23.mai.2016
23.mai.2016
Audiência de custódia: o que é e como funciona
Trata-se de direito do preso, mas, mesmo com as previsões supralegais, o sistema jurídico brasileiro não tinha, até então, criado condições para que este direito pudesse ser exercido.
22.mai.2016
A eutanásia como solução
A longa ou a curta jornada, com oportunidades para frequentar todos os sentimentos humanos, não deixa de ser uma preparação para o modo humano de morrer.
20.mai.2016
A prova da regularidade trabalhista para participação no FIES
Para incentivar a regularidade trabalhista, o cadastramento no programa deve ser condicionado à "prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho".
20.mai.2016
Reflexões sobre o novo Código de Ética
É um bom momento para o estudo do novo Código de Ética e Disciplina, que ensejará também uma grande reflexão sobre a essencialidade da conduta ética em nossa vida profissional e pessoal.
20.mai.2016
"Whistleblower" no Direito Tributário Norte-Americano: Possibilidade de Adoção no Brasil?
Um eventual programa de "premiação aos denunciantes" em matéria tributária deve ser estruturado em nosso País de forma a preservar os direitos constitucionalmente consagrados.
20.mai.2016
A inconstitucionalidade da multa prevista no art. 8º da lei do Vale-Pedágio
Évidente que tal multa é desarrazoada, por qualquer ângulo que seja analisada, já que potencialmente poderia dar ensejo ao enriquecimento indevido de alguns transportadores rodoviários que viessem a obter sucesso em demandas judiciais.
19.mai.2016
Parecer sobre a lei 13.271/2016 sob a ótica trabalhista
A norma não trouxe inovações, tendo em vista a jurisprudência já forma na Justiça Trabalhista.
19.mai.2016
Vistos brasileiros e os jogos olímpicos
Para facilitar e estimular a vinda de estrangeiros durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Brasil realizou alguns ajustes na sua política de vistos.
18.mai.2016
Arbitragem por equidade: por que temos medo dela? - Breve análise no campo dos contratos incompletos
As pessoas receiam a maneira pela qual o árbitro entende que ela seja e como deve ser aplicada. Daí a preferência pela arbitragem de direito.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
