21.jan.2014
21.jan.2014
Dr. Raul e o farol da liberdade
Era um advogado completo, desde a primeira relação com o cliente até a construção do processo e a elaboração da causa. Verdadeiro ourives, obsessivo trabalhador da prova e do processo.
20.jan.2014
O uso do terno e gravata no verão: uma questão a ser regulamentada pela OAB de cada Estado
Cabe aos conselhos seccionais da OAB regulamentar as vestimentas dos advogados.
20.jan.2014
As novas bases do PIS/Pasep e da Cofins impostas pela MP 627
Com a advinda da famigerada MP 627/13, inúmeras questões foram levantadas pelos contribuintes, dentre elas, o alargamento da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins.
19.jan.2014
Resolução 23.396/13 do TSE: limitação do poder investigatório do MP
Após o protestos contra a PEC 37, surge um novo fato jurídico : a resolução do TSE que limita o poder investigatório do MP.
18.jan.2014
Um juiz
Na antiga Roma um juiz chamado Eleuterius se destacou por seu senso de justiça, coragem e bondade.
17.jan.2014
Fenômenos
Como é que não sabíamos que a senhora que na história soma mais tempo de demora na curul é uma socióloga?
17.jan.2014
Planejamento sucessório: a curadoria especial de patrimônio legado a menor
A curadoria especial estabelecida em testamento configura-se como uma forma de planejamento legítima e viável para os detentores de participações societárias.
17.jan.2014
MP 627 altera regime de tributação e estimula concessões
Medida altera a legislação tributária federal relativa ao IRPJ, à CSLL, à contribuição para o PIS/PASEP e ao COFINS.
16.jan.2014
A nova cara do Sistema Franchising brasileiro
Atualmente, franqueados, franqueadores e advogados especialistas devem ser verdadeiros parceiros em prol do sucesso e da expansão do negócio.
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