26.jan.2014
25.jan.2014
Marco regulatório confuso emperra a indústria cosmética nacional
"O Brasil caminha a passos largos para implodir seu mercado de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria. É realmente incrível a capacidade do governo e do Congresso de criar obstáculos legais para o empresário do setor."
25.jan.2014
A Organização Internacional do Trabalho e a ausência de aplicabilidade de seus valores em âmbito nacional
No Brasil, a justiça do trabalho foi instalada em 1941, e a partir de 1950 a OIT passou a ter representação.
24.jan.2014
Norma do fisco esclarece desoneração de folha
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa buscando consolidar o entendimento do fisco já manifestado em soluções de consulta e pareceres normativos a respeito de temas controversos acerca das regras da contribuição substitutiva.
24.jan.2014
Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei - TRF3
As empresas comerciais têm contra si argumentos mais fortes, que podem impedir o direito ao crédito de insumos que não estejam expressamente autorizados pela lei.
24.jan.2014
Mais dois anos para incentivos ao esporte
A lei de incentivo ao esporte tem permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do IR a projetos esportivos. Restando apenas dois anos para se utilizar essa modalidade de patrocínio, sabe-se que a prática em questão pode gerar benefícios.
24.jan.2014
A identidade de gênero e a utilização de sanitários públicos nos shopping centers
Recentemente, funcionárias do Shopping Barra, em Salvador/BA, pediram para uma travesti não utilizar o banheiro feminino do estabelecimento.
23.jan.2014
Os Códigos de Ética/Conduta e a entrada em vigor da lei 12.846/13
A lei anticorrupção prevê que empresas com sólidas políticas de combate à corrupção poderão ter suas penas abrandadas. Com isso em mente, corporações estão investindo na criação de Códigos de Ética e Conduta.
23.jan.2014
Boas Práticas na ANS
Desde 6/1 está aberto para consulta pública o texto de resolução normativa de autoria da ANS, pela qual a agência pretende monitorar a qualidade do relacionamento entre operadoras de planos privados e prestadoras de serviço de saúde.
23.jan.2014
Reforma agrária no Brasil e a função social da propriedade
Há uma grande parte das terras são devolutas e deveriam ser destinadas à demarcação de terras indígenas, pequenos posseiros, reforma agrária e preservação ambiental.
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