Pedro Paulo Guerra de Medeiros

... Vitória Gomes Caiado, Marcos César Gonçalves de Oliveira e Pedro Paulo Guerra de Medeiros. Como suplentes foram eleitos Ariana Garcia do Nascimento Teles, Thaís Inácia de Castro e Wandir Allan de Oliveira. (Clique aqui) OAB/PB Harrison Targino foi reeleito presidente da OAB/PB. Foram eleitos, ainda, os conselheiros Federais titulares Carlos Fábio, Jairo Oliveira e Michele Ramalho. Como suplentes estão Marina Lima, Renata Mangueira e Rinaldo Mouzalas. (Clique aqui) OAB/SE Danniel Alves Costa foi reeleito presidente da OAB/SE. Cristiano Pinheiro Barreto, Fábio Brito Fraga e Roseline Rabelo de Jesus Morais serão...

...a Vitória Gomes Caiado Marcos César Gonçalves de Oliveira Pedro Paulo Guerra de Medeiros Conselheiros Federais suplentes eleitos: Ariana Garcia do Nascimento Teles Thaís Inácia de Castro Wandir Allan de Oliveira Presidente Rafael Lara é advogado e é o atual presidente da OAB/GO. Possui sólida formação acadêmica, sendo doutor em Direitos Humanos pela UFG e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF. Graduado em Direito pela UFG, também é especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, em Direito Civil pela UFG e em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Sua atuação na OAB é...

...o Serra da Silva Maia O segundo lugar na disputa ficou com Pedro Paulo Guerra de Medeiros, da chapa “Muda OAB”, que teve 34,1% dos votos eletrônicos (6.274).  Rodolfo Mota, da Chapa “Ordem Unida”, ficou em terceiro lugar, com 14,9% dos votos (2.744 votos eletrônicos). Valentina Jungmann, por sua vez, da chapa “Ordem para Tod@s”, recebeu 2.097 votos eletrônicos (o equivalente a 11,4%). Os votos brancos somaram 252; e nulos, 320 votos registrados pelas urnas eletrônicas.

...Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu comissão de juristas com o objetivo de formular proposta que subsidiasse a adoção de formas adequadas à solução célere de conflitos, e o resultado foi a elaboração de anteprojeto de lei de mediação que também passou a tramitar no...

...IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ao lado do advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros e do professor da PUC, Adriano Pilatti. Ela assumirá o cargo de chefe de Gabinete da presidência. Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa hoje do "11º Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas/MG". Durante o evento, o advogado apresenta palestra sobre "As questões da produção alimentar mundial sob a ótica do Direito Ambiental". Também hoje, ele ministrará aula sobre Direito Ambiental no curso de "Direito e Organizações", do Insper Instituto de Ensino e...

...Tórtima (presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ) e Pedro Paulo Guerra de Medeiros, conselheiro Federal designado para atuar em nome das duas entidades. Processo relacionado : Rcl 15.697

...Prazeres, Adriana Braghetta, Carlos Alberto Carmona, Eleonora Coelho, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski e Francisco Maia Neto. A mudança começará a ser discutida 16 anos após a sanção da lei 9.307, em 23 de setembro de 1996, que resultou de projeto do então senador Marco Maciel. O autor do requerimento para criação da comissão foi o senador Renan Calheiros, para quem a arbitragem, nesse período, deixou de ser vista com reserva e se tornou, em alguns segmentos sociais, o sistema de resolução de disputas preferencialmente adotado. Segundo o...

...Miguel Ângelo Sampaio Cançado Suplentes: Jaime José dos Santos, Pedro Paulo Guerra de Medeiros e Reginaldo Martins Costa MA Conselho Federal Titulares: Jose Guilherme Carvalho Zagallo, Raimundo Ferreira Marques e Valeria Lauande Carvalho Costa Suplentes: Daniel Blume Pereira De Almeida, Maria Helena De Oliveira Amorim E Rodrigo Pires Ferreira Lago MG Conselho Federal Titulares: Paulo Roberto De Gouvea Medina, Walter Candido dos Santos e Rodrigo Otavio Soares Pacheco Suplentes: Welington Luzia Teixeira, Mario Lucio Quintao Soares e Sergio Santos Sette...

...Braghetta IX - Carlos Alberto Carmona X - Eleonora Coelho XI - Pedro Paulo Guerra de Medeiros XII - Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski XIII - Francisco Maia Neto Quem propôs a comissão especial para atualizar a lei foi o senador Renan Calheiros. Ele destacou que a arbitragem ganha cada vez mais espaço na resolução de disputas, mas que, passados quase 16 anos, é preciso adaptar o instituto aos novos tempos. Depois de instalada, a comissão de juristas terá prazo de seis meses para elaborar uma proposta e entregá-la à mesa do Senado. O texto vai ser então transformado em PL...

...(presidente), Fernando Fragoso, Délio Fortes Lins e Silva Júnior, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Renato da Costa Figueira, Roberto Lauria, René Ariel Dotti, Tales Oscar Castelo Branco e Welton Roberto. Temas relativos à parte geral, bem como a consolidação de todas as normas incriminadoras hoje em vigor, estarão em debate e apreciação pelo juristas indicados pelo Conselho Federal. A comissão acredita que o Senado irá ampliar o prazo para recebimento de emendas, fixado em tempo muito exíguo, previsto para terminar, por ora, no dia 5 de setembro de 2012. Como este é ano...

...Investimento", que acontece até amanhã, no RJ. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal, palestrará sobre "A reforma do CPP", na subseção da OAB de Formosa/GO. (Clique aqui) O advogado Paulo Sérgio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, será palestrante do "Seminário Internacional de Direito do Trabalho", amanhã, abordando o tema "Redução da Jornada de trabalho e impacto na economia". O evento é promovido pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, em...

...chamado caso do mensalão do DEM. O HC foi impetrado pelo advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Realidade do indulto "A propósito da migalha 'Realidade do indulto' (Migalhas 2.618 - 28/4/11), urge primeiramente parabenizar a polícia paulista em reprimir com a devida competência a prática de crimes contra o patrimônio, mas também seria oportuno indagar quantos, percentualmente, representavam os detidos frente ao universo beneficiado pela medida, e que retornaram...

...para que sejam postos em liberdade, impetrado pelo advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal. A juíza do processo original deverá estabelecer as condições adicionais para que permaneçam livres. A decisão foi tomada após o recebimento de informações prestadas pelo TRF da 1ª região. O processo segue agora ao MPF para parecer, antes de ter o mérito julgado pela 5ª turma do STJ. Para o relator, a recusa em comparecer ao MPF não pode justificar a prisão dos indiciados, apesar de comportar, eventualmente,...

...Humanas de todo o país. Migalhíssimas Hoje, o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal, ministra a palestra "Os instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos e o Processo Penal brasileiro", na UFG, campus Cidade de Goiás. O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais realiza, no dia 20/12, um debate que discutirá relações comerciais entre Brasil e Argentina. O evento acontece na sede do escritório. Informações (11) 3141-9126 ou pelo e-mail....

MIGALHAS nº 2.375

Pedro Paulo de Souza, ex-dono da falida construtora Encol, foi preso no último sábado depois de o TRF da 1ª região confirmar sua condenação por crime contra o sistema financeiro nacional....

MIGALHAS nº 2.365

O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal, responde questões relevantes do Direito Penal e Processual Penal no programa "Autor e sua obra"....

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.257

PrazosPrincipais prazos no processo penal brasileiro A tabela abaixo, elaborada pelo advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, do escritório Medeiros Advogados Associados S/S, apresenta os principais prazos no processo penal brasileiro. Acompanhe ! _____________________ ______________________ ________________ ...

MIGALHAS nº 2.234

A Justiça Federal determinou em maio de 2009, que a OAB/RJ permitisse a inscrição como advogado de um bacharel em direito, cujo pedido havia sido indeferido porque havia contra si uma Ação Penal instaurada, ainda não transitada em julgado....

MIGALHAS nº 2.151

MIGALHAS nº 2.140

MIGALHAS nº 2.125

MIGALHAS nº 2.124

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.800

MIGALHAS nº 1.037

MIGALHAS nº 1.035