29.jan.2014
29.jan.2014
A perene questão dos dividendos
Ninguém em boa consciência entra para uma sociedade, como acionista ou sócio, sem objetivar o recebimento de lucros diante de seu investimento de capital.
29.jan.2014
A lei anticorrupção começa a vigorar - atenuações
A lei 12.846/13, que entra em vigor hoje, contempla várias hipóteses que podem atenuar ou mesmo extinguir o rigor das penalidades impostas a empresas que cometem atos de corrupção e fraudes contra a administração pública.
29.jan.2014
Lei anticorrupção e responsabilidade solidária de sociedades coligadas ou consorciadas
A lei mostra-se iníqua, quando responsabiliza por solidariedade as pessoas jurídicas coligadas e não é suficientemente clara quanto à responsabilidade solidária das consorciadas.
28.jan.2014
Veto à exigência da LDO de uso do Sicro e Sinapi: quais os seus efeitos?
Veto foi recebido na imprensa com fortes críticas, sob a alegação de criar "brecha para afrouxar o controle sobre custos de obras públicas em 2014". No entanto, a ação pode ter efeitos normativos positivos.
28.jan.2014
Privatizar ou paralisar
Brasil sofre hoje de um tríplice mal: péssima gestão da coisa pública, insegurança jurídica disseminada e baixo crescimento.
28.jan.2014
O que esperar da saúde no Brasil?
A ciência e alguns brasileiros têm mostrado que o Brasil é viável com seriedade e esforço, mas não há talento ou célula-tronco que dê conta da cegueira crônica dos governantes.
28.jan.2014
Do abuso da cobrança de corretagem e serviços por parte de construtoras
A construtora/incorporadora repassa ao consumidor a responsabilidade que lhe pertence, considerando que o consumidor não é obrigado a contratar dito serviço.
28.jan.2014
Compliance empresarial e os desafios advindos da lei 12.846/13
É imprescindível que as empresas invistam em seus setores de compliance de modo a evitar o seu envolvimento em delitos relacionados à sua área de atuação.
27.jan.2014
A necessidade de mudar conceitos ao advogar internamente
É preciso mudar conceitos ao mudar o contexto de atuação jurídica. Diante desta quadro, atuar dentro de uma empresa requer incorporação da prevenção como atividade diária essencial, evitando os litígios e implantando soluções ágeis.
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