31.mai.2016
31.mai.2016
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
As mudanças introduzidas pelo CPC visam a plena efetividade das decisões judiciais alimentícias.
31.mai.2016
O Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamento parcial antecipado dos pedidos do autor
Preocupado com a morosidade dos processos no Brasil, o legislador brasileiro traz no novo CPC a possibilidade de o demandante obter o julgamento de parte dos pedidos formulados de forma antecipada.
31.mai.2016
Reflexões sobre o novo negócio jurídico processual
O artigo 190 do novo CPC traz novos horizontes para as partes, para advocacia e também para o Judiciário. Se bem trabalhado pode, sem dúvida, produzir bons e inovadores resultados.
31.mai.2016
Adoção de serviços de nuvem corporativa se torna tema central da infraestrutura do governo brasileiro
Muitos órgãos federais já modernizaram seus sistemas e passaram a contar com serviços profissionais de nuvem.
31.mai.2016
Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"
Agora com sua tramitação encerrada, lei é polêmica tanto pela forma de tramitação, quanto por seu objeto e sua redação.
30.mai.2016
Tapa na cara do brasileiro
De tapa na cara em tapa na cara, o brasileiro vai ouvindo absurdos, tudo comprovado há anos. Mas esses são os homens que comandam o país.
30.mai.2016
Projeto de lei prevê tributação do IR sobre heranças e doações
A proposta é inconstitucional, pois a CF estabelece que cabe exclusivamente aos Estados e ao DF a instituição de impostos sobre heranças e doações.
30.mai.2016
Acidente do trabalho e o direito à indenização de familiares
Não apenas o trabalhador lesado sofre as consequências do acidente do trabalho. Os danos materiais e morais atingem também aqueles com quem o acidentado possui ligação familiar ou afetiva.
30.mai.2016
Considerações sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet
O texto vedou condutas unilaterais ou acordos entre operadoras e serviços que comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet.
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