Luciano de Souza Godoy

... Kabir Duggal; Lara Fernanda Yokota; Louise Maia de Oliveira; Luciano de Souza Godoy; Luis Fernando Guerrero; Luiz Edson Fachin; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Marcela Kohlbach de Faria; Maria Carolina Nery; Maria Luiza Negreiros d’Assunção; Matheus Valério Barbosa; Michael A. Losco; Nadia de Araujo; Natália Mizrahi Lamas; Natália Tavares Lima Giannasi; Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira; Paula Costa e Silva; Paulo Roberto Grava Brazil; Pedro Martini; Peter Ch. Sester ; Rafael Francisco Alves; Rekha Rangachari ; Renato Caldeira Grava Brazil; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Ricardo Loretti Henrici ; Ricardo Tepedino;...

... organizado. Há conceituadas vozes, como as dos distintos advogados Luciano de Souza Godoy e Juliano Rebelo Marques, que há tempos propõem a redução da tributação do setor tabagista como mecanismo de combate ao crime organizado. Destaque-se também a iniciativa do governo Federal e criar grupo de trabalho através da portaria 263/19 o objetivo de avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. O resultado produziu pareceres diversos. A Receita Federal alegou que “mesmo que se venha a reduzir a tributação, com redução do preço mínimo do cigarro, ainda assim os...

... antigo PVG Advogados, e teve a oportunidade de atuar ao lado de Luciano de Souza Godoy, líder da área; a partir de 2016, Ricardo Zamariola Jr. também integrou o time. Com o objetivo de criar uma firma focada em resolução de disputas, os profissionais que constituíam o time de contencioso do então PVG Advogados cindiram — amigavelmente — com a banca e fundaram o LUC Advogados, em janeiro de 2020, com Luciano e Ricardo como sócios. O escritório tem sua sede em São Paulo, com uma unidade em Brasília.

... dos Juízes do Trabalho. (Clique aqui) Dia 8/11, às 18h30, Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, participa do encontro virtual "Extensão da cláusula compromissória a contrato coligado", o último da série especial "Grandes Casos da Arbitragem", promovido pelo Canal Arbitragem. Eliane Carvalho, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, também participa. (Clique aqui) De 8 e 10/11 a OAB/RJ realiza o "VI Congresso Internacional do Direito da Moda". Paulo Parente, sócio de Di Blasi, Parente & Associados, fará parte da mesa de abertura do evento ao lado de Bernardinho. Ele participa também...

Na próxima segunda-feira, dia 8/11, às 18h30, Luciano de Souza Godoy, sócio do LUC Advogados, participa do encontro virtual "Extensão da cláusula compromissória a contrato coligado", o último da série especial "Grandes Casos da Arbitragem", promovido pelo Canal Arbitragem. A live será transmitida ao vivo pelo Canal Arbitragem no YouTube, clique aqui. "Debater casos emblemáticos já julgados é bem interessante. Podemos sair da frieza da discussão jurídica em tese e analisar fatos e argumentos já debatidos, checar como foram as estratégias e as escolhas das partes e incorporar a experiência. Em arbitragem,...

... dos mais importantes estudiosos. Migalhíssimas Hoje, Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, participa de debate virtual que irá abordar aspectos e desafios jurídicos da distribuição de combustíveis no Brasil. Felipe Feres (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) também participa do evento. (Clique aqui) A convite da presidente da Comissão OAB Mulher da Barra, Ana Beatriz Nogueira, e do presidente da seccional, Marcus Soares, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, dará palestra hoje, às 16h, no seminário "Outubro...

Amanhã, às 9h, Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, participa de debate virtual que irá abordar aspectos e desafios jurídicos da distribuição de combustíveis no Brasil. O webinar será transmitido ao vivo pelo canal do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) no Youtube. Moderado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora geral da EMERJ, o evento contará também com as presenças dos desembargadores Marco Villas Boas (TJ/TO), presidente do Copedem e diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e Caetano Levi (TJ/MG), diretor-presidente...

...a decisão, ficam mantidas as atividades da startup. Os advogados Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior (LUC Advogados) atuam pela startup. (Clique aqui) Isenção de aluguel Em Sergipe, uma agência de viagens localizada dentro de um shopping ficará isenta de pagar o aluguel até dezembro, em razão da pandemia. A banca Matheus Santos Advogados Associados atua no caso pela agência. (Clique aqui) Eliminação em concurso Candidato com deficiência, que foi excluído de concurso público no teste físico de corrida, consegue reverter decisão na Justiça. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada)...

... restrições com a pandemia”, destaca Abritta. Os advogados Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior  (LUC Advogados) atuam pela startup. Processo: 1033775-97.2018.8.26.0053 Veja a decisão. ______________

... primeiro dia do evento. (Clique aqui) Dia 28/7, às 18h40, Luciano de Souza Godoy, sócio do LUC Advogados, participa de painel virtual que irá abordar aspectos da sociedade individual de advogado frente a pandemia, quais os desafios e vantagens. O encontro faz parte do "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia". (Clique aqui) Com a promoção de eventos online, projeto de iniciativa de alunos da Faculdade Direito da UnB almeja ajudar os estudantes a planejarem suas carreiras. Dia 28/7, acontecem dois webinars: "O que torna um currículo chamativo", às 19h, com Fernando Colucci,...

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...

Fundado pelos sócios Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior, LUC Advogados é composto por uma equipe de mais de vinte advogados e advogadas com atuação em contencioso e arbitragem. Uma equipe altamente qualificada, que atua em conjunto há anos, experiente, agora focada exclusivamente em disputas complexas, área em que ambos os sócios são amplamente reconhecidos e renomados. Luciano Godoy, advogado, com experiência em Direito Público como em Direito Privado, também atua como árbitro desde 2012. Anteriormente, foi juiz federal por dez anos e compôs o Departamento Jurídico do Banco Santander...

... contexto do "VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem". Os sócios Luciano de Souza Godoy, árbitro e especialista em contencioso, e Marcelo Perlman, atuante em societário e mediação empresarial, mediaram o evento que contou com a presença de Tania Almeida (mediadora e fundadora do MEDIARE, RJ), Gilberto Giusti (sócio do Pinheiro Neto Advogados, SP), Yasmine Lahlou (sócia do Chaffetz Lindsey LLP, NY) e Nathalia Mazzonetto (sócia do Müller Mazzoneto Advogados, SP). O evento explorou a arbitragem e a mediação, que têm aspectos semelhantes e antagônicos ao mesmo tempo, com a presença de especialistas que deram...

... contexto do "VI Congresso CAM/CCBC de Arbitragem". Os sócios Luciano de Souza Godoy, árbitro e especialista em Contencioso, e Marcelo Perlman, atuante em Societário e Mediação Empresarial, serão moderadores do evento, que contará com a presença de Tania Almeida (mediadora e fundadora do MEDIARE, RJ), Gilberto Giusti (sócio Pinheiro Neto Advogados, SP), Yasmine Lahlou (sócia do Chaffetz Lindsey LLP, NY), Nathalia Mazzonetto (sócia do Müller Mazzoneto Advogados, SP). Hoje, em SP, Rubens Vidigal Neto, sócio do escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados da área de Mercado de Capitais e Bancário, participa...

... o decreto 10.025/19 na íntegra.  Opinião Para o advogado Luciano de Souza Godoy, do escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados, o decreto aprimora o marco legal da arbitragem como forma de solucionar conflitos entre a União e empresas e trará “novos desafios profissionais aos juízes Federais, aos membros do Ministério Púbico Federal e aos procuradores da AGU. E à comunidade arbitral brasileira”. _________

... Bolsonaro em torno do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior (Perlman Vidigal Godoy Advogados) relembram que o caso foi julgado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em 1997, com sentença hoje transitada em julgado. "A nosso ver, mais forte juridicamente do que o relatório da Comissão da Verdade é o trânsito em julgado da sentença judicial contra a União; a nosso sentir, são fatos apurados em processo judicial sob regular contraditório. Fatos que não podemos esquecer e, sobretudo, que não queremos reviver." (Clique aqui) "Perguntinhas básicas" Um corretor...

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

... Federal. A nova estrutura brasilense é capitaneada pelos sócios Luciano de Souza Godoy e Ricardo Zamariola Junior, de Contencioso e Arbitragem. "Parte de nossa equipe será transferida para Brasília de maneira a preservar a mesma cultura e trabalho tanto em São Paulo como no Distrito Federal", revela Luciano de Souza Godoy. A unidade em Brasília fica no Edifício Parque Cidade Corporate, próximo ao STJ e ao STF. São Paulo/SP Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.055, 5º e 6º andares, CEP: 01452-001 Tel. +55 11 3093-8333 [email protected] Brasília/DF SCS Q9 Bloco C, Torre C, 10º andar, Ed. Pq. Cidade Corporate, sala 1012,...

MIGALHAS nº 4.316

Para juiz, o fretamento é transporte privado, que coexiste com o sistema público de transporte, organizado pelo Estado....

...BH, pedindo uma proteção judicial para funcionar. O advogado Luciano de Souza Godoy (Perlman Vidigal Godoy Advogados) atua na causa pela empresa. _____________ Conferência mineira Terminou sábado a XVI Conferência da Advocacia Mineira. Durante os três dias de evento, Migalhas entrevistou vários nomes do Direito. Confira: Presidente da OAB, Cláudio Lamachia falou sobre desrespeito ao acesso à Justiça. (Clique aqui) A advogada Eunice Brasiliense abordou as dificuldades de acesso à Justiça no Brasil. (Clique aqui) Ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon fala sobre excesso...

...investimento no Brasil, ponderando riscos e oportunidades. Mediado por Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório e especialista em Contencioso e Arbitragem, o café terá ainda como convidados Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP, além do promotor de Justiça Roberto Livianu, da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos de SP. O professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a aula no curso sobre "Resolução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública", promovido pela...

...investimento no Brasil, ponderando riscos e oportunidades. Mediado por Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório e especialista em Contencioso e Arbitragem, o café terá ainda como convidados Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP, além do Promotor de Justiça Roberto Livianu, da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos de SP. Direito Administrativo - O Futuro das Contratações Públicas Estão abertas as inscrições para o seminário "Direito Administrativo - O Futuro das Contratações Públicas", que será realizado dia 27/6, das 9 às 18h, no auditório da OAB/MG....

...comparação ao mesmo período do ano passado. Para o advogado Luciano de Souza Godoy, sócio do Perlman Vidigal Godoy Advogados, as perícias têm sido adotadas pelos juízes como procedimentos excepcionais, nos casos em que não chegam à conclusão de que os documentos apresentados são suficientes para indicar as chances de recuperação. "O devedor tem que mostrar já naquele momento do pedido que a empresa é produtiva, que têm clientes e fornecedores. Existem empresas que chegam para a recuperação completamente deterioradas." Conciliação O Centro de Estudos Judiciários do CJF realiza...

...(Clique aqui) Limitar sem discriminar Professor da Direito GV, Luciano de Souza Godoy também trata dos rolezinhos, apontando saídas, sem trocadilho, para a questão. Ele, no entanto, assevera que, no atual nível da Democracia brasileira, "não dá para aceitar que o segurança do Shopping Center possa escolher quem merece entrar ou não naquele espaço de acesso público". (Clique aqui) Trem doido, sô O jornal Estado de Minas informa que há alerta em BH para os rolezinhos. Um evento está previsto para domingo no Pátio Savassi. Na página "Rolezaum no Paty Savassi", o organizador orienta...

...ortográfico. Adquira seu exemplar. (Clique aqui) Lições O professor Luciano de Souza Godoy, da Direito GV, especifica as consequências do julgamento do mensalão para empresas e empresários, como o reconhecimento pela Corte Suprema da teoria do domínio do fato, possibilitando "que os juízes condenem os dirigentes por atos que saibam ou deveriam saber em razão da função que ocupam". (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos...

...para o doutor Carlos Rosseto Junior e cinco votos para o doutor Luciano de Souza Godoy.

MIGALHAS nº 3.111

...Empresarial, Administrativo, Regulatório e Ambiental, liderado por Luciano de Souza Godoy. Nova unidade O escritório Machado Associados Advogados e Consultores inaugura nova unidade no Rio de Janeiro (praça Floriano, 19, 4º andar) amanhã com coquetel no Museu de Arte Moderna. Arquitetura A empresa espanhola Jansana, De La Villa, De Paauw Arquitectes SLP., com auxilio do escritório Albino Advogados Associados, iniciou suas atividades no Brasil com a criação da sociedade limitada Jansana, De La Villa, De Paauw Arquitectes Ltda., tendo por objetivo trazer ao Brasil sua enorme...

...Mario Engler Pinto Junior, Roberto Quiroga, Lie Uema do Carmo, Luciano de Souza Godoy, Wanderley Fernandes, Bruno Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto. O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva....

...Mario Engler Pinto Junior, Roberto Quiroga, Lie Uema do Carmo, Luciano de Souza Godoy, Wanderley Fernandes, Bruno Mayerhof Salama, Elidie Palma Bifano, Emerson Ribeiro Fabiani, Juliana Costa A. Furtado, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Tathiane Piscitelli. O programa contará, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas, entre eles Mônica Steffen Guise Rosina, Heloísa Estellita e Caio Mario Pereira Neto. O mestrado profissional terá duração de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva. Anexo...

...partir das 9h. A mediação do evento será do professor da escola Luciano de Souza Godoy. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Direito do Trabalho A OAB/SP e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP promovem em Ribeirão Preto/SP, no dia 5/10, a "Jornada de Direito do Trabalho", no auditório da faculdade (av. Bandeirantes, 3.900, Monte Alegre). O evento contará com a presença do presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui) ICMS O curso "Aperfeiçoamento em ICMS", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito,...

...Mario Engler Pinto Jr., Roberto Quiroga, Theodomiro Dias Neto, Luciano de Souza Godoy, entre outros. A duração do programa é de 24 meses e o aluno pode optar por duas modalidades. A primeira é o Master em Direito dos Negócios, que oferece um repertório sólido de conhecimento jurídico, associado a um aprendizado de finanças, economia e contabilidade, aplicados ao mundo dos negócios. A outra modalidade é o Master em Direito Tributário, especialmente desenhado para alunos que precisam lidar com as constantes mudanças nessa área. Para isso, o curso se baseia no estudo de casos...

...professor de Direito Agrário da FGV/SP e dileto amigo desta redação, Luciano de Souza Godoy, assina artigo defendendo a necessidade de reforma do Código Florestal. De acordo com ele, é um contrassenso, em nome da preservação ambiental, levar à inércia áreas de intensa produção agrícola e geradoras de emprego. Para tanto, sugere que seja definido "o marco regulatório ambiental da agricultura com bom senso, harmonizando os interesses do setor produtivo primário com a desejada preservação ambiental". Assim, haveria um ambiente econômico estável para propiciar investimentos, aumento da...

Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apurações da eleição para a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no biênio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independente, da situação, com 61% dos votos. Com isso, o novo presidente da AJUFE é o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da Seção Judiciária de Natal (RN), atual vice-presidente da AJUFE na 5ª Região, que assume o cargo em junho. A AJUFE Independente recebeu 698 votos, contra 444 da chapa concorrente. Walter Nunes obteve a maioria dos votos na 2ª Região ...

Jornadas Uberlandenses de Direito de Família   Mudança do regime de bens, pensão alimentícia decorrente da união estável, reparação de danos causados pela ausência de afeto. Estes são alguns temas que serão debatidos nas Jornadas Uberlandenses do IBDFAM hoje e amanhã no auditório da Uniminas - Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas - Rua Alfredo Vilela Andrade, 255 – Morada da Colina, Uberlândia.   As Jornadas têm como objetivo discutir com os operadores do Direito de Família, acadêmicos e estudiosos da área as mudanças nas relações familiares e de sucessões ocorridas após a entrada...