quinta-feira, 28 de março de 2024

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Luciano de Souza Godoy

Migalheiro desde setembro/2013.

Advogado e professor.

Migalhas de Peso O trânsito em julgado do caso de Fernando Santa Cruz
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

O trânsito em julgado do caso de Fernando Santa Cruz

Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior
A nosso ver, mais forte juridicamente do que o relatório da Comissão da Verdade é o trânsito em julgado da sentença judicial contra a União; a nosso sentir, são fatos apurados em processo judicial sob regular contraditório. Fatos que não podemos esquecer e, sobretudo, que não queremos reviver.
Migalhas de Peso Dar um "rolê", pode?
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Dar um "rolê", pode?

No atual nível da Democracia brasileira, não dá para aceitar que o segurança do shopping possa escolher quem merece entrar ou não naquele espaço de acesso público.
Migalhas de Peso As lições do julgamento do mensalão para as empresas e os empresários
terça-feira, 10 de setembro de 2013

As lições do julgamento do mensalão para as empresas e os empresários

A teoria do domínio do fato que o STF reconheceu neste caso possibilitará que os Juízes condenem os dirigentes por atos que saibam ou deveriam saber em razão da função que ocupam.