Aristides Junqueira Alvarenga

Para entidades representativas da magistratura, MP e polícia, norma gera insegurança dos agentes no desempenho de funções públicas....

Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae....

Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia. ...

Ministro defendeu a autonomia das associações de desporto e a legitimidade do MP para firmar acordos....

No caso concreto, o conselho de sentença, mesmo reconhecendo a materialidade e a autoria do delito, absolveu um homem levado ao Júri por tentativa de homicídio, pelo fato de que a vítima teria sido responsável pelo homicídio de seu enteado....

MIGALHAS nº 5.935

Defensor público e advogado divergiram em sustentações orais na Corte....

Ministros analisam se condenação pelo Júri deve ser executada de imediato, ou se análise de tribunais de 2º grau é essencial antes da prisão....

Devido ao adiantado da hora, julgamento continuará amanhã com votos dos demais ministros....

MIGALHAS nº 5.738

A obra conta com prefácio de Ives Gandra Da Silva Martins....

MIGALHAS nº 5.429

MIGALHAS nº 5.348

MIGALHAS nº 5.343

MIGALHAS nº 5.185

MIGALHAS nº 5.182

MIGALHAS nº 5.178

O caso em tela traz à tona a criação do fundo bilionário da Petrobras, verba obtida pela operação Lava Jato....

A questão envolve instituições bancárias e os contratos habitacionais por elas ofertados e o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor....

MIGALHAS nº 4.881

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....

Julgamento será retomado na sessão de amanhã, quinta-feira....

Conteúdo da suposta delação, ainda não homologada, foi noticiado na imprensa no mês passado....

Presidente do Senado responderá ação penal por desvio de dinheiro público....

MIGALHAS nº 3.849

MIGALHAS nº 3.639

O plenário do STF aprovou nesta quinta-feira, 18, a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados. A vaga será aberta em decorrência do término do mandato do ministro Admar Gonzaga Neto no próximo dia 25/6. Admar Gonzaga ainda está em seu primeiro mandato e recebeu 11 votos no plenário, portanto, existe a possibilidade de sua recondução ao cargo. Também constam na lista Sérgio Silveira Banhos, que recebeu 11 votos, e Aristides Junqueira Alvarenga, com 9 votos. Admar Gonzaga Neto é graduado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, atua n...

MIGALHAS nº 3.316

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Lançamento Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e iFHC lançam, no dia 18/8, no MAM - Museu de Arte Moderna de SP, o livro "Cultura das Transgressões no Brasil - Cenários do Amanhã", da Editora Saraiva, coordenado por Fernando Henrique Cardoso e Roberto Abdenur, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO. A estabilidade econômica consolidada após 17 anos do Plano Real, o respeito às regras democráticas e a ascensão da classe C são fatores que pavimentam o caminho para mudança de uma cultura que vem emperrando a máquina da sociedade ...

Há 69 anos, no dia 21 de maio de 1941, Orozimbo Nonato da Silva toma posse como ministro do STF, por nomeação do presidente Getúlio Vargas....

Baú migalheiro Há 50 anos, no dia 10 de fevereiro de 1960, foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro Orozimbo Nonato, aposentado, o dr. Antonio Gonçalves de Oliveira, exercendo, então, o cargo de Consultor Geral da República. Tomou posse no dia 15. __________ Antonio Gonçalves de Oliveira, filho de José Gonçalves de Oliveira e de d. Carmelita Pinto de Oliveira, nasceu em Curvelo, Estado de Minas Gerais, em 13 de setembro de 1910. Fez os estudos preparatórios e exames no Ginásio Dom Silvério, de Sete Lagoas, e Ginásio Mineiro, de Barbacena. Diplomado pela Faculdade de Di...

MIGALHAS nº 2.251

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP....

MIGALHAS nº 2.247

MIGALHAS nº 2.210

O ministro Marco Aurélio concedeu o pedido liminar feito no HC 99646 pelos advogados de A.L.C., réu numa ação penal baseada em provas obtidas por interceptações telefônicas. O motivo do HC é que a defesa não teve acesso aos dados sobre as escutas, como as datas em que foram autorizadas pela Justiça e quando foram gravadas. Na decisão, o ministro suspendeu o processo-crime que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro no qual A.L.C é acusado de participar de um suposto esquema de venda de sentenças judiciais....

MIGALHAS nº 2.078

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Ministro Tarso Genro e do Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a Lei n.º 11.689 de 9 de junho corrente que introduz profundas alterações no procedimento do Júri....

MIGALHAS nº 1.865

MIGALHAS nº 1.709

MIGALHAS nº 1.707

MIGALHAS nº 1.688

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Teoria do Estado e da Constituição" (546 p.) escrita por Jorge Miranda e cordialmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a obra: A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento do obra " Teoria do Estado e da Constituição", de autoria do consagrado mestre português, Dr. Jorge Miranda, cujos livros se tornaram sucessos editoriais no Brasil, em Portugal e nos países africanos de língua portuguesa. A Forense se empenhou em contatar o importante m...

MIGALHAS nº 1.473

Elaborei o presente trabalho com o objetivo de colaborar com os advogados, profissionais liberais e suas sociedades na discussão judicial sobre a manutenção da isenção da COFINS, diante das Reclamações apresentadas pela União, tendo em vista que, muito provavelmente, o STF julgará esses feitos em Plenário, podendo aplicar aos demais casos o entendimento que adotar na ocasião....

Muitas discussões têm sido travadas acerca da eficácia da atual redação do artigo 84, § 2o do Código de Processo Penal Brasileiro, que reconheceu o foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos, quando processados por fatos ocorridos no período em que ocupavam respectivos cargos....

MIGALHAS nº 802