22.abr.2015
22.abr.2015
Os futuros contratos de trabalho
Sentimos que hoje os empregos medianos, ou seja, os que estão na média da curva entre os qualificados e os menos remunerados, estão desaparecendo.
22.abr.2015
A nova "Terceirização": no projeto de lei faltou combinar com o Judiciário
A questão mais importante, e que o projeto não afasta, é a possibilidade de responsabilização subsidiária da tomadora.
22.abr.2015
Terceirização trará maior segurança física ao trabalhador
Caso seja aprovado, o texto determinará um marco regulatório para a terceirização, permitindo a atuação de terceirizados nas atividades-fim e não somente para atividades-meio, como é hoje.
21.abr.2015
Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa
A revisão do plano pode ser feita pela própria equipe da Prefeitura Municipal, com recursos materiais próprios.
20.abr.2015
Exclusão de sócio
A quebra da harmonia societária, a rigor, leva à resolução da sociedade, que pode ocorrer pela via judicial, por arbitragem, ou, ainda, através de decisões internas da sociedade.
20.abr.2015
Mínimo existencial e correção da tabela do imposto de renda pessoa física
O mínimo existencial, no contexto do IR da pessoa física, busca livrar da incidência deste tributo o valor necessário para que o indivíduo consiga bancar uma existência digna.
19.abr.2015
O gerente e o furto de picanha
Já advertia Machado de Assis que a ocasião faz o furto, o ladrão nasce feito.
18.abr.2015
Fraude matrimonial - Riscos e efeitos
A grande preocupação do casamento e da união estável, é que a fraude se tornará eficaz sempre que, causar por seu intermédio, uma redução e prejuízo diretamente a um dos cônjuges e, por conseqüência, uma diminuição na meação.
17.abr.2015
O Judiciário e a questão dos abonos na previdência complementar
O Judiciário brasileiro, durante um longo período, concedeu sistematicamente esses pedidos, sem que atentasse para os postulados da Previdência Complementar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
