16.jan.2014
16.jan.2014
Da importância da guarda compartilhada
Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das necessidades vitais do filho.
16.jan.2014
Rolê nos shopping centers
O apartheid social no Brasil não se resolve forçando os shopping centers a equacionar o problema, com franco e irrestrito acesso do público aos seus espaços.
15.jan.2014
Contrato de namoro
Nada obsta que um casal estipule direitos e deveres por meio de um documento formal, dê a ele publicidade e o arquive em cartório.
15.jan.2014
Projeto de lei 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes
De um lado a sociedade pede reformas para fomentar a competitividade de empresas brasileiras no mercado global e atrair mais investimentos externos. Do outro, no Congresso, ainda há quem defenda a redução dos direitos de propriedade intelectual.
15.jan.2014
Dar um "rolê", pode?
No atual nível da Democracia brasileira, não dá para aceitar que o segurança do shopping possa escolher quem merece entrar ou não naquele espaço de acesso público.
15.jan.2014
Madiba, o "rolezinho" e os fatores reais de poder
A nossa CF proclama a igualdade perante a lei, embora alguns espaços de convivência e lazer não sejam acessíveis a todos. Do mesmo modo, prosseguimos enaltecendo a história de Madiba, sem prestigiar a sua causa.
15.jan.2014
MP 627/13 e a nova disciplina do ágio
A norma, dentre outros aspectos, promoveu mudanças nos critérios de reconhecimento, contabilização e dedutibilidade do ágio pago na aquisição de participações societárias.
14.jan.2014
A lei Ferrari e o Novo Código Comercial
Recentemente, a PGR encaminhou petição à Casa Civil onde solicita a revogação da lei 6.729/79, nacional e internacionalmente conhecida como lei Ferrari.
14.jan.2014
Lei 11.101/05 - O processo de recuperação judicial do devedor sob a ótica da Assembleia Geral de Credores em harmonia com a atuação do Poder Judiciário
Norma deu tratamento especial à questão ao ampliar consideravelmente as atribuições da Assembleia Geral de Credores.
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