quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

César Moreno

Migalheiro desde outubro/2013.

Sócio do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.

Migalhas de peso

Burocracia: para que aprovar balanço e contas da administração?

Vale a pena fazer o seguinte questionamento: até que ponto é vantajoso para empresa, sócios e administradores, deixar de formalizar a aprovação do balanço e das contas da administração? A resposta a tal indagação depende das diferentes perspectivas dos envolvidos. Leia

César Moreno

3/4/2019
Migalhas de peso

Patrimônio virtual

Apesar da legislação pátria ainda não estar na mesma velocidade das tecnologias e inovações virtuais, temos de nos adaptar e respeitar as regras e às leis atuais, para chegar ao fim pretendido. Saber utilizar as ferramentas e mecanismos jurídicos é fundamental para proteger um patrimônio valioso e garantir que fortunas virtuais não se percam. Leia

César Moreno e Ana Lúcia Tolentino

1/3/2019
Migalhas de peso

Regras societárias evitam desentendimentos entre sócios

O momento certo para discutir regras societárias é enquanto os sócios estão bem e se entendem. E isto pode ser um fator decisivo na perpetuação e profissionalização da empresa. Deixar para discutir as regras do contrato social depois que algum problema não funciona. Leia

César Moreno

14/1/2019
Migalhas de peso

Irregularidades na composição e divulgação de contingências judiciais gera autuação pela CVM

Cabe aos Diretores de Relações com os Investidores e Diretores Financeiros manter sempre atualizada a provisão para passivo contingente, de modo a evitar questionamentos por parte da CVM. Leia

César Moreno

23/9/2016
Migalhas de peso

Lei de Repatriação ainda gera dúvidas sobre possibilidade de regularização de bens

A lei acaba por listar os bens e direitos passíveis de regularização, tais como aplicações financeiras, empréstimos, recursos decorrentes de operações de câmbio ilegítimas, participações societárias, ativos intangíveis, imóveis, veículos, embarcações e aeronaves. Leia

César Moreno

12/8/2016
Migalhas de peso

Adesão à regularização de ativos requer atenção sobre movimentações anteriores a 31 de dezembro de 2014

Muito embora deixar a definição para o último momento seja um hábito comum para boa parte dos contribuintes brasileiros, no caso da adesão à regularização de ativos pode ser algo arriscado. Leia

César Moreno

14/6/2016
Migalhas de peso

Falta de cuidados pode ‘desmontar’ estrutura societária

Toda estrutura societária deve ser analisada, visto que os detalhes técnicos, aliados à realidade prática do grupo empresarial, é que darão sustentação à estratégia traçada. Leia

César Moreno

22/4/2016
Migalhas de peso

Administrador pode ser obrigado a indenizar acionista por multa aplicada pela CVM

Acionistas de maneira geral têm estado cada vez mais atentos aos seus direitos face às companhias e a seus respectivos administradores. Leia

César Moreno

28/3/2016
Migalhas de peso

Repatriar ou não repatriar, eis a questão

A lei 13.254/16, que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, é mais uma tentativa de aumentar a arrecadação federal. Leia

César Moreno

11/3/2016
Migalhas de peso

Lei regulamenta a mediação judicial e extrajudicial

Considerando que a lei entrará em vigor em 180 dias a contar de sua publicação, fica para as empresas a “lição de casa” de avaliar a conveniência de inclusão, ou não, de mediação em seus contratos. Leia

César Moreno

30/11/2015
Migalhas de peso

Fisco monitorará patrimônio de devedores no Brasil e no exterior para garantir o recebimento de créditos tributários

Os tempos de crise econômica e de queda na arrecadação fizeram com que a Receita aumentasse o foco na cobrança dos créditos tributários Leia

César Moreno

9/11/2015
Migalhas de peso

CVM regulamenta divulgação de informações nas operações de fusão, cisão e incorporação

Com a mudança, caberá às companhias abertas maior cuidado na elaboração de Fato Relevante, pois as informações deverão ser divulgadas com antecedência. Leia

César Moreno

9/9/2015
Migalhas de peso

Empresa que entregar LALUR eletrônico com atraso pagará multa de 10% do lucro

Embora sejam passíveis de questionamento em juízo com base em fortes argumentos, por serem confiscatórias, é preferível evitar tais multas do que contestá-las judicialmente. Leia

César Moreno

16/7/2014
Migalhas de peso

Prejuízo não operacional somente poderá ser compensado com lucro da mesma natureza

Sob a justificativa de adequar a legislação tributária Federal aos novos critérios contábeis adotados por força das leis 11.638/07 e 11.941/09, o governo editou a MP 627/13. Mas o verdadeiro objetivo, qual seja, o de aumentar a carga tributária, tornou-se evidente nos detalhes. Leia

César Moreno

30/6/2014
Migalhas de peso

MP 627/13 aumenta CSLL no lucro presumido sobre prestação de serviços

Com base na legislação atual, os prestadores de serviços que optarem pelo Lucro Presumido recolherão a CSLL sobre base de cálculo correspondente a 12%. Leia

César Moreno

6/2/2014
Migalhas de peso

MP 627/13 traz novas regras para tributação do lucro de controladas/coligadas estrangeiras

Em vez de aguardar a finalização da discussão quanto à tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior decorrentes do art. 74, da MP 2.158-35/01, que ainda tramita no STF, o governo saiu na frente e criou novas regras para o assunto. Leia

César Moreno

10/1/2014
Migalhas de peso

Pessoa física terá que tributar lucro de controlada estrangeira não distribuído

Dentre as diversas novidades trazidas pela MP 627/13 está o novo regramento aplicável às pessoas físicas detentoras de participação societária em sociedades estrangeiras. Leia

César Moreno

2/1/2014
Migalhas de peso

Receita admite rateio de despesas

Receita Federal editou Solução de Divergência que elucida parte das situações associadas a rateio de despesas que culminavam em autuações pelo Fisco. Leia

César Moreno

7/11/2013
Migalhas de peso

Ganho de capital sobre depósito em escrow account – tributação no momento da liberação

O Fisco Federal manifestou entendimento no sentido de que o ganho de capital somente será tributado quando ocorrer a efetiva disponibilidade jurídica ou econômica para o alienante. Leia

César Moreno

9/10/2013
Migalhas Quentes

Braga & Moreno Consultores e Advogados cria clube de leitura para fortalecimento emocional dos colaboradores

...e os colaboradores possam evoluir dia a dia”. Para o sócio César Moreno, “a necessidade de gerar um propósito coletivo para o escritório está associada ao trabalho prestado. Se uma empresa deseja agregar valor à vida de seus clientes por meio de um trabalho sério, ético e eficiente, precisa contar com uma equipe sintonizada neste mesmo propósito. Somente a partir do desenvolvimento pessoal será possível gerar um processo de empatia e acolher todos os colaboradores.” O setembro amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio e iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho... Leia

10/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.665

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita do adversário concluem pela incompetência dele. As amizades, na vida comum, os partidos, na vida política, nunca deixaram de sofrer com a existência desses homens, para os quais só a convicção própria pode reunir a ilustração, a verdade e a justiça. " Machado de Assis Contraditados Circula pela internet um vídeo convocando para um ato contra o... Leia

14/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.621

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações... Leia

11/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.574

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante... Leia

3/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.553

... testamentos de bens digitais. Veja o que pontuam os advogados César Moreno e Ana Lúcia Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) "Qual seu CPF?" A padronização de procedimentos e informações é, há muito, uma preocupação das empresas, que encontrou barreiras não só nas regulamentações locais, mas especialmente na inviabilidade de uma rede de informações interna rápida, e que, sem custos estratosféricos, atinge escala mundial. O assunto em questão ganha os comentários do advogado Paulo Augusto Rolim de Moura, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui)... Leia

1/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para... Leia

19/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.519

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui. Battisti – Prisão Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento.... Leia

14/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.100

...oportunidades", em SP. O evento conta com a participação de Cesar Moreno e Valdirene Lopes Franhani, sócios do Braga & Moreno Consultores e Advogados. Ana Candida Sammarco e Fabio Teixeira Ozi, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, palestram no café da manhã que terá como tema "Recall - Questões controvertidas", dia 4/5, em SP. (Clique aqui) O advogado Thiago Marinho Nunes, do escritório Muriel Medici Franco Advogados, integra o corpo docente do curso de pós-graduação em "Mediação e Arbitragem", do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. O... Leia

27/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...os contribuintes." (Clique aqui) Fiscalização O advogado Cesar Moreno, de Braga & Moreno Consultores e Advogados, discute a importância de as empresas manterem sempre atualizada a provisão para passivo contingente referente às demandas judiciais, visto que irregularidades em sua composição podem gerar autuação por parte da CVM. (Clique aqui) Lojistas e shoppings O causídico Rodrigo Barcellos, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, discorre sobre contratos firmados entre lojistas e shoppings centers. (Clique aqui) FIP O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum... Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.925

...vigilância." (Clique aqui) Repatriação - Dúvidas O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda dúvidas sobre a possibilidade de regularização de bens na lei de repatriação. (Clique aqui) Promoções comerciais Usando como referência o "Dia dos Pais", a advogada Stephany Alves Batista, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, trata das promoções comerciais e apresenta regras para a realização da estratégia de marketing. (Clique aqui) Nomes de domínio Com o advento da internet, a gama de litígios existentes expandiu, incluindo, nesse... Leia

12/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.905

...são gratuitas. (Clique aqui) No dia 11/8, em Joinville/SC, César Moreno e Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, e Adriana Oliveira palestram sobre "Regularização de Ativos (Lei de Repatriação) : Riscos e Oportunidades". Informações com Cláudia Rangel : (11) 3038-5248. Leonardo Palhares, sócio da área de Propriedade Intelectual e Tecnologia do Almeida Advogados e vice-presidente de Estratégias da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, participou do painel "Venda On-Line", na reunião do Grupo Técnico Interáreas da Agência Nacional de... Leia

15/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.884

...aqui). Inscrições por e-mail. (Clique aqui) No dia 30/6, em SP, César Moreno e Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, e Adriana Oliveira palestram sobre "Regularização de Ativos (Lei de Repatriação) : Riscos e Oportunidades". Informações com Cláudia Rangel : (11) 3038-5248. Inglês Jurídico Compartilhando o banner da Target English, Inglês Instrumental no Facebook você ganha 40% de desconto nas turmas do intensivo de julho : inglês jurídico e para os cursos preparatórios de TOEFL e IELTS ! Para ganhar : compartilhe o banner em seu... Leia

16/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.882

...de ativos no exterior por meio da lei 13.254/16. O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, observa que a adesão ao programa requer atenção sobre movimentações anteriores a 31 de dezembro de 2014. (Clique aqui) Identidade gráfica Todas as pessoas possuem uma identidade gráfica, a qual refletem através do tempo. Sobre o tema a perita grafotécnica Luciana Camperlingo, da Conserto Consultoria, aborda a criação única do gesto gráfico. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese abordam os aspectos... Leia

14/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.847

...a empresa a atravessar momentos difíceis", opina o advogado César Moreno, de Braga & Moreno Consultores e Advogados, que aborda, em artigo, o risco de ter a estrutura "desmontada" após uma batalha judicial, com inegável prejuízo aos negócios. (Clique aqui) McDonald's - JT O Sinthoresp pediu ao MPT que investigue o McDonald's por irregularidades na concessão dos planos de saúde e odontológicos de seus empregados. Segundo o sindicato, a rede promete os benefícios nos anúncios de suas vagas de emprego, mas só libera a utilização pelos trabalhadores após seis meses da contratação. O... Leia

22/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.829

...hermenêutico". (Clique aqui)Mercado de capitais - CVM O advogado César Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, explica que acionistas que se sentirem prejudicados por multa aplicada pela CVM podem pleitear indenização dos administradores das empresas. (Clique aqui)Sociedade Individual de Advogados O advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, detalha a lei 13.247/16, que criou a Sociedade Individual de Advogados, e destaca : "o próximo passo será conseguir que essas sociedades possam aderir ao Simples Nacional". (Clique aqui) Competência Em detalhado artigo,... Leia

28/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.819

...trabalhistas. (Clique aqui) Repatriar ou não repatriar ? O advogado César Moreno (Braga & Moreno Consultores e Advogados) analisa os atrativos em aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela lei de repatriação de recursos (13.254/16). (Clique aqui) Exportação Sobre a dificuldade das empresas em conseguir capital de giro para avançar com exportações e fugir da crise no país, a advogada Paula Lippi, do escritório AJ Law Advogados, falou ao jornal DCI. "Muitas empresas têm toda a capacidade para exportar, mas não conseguem manter o preço das... Leia

11/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.751

...meio de solução de controvérsias entre particulares. O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, esmigalha a norma. (Clique aqui) Imóvel na planta A advogada Nathália Monici, do escritório Alino & Roberto e Advogados, discorre sobre o direito do comprador de imóvel a receber a devolução das parcelas pagas quando se arrepende do negócio. (Clique aqui) Exclusividade A advogada Clarisse Gomes da Silva, da banca Martorelli Advogados, trata das semelhanças e distinções entre a patente e o segredo industrial. (Clique aqui) Lava Jato Sobre a Lava... Leia

30/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.737

MIGALHAS nº 3.737 Leia

9/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.696

...abertas maior cuidado na elaboração do Fato Relevante. O causídico Cesar Moreno, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, esmigalha a nova instrução. (Clique aqui) Obrigação fiscal Exigências do Fisco que barram o registro de empresas nas Juntas Comerciais são ilegais, cabendo à empresa prejudicada o ajuizamento de MS para garantir seu direito. Quem discute o assunto é o advogado Carlos Henrique Pelliciari Jr., do escritório Correia da Silva Advogados. (Clique aqui) Novo CPC - Provas O advogado Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini -... Leia

9/9/2015
Migalhas Quentes

Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços

...Waldir Luiz Braga, na festa pelos 15 anos da B&M, em agosto de 2005. Os sócios César Moreno e Waldir Luiz Braga, na festa em comemoração dos 20 anos da B&M, em agosto de 2010. Handrik de Sá Cabral, que ingressou na B&M em 1991, como boy, e hoje é diretor administrativo, e Waldir Luiz Braga. Waldir Luiz Braga e sua secretária, Karla Marques, que está na B&M desde a fundação. Waldir Luiz Braga e a secretária Claudia Pestana Rangel, que está na B&M desde 1995. _______________ Leia

31/7/2015
Migalhas Quentes

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

...ZANCANER ZOCKUN - Professora de Direito Administrativo da PUC/SP Cesar Moreno (Paraná) Cicero Borges Bordalo Júnior, Conselheiro Federal da OAB (Amapá) Cintia Ribeiro de Freitas - membro CNDPVA Cláudio Pereira de Souza Neto, advogado, Secretário Geral da OAB Conselheira Federal Valeria Lauande Carvalho (Maranhão) Cristiano Paixão (UnB) Daniel Santos de Oliveira - Presidente da Associação Brasileira dos Advogados no Tocantins Daniel Sarmento, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ, Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ Davi Tangerino,... Leia

8/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.409

...Pessoas Naturais. (Clique aqui) Obrigação acessória O advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, detalha mais uma obrigação que as empresas deverão cumprir com a RF a partir de 2015 : o E-LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real escriturado eletronicamente), que se entregue com atraso acarretará multa. Confira as considerações. (Clique aqui) Licença ambiental A ausência de coordenação por órgãos governamentais causa grande lentidão no processo de licenciamento ambiental. Para Luiz Paulo Fazzio, de Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados,... Leia

16/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.397

...poderá ser compensado com lucro da mesma natureza -, o advogado César Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca que a conversão da medida na lei 12.973/14 "trouxe uma desagradável surpresa aos contribuintes." (Clique aqui) Trilhos Os advogados Luis Gustavo Miranda e Paulo Teixeira Fernandes, e o estagiário Danilo Germano Rêgo, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, comentam as diretrizes para a participação de interessados no procedimento de manifestação de interesse, relacionado ao transporte leve sobre trilhos da região metropolitana de... Leia

30/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.384

...controladas e coligadas no exterior são delineadas pelo advogado Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Herança Levantamento da EY demonstrou que o Brasil é um dos países que menos tributa herança no mundo. Frente à constatação, o advogado Fábio C. Azevedo (Angélico Advogados) pondera que a notícia "permite identificar sérios problemas na estrutura da legislação tributária nacional". (Clique aqui) Tipificação O fato delituoso, tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, deve ser o objeto... Leia

9/6/2014
Migalhas Quentes

OAB/MS convoca eleições suplementares para diretoria

...Eleitoral: Marcio Kayatt/SP, Francisco Eduardo Torres Esgaib/MT, César Augusto Moreno/PR, Henrique Neves Mariano/PE e José Mário Porto Júnior/PB. A decisão de promover novas eleições se deu após os cargos ficarem vagos em decorrência de renúncia coletiva de mais de 2/3 dos membros da OAB/MS como forma de protesto contra a conduta do presidente da seccional, Júlio César Souza Rodrigues. Alguns advogados pressionam o bâtonnier - que é investigado pelo MP por ter firmado, por meio de seu escritório particular, contratos de serviços advocatícios com o governo local - para que... Leia

17/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.347

...OAB/MS : Marcio Kayatt/SP, Francisco Eduardo Torres Esgaib/MT, César Augusto Moreno/PR, Henrique Neves Mariano/PE e José Mário Porto Júnior/PB. A decisão da nova eleição se deu após os cargos ficarem vagos em decorrência de renúncia coletiva de mais de 2/3 dos membros. Alguns advogados pressionam o batonnier para que renuncie por ter firmado, por meio de seu escritório particular, contratos de serviços advocatícios com o governo local, o que, por si só, não quer dizer nada. "Direitos de Autor e Direitos Conexos" Acontece no próximo dia 24 o lançamento do livro "Direitos de Autor... Leia

11/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.304

...tiveram tempo suficiente para assimilar. A opinião é do advogado César Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, que destaca como uma das principais alterações o aumento da CSLL no lucro presumido sobre prestação de serviços. (Clique aqui) Casal parental Constituindo uma nova família jurídica, fundada e verticalizada nos seus descendentes, o casal parental é posto como centro de análise do desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do TJ/PE. Segundo o magistrado, estes ex-parceiros "para além do divórcio" têm sido tratados em diversos ordenamentos jurídicos... Leia

6/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.285

...sistematizadas pela MP 627/13, são relacionadas em artigo do advogado César Moreno (Braga & Moreno Consultores e Advogados). (Clique aqui) PIS/Cofins A legislação fiscal Federal passou por significativas alterações no ano de 2013. O advogado Luis Eduardo Longo Barbosa, da banca Trigueiro Fontes Advogados, comenta a mudança trazida pela lei 12.865/13 relativa à base de cálculo do PIS/Cofins incidentes sobre operações de importação de bens. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Ação regressiva "Diante da notícia ontem divulgada (Migalhas 3.284 - 9/1/14 - clique aqui), do... Leia

10/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.279

...nos termos da MP 627/13. Confira as considerações do advogado César Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Contratos de empreitada Atentos à sofisticação dos contratos de obras para a Copa e para os Jogos Olímpicos, os advogados Guilherme Leporace e Luisa Coelho, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, indicam os melhores métodos de solução para as intrincadas controvérsias jurídicas que poderão surgir. (Clique aqui) Súmulas Para a advogada Daniela Cristina Ismael Floriano, do escritório Rayes e Fagundes Advogados... Leia

2/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.244

...empresas que culminavam em autuações pelo Fisco. Para o advogado César Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, trata-se de um importante precedente que será aplicado nas consultas ainda pendentes de resposta. (Clique aqui) Biografias Para a advogada Eliane Y. Abrão, do escritório Eliane Y. Abrão, Advogados Associados, o titular de sua própria história tem o direito de resguardá-la, e o interessado em retratá-la deve respeitar essa decisão. Segundo a advogada, nada disso afeta o direito de todos à informação "bastando não confundir a história íntima e... Leia

7/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.223

...escrow accout (conta-garantia) é o tema abordado pelo advogado César Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Segundo ele, o Fisco Federal manifestou entendimento no sentido de que o ganho de capital somente será tributado "quando ocorrer a efetiva disponibilidade jurídica ou econômica para o alienante". (Clique aqui) Desoneração em folha Em 2012, o governo Federal anunciou ações de estímulo à construção civil. A lei 12.844/13 estendeu a essa atividade a desoneração fiscal da folha de pagamento. As advogadas Camila Oliveira e Camila Vasques Mellet, do... Leia

9/10/2013
Migalhas Quentes

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Eleições terminaram nesta sexta-feira.... Leia

1/12/2012
Migalhas Quentes

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

...Federal Titulares: José Lucio Glomb, Alberto De Paula Machado, Cesar Augusto Moreno Suplentes: Hélio Gomes Coelho Junior, Manoel Caetano Ferreira Filho e Flavio Pansieri RJ Conselho Federal Titulares: Carlos Roberto de Siqueira Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Wadih Nemer Damous Filho Suplentes: Bruno Calfat , Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara e Sergio Eduardo Fisher RO Conselho Federal Titulares: Elton José Assis, Elton Sadi Fülber e Antônio Osman de Sá Suplentes: Francisco Reginaldo Joca e Maria Luiza de Almeida RR Conselho Federal... Leia

30/11/2012
Migalhas Quentes

José Lucio Glomb toma posse como presidente da OAB/PR

A nova diretoria da OAB/PR toma posse em cerimônia solene amanhã, 20/1, às 20h, no Teatro Guaíra (auditório Bento Munhoz da Rocha Netto). O advogado José Lucio Glomb assume a presidência da instituição para o mandato de 2010 a 2012, no lugar de Alberto de Paula Machado.... Leia

19/1/2010
Migalhas Quentes

Confira as principais notícias da OAB/PR

OAB/PR Confira abaixo as informacoes desta semana da OAB/PR. TRIBUTOS A OAB-PR e a campanha “De Olho no Imposto” A OAB Parana esta envolvida na campanha “De Olho no Imposto”, que sera lancada no dia 4 de abril. O diretor secretario-geral adjunto da Seccional, Jose Francisco Machado de Oliveira, representou a instituicao na reuniao preparatoria realizada na ultima quinta-feira (16), na sede da Associacao Comercial do Parana. Segundo Machado de Oliveira, a OAB-PR colocou a disposicao da coordenacao da campanha a estrutura das sedes das Subsecoes para a cole... Leia

22/3/2006
Migalhas Quentes

OAB/PR

Confira as últimas notícias da OAB/PR... Leia

3/8/2004

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