, defendem a aplicação do previsto no artigo 93. Para as associações e o magistrado, preterido em promoção para o TRF da 2ª região, a nomeação nesse caso não é ato discricionário da presidenta da República, e a não observância do previsto nesse dispositivo constitucional ofende a separação dos Poderes e a autonomia dos Tribunais. A presidenta da República, por meio da AGU, defende que a escolha de juízes para os TRFs é "ato complexo" que envolve mais de um órgão...

...nego provimento à remessa necessária e à apelação do INSS. É como voto. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Juiz Federal Convocado - Relator _________

...cerca de R$ 3.300, explicou o juiz. Já no que diz respeito aos danos morais, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ratificou a decisão de primeiro grau que fixou a indenização em R$ 5 mil, "haja vista a omissão do nome do autor na obra fotográfica que integra o selo". Processo : 1997.51.01.022368-7 _____________ Leia mais 16/12/10 - STJ nega seguimento de recurso da TVA/SP - clique aqui. 17/11/10 - TJ/DF - Ecad não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's - clique aqui. 8/11/10 - STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico...

...região Os juízes Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Marcelo Pereira da Silva foram escolhidos pelo TRF da 2ª região para compor a lista tríplice de modo a preencher vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Federal Castro Aguiar. _____________ Migalhas mundo Sociedade Segundo o "The Careerist", não há lógica na frequente concessão de bônus aos advogados pelos grandes escritórios de advocacia. (MI - clique aqui) Advocacia O site Lawjobs.com publicou um guia com sugestões relativas aos critérios imprescindíveis aos...

...Bataguassu/MS - "Competência Cível da Justiça Federal - 3ª edição", Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Editora RT Alessandra Aparecida Destefani, advogada, Advocacia, São Bernardo do Campo/SP - "Processo Cautelar - 25ª edição", Humberto Theodoro Júnior - Leud Livraria e Editora de Direito Alessandra Darino Rodrigo Octavio, assessora jurídica, Sefapi Industria e Comercio, São Paulo/SP - "Direito Processual do Trabalho Para Principiantes", João Albino Simões Rodrigues - Editora LTr Alessandra Gutierro Navarro, advogada, Samir Ary Advogados Associados, São Paulo/SP - "Como Passar...

No próximo dia 10/6, o livro "Apelação Cível - novas perspectivas para um antigo discurso" será lançado por Fernanda Medina Pantoja, advogada do escritório Wald e Associados Advogados. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 18h....

O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais das disputas entre fulano e beltrano do que das questões que interessam à coletividade. Para o juiz Federal, pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, isso tem que mudar, considerando que os vínculos e as interações da sociedade (que o Direito existe para regular) já mudaram, e muito, desde que os primeiros in...

Sorteio de Obra Migalhas em tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio da obra "Competência Cível da Justiça Federal" (206 p.), de autoria de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que foi gentilmente oferecido pela Editora RT – Revista do Tribunais. Confira abaixo a ganhadora.Fruto das reflexões como estudioso do direito processual civil e do contato diário como juiz federal com os vários e intrincados problemas que envolvem o tema, a obra tem a virtude de conciliar seus aspectos científico e pragmático.Analisa a matéria que integra o art. 109 da constituição federal, as técn...

MIGALHAS nº 1.515

MIGALHAS nº 1.514

MIGALHAS nº 1.513

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Hélio Rubens Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro - um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigência ocorreu em 1974 m...

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...