30.mai.2016
29.mai.2016
Você e sua medula óssea
A doação de medula óssea pode ser realizada por qualquer pessoa em benefício de outra qualquer, sem necessidade de autorização judicial.
25.mai.2016
Advocacia, do luto à luta
A morte violenta do advogado catarinense Roberto Caldart em pleno e regular exercício da profissão provoca, além de um profundo sentimento de tristeza e revolta, reflexões sérias sobre o atual estágio da advocacia em nosso país.
25.mai.2016
Direito Constitucional do Desafeto
A Constituição vale igualmente para todos. Ninguém está acima dela. Todos nós somos titulares da mesma dignidade, que implica não apenas direitos, mas também deveres.
25.mai.2016
Os dez passos da reforma previdenciária
Os detalhes do modelo futuro, em verdade, não comportam adequação a um único referencial, mas, a depender das opções e prioridades eleitas pelo Estado brasileiro, muitas formas de proteção social adequadas podem ser construídas.
25.mai.2016
A defesa do fornecedor frente ao CDC:Construindo as bases para aplicação do direito fundamental
Há latente necessidade de demonstração dos direitos dos fornecedores para garantir uma relação de consumo equilibrada e harmoniosa.
25.mai.2016
Sonho interrompido
Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.
25.mai.2016
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): As Novas Nuances Previstas Pelo Legislador nos Processos Sobre Matérias Equânimes
O legislador deu um importante passo para que, nos tribunais federais e estaduais, as questões repetidas possam ter entendimento firmado.
25.mai.2016
Soluções de cloud corporativa exigem confiabilidade
Antes de escolher um serviço profissional de nuvem, é importante estabelecer critérios claros.
24.mai.2016
As restrições impostas pelo DREI e pelas Juntas Comerciais à atividade empresarial da EIRELI
Interessados em constituir uma pessoa jurídica nessa modalidade e, até mesmo, os profissionais da área, têm enfrentado inúmeros entraves.
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