3.fev.2014
3.fev.2014
O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial
A discussão do acesso aos autos remetido à autoridade policial por parte do advogado se faz frequente diante do volume de inquéritos policiais que hoje operam sob sigilo.
3.fev.2014
Muito barulho por nada - Como complicar a explicação
A ANVISA prevê a elaboração de uma nova resolução para permitir a intercambiabilidade entre os medicamentos de referência e aqueles conhecidos como similares.
2.fev.2014
STF: A criminalidade de bagatela e a reincidência
A Suprema Corte trouxe um interessante posicionamento sobre o tema em questão: acostumado a invocar os requisitos para a concessão deste benefício, o STF se deparou com uma situação um pouco diferente da comumente analisada na prática forense.
1.fev.2014
Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,
A matéria em tela é quiçá das mais provocativas e interessantes, de tal sorte que nos levou a consignar o quanto segue, muito embora a polêmica seja necessária num regime democrático.
31.jan.2014
Alienação parental, ilicitude ou síndrome
Deve-se observar a conveniência de análise circunstanciada dos fatos, para a adequação tópica da incidência de ilicitude civil de atos da alienação parental, enquanto fato jurídico, ou mesmo de circunstâncias que apontem pelo diagnóstico da síndrome, como patologia.
31.jan.2014
Diálogo concorrencial, uma forma de avançar as PPPs
Chama-se geralmente diálogo concorrencial ou diálogo competitivo esse novo método de licitar, muito utilizado mundo afora e, infelizmente, não aplicado no Brasil por falta de uma legislação que o preveja.
31.jan.2014
Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - Um exemplo de serviço de 1º mundo
CDT tornou-se um instrumento de parceria em gestão eficiente, já sendo reconhecido carinhosamente como o "Poupa Tempo" dos cartórios.
31.jan.2014
Por que a maioria das pessoas interpretou a decisão do caso Verizon v. FCC de forma equivocada?
Decisão não pode ser interpretada como um precedente pró ou contra uma internet "neutra".
30.jan.2014
Nova resolução do INPI altera o procedimento de reconhecimento de marcas de alto renome
No dia 19 de agosto de 2013, o INPI publicou a resolução 107/13, que apresenta novas regras e condições para o reconhecimento do status de uma marca de alto renome.
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